O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF se destacou nos últimos anos pela sua atuação durante a pandemia de Covid-19, que se estende até os dias de hoje com o projeto de pesquisa Covid longa em trabalhadores Offshore conduzido pela “Rede de informações e comunicação sobre a exposição de trabalhadores e trabalhadoras ao SARS-CoV-2 no Brasil”, coordenado por pesquisadores (as) do Cesteh/Ensp/Fiocruz,
Desde o início da pandemia, os profissionais e diretores do departamento, se colocaram à disposição da categoria, acolhendo denúncias de trabalhadores e familiares, e dando tratamento a cada caso que chegava na entidade. Vários surtos aconteceram nas plataformas, isso fez com que o sindicato desse uma atenção ainda maior à vida desses trabalhadores e aos cuidados de prevenção à doença. Foram constantes as reuniões e ofícios enviados ao SMS da Petrobras e empresas do Setor Privado para tratar da pandemia. Outra ação quase diária foi a distribuição de máscaras em todas as bases, hotéis e aeroportos onde a categoria embarcava, além do acompanhamento das testagens e das quarentenas. Na ausência de testes, o sindicato arcou com essa despesa, oferecendo esse recurso para a categoria própria e terceirizada.
Uma das ações de maior importância foi a criação de um protocolo de combate a Covid elaborado com base nos procedimentos descritos em 2020 pela FUP e Sindipetros para redução da contaminação nos ambientes de trabalho e aprovado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e depois fez parte das recomendações do Ministério Público do Trabalho. Esses procedimentos incluíam uma proposta de escala que mantinha em 14 dias o embarque, garantia de testes e máscaras de qualidade e o fim das quarentenas de pré-embarque nos hotéis.
A pressão do movimento sindical fez com que a justiça obrigasse que a Petrobras emitisse a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) a todos os trabalhadores acometidos pela Covid-19 e quando houvesse suspeita ou confirmação de infecção em razão de condições especiais de trabalho.
A partir desse momento foi firmada uma parceria com a Fiocruz e o Sindipetro NF que se estende até hoje, onde o banco de dados dos trabalhadores acometidos pela Covid-19 mostra-se essencial.
Fiscalização
O departamento de Saúde é um dos que mais recebe denúncias no sindicato que são analisadas e elaborado um plano de ação para o devido tratamento e de acordo com a situação, essas denúncias podem ser encaminhadas ao MPT e/ou SRTE para as devidas providências.
Na condição de membro do ComCER – Comissão de Certificação do IBP o NF passou a ter acesso a todos os relatórios de auditorias de SPIE (Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos) do Brasil e a participar como observador em auditorias de SPIE na Petrobras, composto por um grupo de pessoas, pertencentes ao quadro próprio da empresa, organizados em forma de setor, divisão, seção, departamento etc. O principal objetivo é acompanhar a integridade física dos equipamentos de processo.
O NF participa de Auditorias do Projeto Ouro Negro do MPT. A Operação Ouro Negro realiza ações de inspeção, fiscalização e auditoria em plataformas offshore de exploração e produção de petróleo e gás natural que atuam em águas nacionais.
O NF também atua nas Comissões de Apuração de Acidentes de Trabalho na Bacia de Campos buscando esclarecer causas e apontar melhorias para os processos de trabalho.
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Desde o acidente em 2001, no mês de março, o NF promove atividades em memória das vítimas e junto aos seus familiares. São atos políticos nos espaços de embarques e desembarque dos trabalhadores e debates acerca da importância da prevenção dos acidentes de trabalho.
Saúde Mental
Em parceria com a Fiocruz, o sindicato tem atuado nessa área buscando mitigar esse problema, considerando, que trata-se de situação cuja categoria foi duramente impactada pela pandemia e pela gestão de extrema direita na Petrobrás. Nessa linha, inicialmente fez lives e debates sobre esse tema, além de atuar junto às empresas no combate às causas desses adoecimentos.
Os atendimentos durante a pandemia ficaram mais intensos e o Serviço Social do NF detectou elevados casos de Assédio Moral e afastamentos em decorrência de adoecimentos no campo da Saúde Mental, causados pelo trabalho. São casos de pessoas acometidas de ansiedade, pânico, labilidade emocional, depressão e que necessitam de apoio e acompanhamento.
Em parceria com a Fiocruz, Diretores e o serviço social participaram do Curso Saúde do Trabalhador na Indústria do Petróleo na elaboração da Pesquisa Saúde Mental e Trabalho dos Petroleiros que encontra-se em andamento para tratamento dessa questão.
Transferências
As transferências e mudanças no regime de trabalho foram demandas recebidas pelo departamento que causaram forte impacto na vida de diversos trabalhadores na Bacia de Campos, que de uma hora para outra se viram obrigados a mudar de cidade e tiveram forte rebaixamento salarial.
Também tiveram destaque nos atendimentos a insegurança diante de novos regramentos impostos pela Petrobrás e em relação ao contágio pelo coronavírus, preocupação extrema referente ao futuro na Cia; dificuldades de acesso ao plano de Saúde AMS (autorização para procedimentos, PAD etc.) ou ao setor médico da Petrobrás; questões referentes a benefícios previdenciários e PETROS.
Atendimentos do Serviço Social
2020
O total de atendimentos computados realizados pelo Serviço Social foi de 185, sendo 174 homens e 11 mulheres. Ainda segundo o Departamento de Saúde, as principais demandas deste ano foram: Covid-19; Mudança no Regime de Trabalho que ocasionaram adoecimento no Campo da Saúde Mental e Assédio Moral.
2021
Em 2021, foram realizados 107 atendimentos no total, sendo 95 do público masculino e 12 do público feminino, abarcando as principais demandas: Covid-19; Mudança no Regime de Trabalho; Assédio Moral; Adoecimento no campo da saúde mental; e Dificuldades com o Plano Saúde Petrobras.
2022
Em 2022 ocorre uma mudança drástica no número de atendimentos, bem como na forma de realizar as ações. O Total de Atendimentos foi de 79, sendo 62 homens e 17 mulheres. No que se refere às atividades realizadas e às principais demandas, estas, são iguais ou bastante semelhantes que nos anos de 2020 e 2021.
2023
Até o momento, as atividades realizadas englobam atendimentos a trabalhadores e/ou familiares sendo 36 atendimentos, entre 32 homens e 4 mulheres.
As demandas sofrem algumas alterações até o presente momento e englobam: Apoio para acessar benefícios previdenciários; Mudanças no regime de trabalho; Assédio Moral; Adoecimento no campo da saúde mental; Subnotificação de acidentes; e Dificuldades com o Plano Saúde Petrobras.
