Nesta segunda-feira, 28, petroleiros de todo o país vão lembrar os companheiros mortos e doentes, vítimas das condições precárias de trabalho nas unidades da Petrobrás. O drama de cada um destes trabalhadores não pode ser esquecido. Pelo contrário. Devemos transformar o luto em luta. Precisamos estar mobilizados nacionalmente para denunciar a ineficiência dos programas de SMS e exigir mudanças nas políticas de segurança e terceirização. Não podemos permitir que explosões em refinarias e plataformas, quedas de aeronaves, esmagamentos, vazamentos de gás e tantas outras tragédias em nosso ambiente de trabalho sejam esquecidas pela nossa categoria e reduzidas pela Petrobrás a frias estatísticas escondidas nos HDs de seus computadores.
No Sistema Petrobrás, já ocorreram 266 óbitos de trabalhadores desde 1995. Entre as vítimas, 215 eram prestadores de serviço. Os petroleiros que escapam da morte sofrem mutilações, queimaduras e doenças que comprometem sua saúde física e psíquica. As causas são sempre as mesmas: condições diferenciadas de trabalho, sobrecarga, multifunção, metas a cumprir, redução de custos, desrespeito às normas de segurança e legislações trabalhistas…
As diretrizes de segurança da Petrobrás só existem no papel e estão na contramão das propostas e reivindicações da categoria. Somente com mobilizações podemos alterar esta realidade. Temos que priorizar a luta por saúde e segurança diariamente em nosso ambiente de trabalho e coletivamente nas manifestações e paralisações convocadas pela FUP.
Morte silenciosa
A obsessão neoliberal por lucros e recordes de produção adoece e mata trabalhadores no mundo todo. A exploração do trabalho adoece, acidenta, incapacita e mata diariamente milhares de homens e mulheres no planeta. Uma morte silenciosa, que não é noticiada pelos meios de comunicação de massa e muitas vezes nem mesmo pelos informativos dos sindicatos. Acidentes e doenças de trabalho são uma vergonha mundial, que as próprias empresas se encarregam de esconder através da subnotificação.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, dois milhões de trabalhadores perdem a vida todos os anos em acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, são 1,3 milhão de ocorrências por ano, com mais de 2.500 óbitos. Nosso país ocupa o quarto lugar na relação de países com maior incidência de morte causada por acidentes e doenças ocupacionais. Em primeiro lugar está a China, seguida pelos Estados Unidos e pela Rússia.
Significado do dia 28
Em 1969, no dia 28 de abril, uma mina explodiu nos Estados Unidos, matando 78 mineiros. A tragédia fez com que os trabalhadores passassem a reconhecer esta data como o dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho reconheceu oficialmente o dia 28 de abril em seu calendário de luta. No ano seguinte tiveram início no Brasil as primeiras manifestações sobre a data, que foi reconhecida oficialmente em 2005. O dia 28 de abril, no entanto, não integra o calendário da Petrobrás.
Suspensão dos leilões da ANP e nova lei do petróleo: bandeiras da FUP no Primeiro de Maio
A FUP estará presente nas atividades realizadas pela CUT para o Primeiro de Maio, defendendo as bandeiras do Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás. A suspensão imediata dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo e a cobrança de um amplo debate nacional que aponte um novo marco regulatório para o setor serão cobradas nas manifestações e atos da CUT em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador. Além da FUP, as demais entidades que participam do Fórum lançarão no dia Primeiro de Maio o abaixo assinado cobrando mudanças na lei do petróleo.
A CUT também aproveitará as comemorações do dia do trabalhador para intensificar a campanha nacional em defesa da aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de emenda constitucional nº 393/01, que reduz a atual jornada de 44 horas para 40 horas semanais. A CUT espera coletar até o dia 28 de maio mais de um milhão de assinaturas a favor do projeto.
A CUT organizou vários eventos para que o trabalhor comemore o dia Primeiro de Maio. Atos culturais, gincanas educativas, shows, peças de teatro, cinema e tantas outras atividades gratuitas já fazem parte do calendário de comemoração da CUT em todo o país. Em São Paulo, a novidade este ano será a realização de eventos simultâneos em Interlagos, no Centro de Tradições Nordestinas, em São Bernardo do Campo e em Guarulhos.
Trabalhadores da Sotep na Bahia aprovam greve a partir do dia 29
No rastro da vitoriosa greve ocorrida recentemente na Perbras, os trabalhadores da Sotep na Bahia irão cruzar os braços por tempo indeterminado a partir do dia 29. A greve foi aprovada em assembléia após os trabalhadores terem rejeitado a proposta apresentada pela empresa em relação à PLR 2007 e ao plano de cargos e salários. A Sotep é uma das principais empresas em atividades de sondas terrestres, presente em campos de produção na Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Macaé e Sergipe. Recentemente, a empresa foi adquirida pela multinacional San Antonio Global, controlada no Brasil pela Pride/Unap. Além das 33 sondas que já opera no país, a Sotep iniciará em julho a operação de mais 17 sondas.
Não há, portanto, motivos para que a empresa se negue a atender as reivindicações dos trabalhadores e apresentar uma proposta que contemple a categoria.
Químicos da CNQ/CUT reduzem jornada
Cerca de 37 mil trabalhadores do ramo químico de São Paulo, ligados à indústria farmacêutica, assinaram no último dia 23 convenção coletiva de trabalho que garante, entre outras conquistas, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Os trabalhadores conquistaram também aumento real de 0,95% acima da inflação e a recomendação no acordo coletivo para que as empresas do setor reconheçam a união estável entre pessoas do mesmo sexo em relação aos direitos sociais e trabalhistas.
Aposentadoria sem extinção de contrato de trabalho:
FUP continua cobrando garantias para a AMS
A Petrobrás divulgou orientações corporativas em relação aos trabalhadores que se aposentaram pelo INSS, mas continuam em atividade na empresa, através da manutenção do contrato de trabalho, conforme garantido pelo STF. A Petrobrás esclareceu os riscos a que estão expostos estes trabalhadores, já que não têm garantias previdenciárias, como auxílio doença e demais benefícios em caso de um eventual afastamento por motivos de saúde ou incapacitação. Quanto à AMS, o benefício ficará provisoriamente suspenso pela empresa em casos de afastamento por mais de 15 dias, mas será restabelecido tão logo o trabalhador volte a constar na folha de pagamento da companhia. Já em relação à Petros, para manter sua participação no plano de previdência enquanto estiver afastado, o petroleiro terá que solicitar o autopatrocínio e arcar integralmente com as contribuições (suas e as que seriam feitas pela empresa). A FUP tem cobrado que a Petrobrás preserve a AMS dos trabalhadores que estejam nesta situação e continuará buscando alternativas que dêem garantias a estes petroleiros. Persistindo a atual posição da empresa, é fundamental avaliar os riscos antes de optar pela aposentadoria sem extinção do contrato de trabalho.
