Em menos de uma semana, duas famílias foram duramente atingidas pela insegurança crônica que mata, adoece e mutila os trabalhadores que atuam direta ou indiretamente para a Petrobrás e suas subsidiárias.
Na madrugada do dia 23, morreu Marco Antônio Camacho, 59 anos, funcionário da QUIP, empresa contratada pela Petrobrás para construir a plataforma P-55, que está sendo executada no Pólo Naval de Rio Grande (RS). Ele era responsável pela obra e foi atingido por um guarda-corpo da plataforma, que foi violentamente projetado contra ele após a soltura de uma peça que fazia a amarração da embarcação. O acidente ocorreu no dia 21. O trabalhador ainda foi socorrido com vida e hospitalizado em estado grave, mas não resistiu.
Uma semana antes, no dia 18, morreu Enivaldo Santos Souza, o Shalom, 48 anos de idade, 25 deles trabalhando na Petrobrás, onde foi contaminado por benzeno. Técnico de operação da Rlam, ele recebeu o diagnosticou de leucemia mielóide há 11 meses e desde então lutou como pode contra a doença, mas o seu corpo já estava muito debilitado.
Antes deles dois, pelo menos outros seis trabalhadores morreram esse ano para fazer a Petrobrás cada vez mais gigante no ramo de energia. Nos anos anteriores, foram mais de 300 vidas perdidas! Enquanto a empresa cresce, bate recordes e orgulha o povo brasileiro, os trabalhadores morrem, adoecem e ficam incapacitados em consequencia de uma gestão de SMS falha e, infelizmente, sem perspectivas de mudanças.
Há cerca de um ano, a FUP tem regularmente se reunido com os gerentes executivos de SMS da Petrobrás para discutir propostas para uma nova política de segurança. No entanto, passadas 13 reuniões do Grupo de Trabalho de SMS, não houve qualquer avanço significativo que apontasse comprometimento dos gestores em alterar a atual realidade de insegurança e mortes que aflige os trabalhadores. Na segunda-feira, 29 , haverá mais uma reunião do GT e a FUP e seus sindicatos tornarão a cobrar da Petrobrás um posicionamento claro em relação à sua política de SMS.
No sepultamento de Shalom (o técnico da Rlam que morreu contaminado por benzeno), um de seus companheiros de trabalho, que acompanhou e denunciou o seu caso, cobrando providências da Petrobrás, fez um desabafo, que expressa o sentimento da maioria dos petroleiros: “Até quando veremos vidas serem dizimadas nas áreas operacionais da Petrobrás? Até quando a Petrobrás cometerá o crime de expor a vida e a saúde dos trabalhadores à sanha do lucro, à irresponsabilidade de gestores de todos os escalões? Até quando a Petrobrás deixará de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho? Até quando os gerentes e supervisores da Petrobrás, com sua ação ou omissão, continuarão matando os trabalhadores?”.
Com a palavra, os gestores da Petrobrás.
Todo apoio aos trabalhadores da Refinaria de Manguinhos!
A decisão do governo do estado do Rio de Janeiro de desapropriar a Refinaria de Manguinhos traz novamente à tona a importância do debate sobre a regulamentação da indústria de petróleo. Somente o monopólio estatal é capaz de garantir a soberania nacional, a utilização deste estratégico recurso em prol do povo brasileiro, o respeito ao meio ambiente e os plenos direitos da classe trabalhadora. Se a Refinaria de Manguinhos estivesse sob o controle da União (como já ocorreu na década de 60 – veja texto no verso), os petroleiros estariam protegidos contra as aventuras e especulações de empresários que nunca se preocuparam em garantir condições dignas de trabalho e menos ainda com os impactos ambientais que causaram.
A FUP defende incondicionalmente os direitos de todos os trabalhadores de Manguinhos. É fundamental que os acionistas e governantes priorizem os trabalhadores em qualquer solução que venha a ser dada para a refinaria. Manifestamos nossa solidariedade de classe e apoio integral aos petroleiros de Manguinhos e suas famílias, reiterando que a FUP e seus sindicatos esperam que sejam respeitados todos os direitos desses trabalhadores.
Manguinhos e o monopólio estatal
A Refinaria de Manguinhos já nasceu privada e é anterior à Lei 2004, de outubro de 1953, que regulamentou o setor no Brasil, através da criação da Petrobrás. Mas o monopólio estatal só foi consolidado na década seguinte, após diversas mobilizações dos petroleiros, através da campanha “Tudo de petróleo para a Petrobrás”. Em 1963, o governo João Goulart anunciou a encampação das refinarias privadas que existiam no país: a União S.A. (atual Recap), a Copam (atual Reman), a Ipiranga (no Rio Grande do Sul) e Manguinhos.
No entanto, após o golpe militar, em 1964, o general Castelo Branco desfez as desapropriações, restabeleceu a propriedade privada das refinarias, demitiu centenas de trabalhadores e destituiu direções dos sindicatos de petroleiros que lideraram a campanha pela encampação. Dez anos depois, a Petrobrás adquiriu os ativos das refinarias de Capuava e Manaus e, a partir de então, os sindicatos de petroleiros passaram a reivindicar que as refinarias de Ipiranga e Manguinhos tivessem também seus ativos controlados pela União.
A FUP é a entidade que unificou, nacionalizou e fortaleceu essa luta, principalmente, após a quebra do monopólio estatal da Petrobrás nos anos 90 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ao longo dessas duas últimas décadas, a FUP tem pautado suas ações políticas e intervenções junto à sociedade organizada, parlamentares e governos em torno da necessidade de controle estatal e social sobre os recursos energéticos do país, bem como sobre todas as atividades da indústria petrolífera. Por isso, construímos em conjunto com os movimentos sociais o Projeto de Lei 531/2009, em tramitação no Senado Federal, que restabelece o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública.
SIndipetro-BA realiza curso para alertar sobre riscos da exposição ao benzeno
O Sindipetro Bahia, com apoio da FUP, Fundacentro e CUT -BA, promove nos dias 5, 6 e 7 de novembro um curso sobre a periculosidade dos agentes tóxicos no setor petróleo, com ênfase no benzeno, substância cancerígena reconhecida internacionalmente. O curso é direcionado a petroleiros, dirigentes sindicais, cipistas, estudantes e interessados no tema.
Serão 20h de palestras, ministradas pelas pesquisadoras da Fundacentro, Luiza Maria Nunes Cardoso, doutora em química analítica, e Arline Arcuri, doutora em físico-química. As inscrições podem ser feitas até o dia 04, através do email[email protected] . Maiores informações pelo telefone (71) 3034-9313.
In memorian – antes da abertura do curso, haverá um ato ecumênico, em homenagem ao técnico de operação da Rlam Enivaldo, o Shalom, morto dia 18, vítima da exposição ao benzeno.
CUT priorizará ações em defesa da saúde do trabalhador
O Coletivo Nacional de Saúde da CUT vem discutindo e trabalhando um plano de ação que pautará a estratégia da Central nos próximos anos, em defesa da saúde do trabalhador. De acordo com Sérgio Nobre, secretário geral da CUT, um dos eixos centrais para o sucesso deste plano é o diálogo e a necessidade de integrar a sociedade nas políticas implementadas pela entidade.
“Temos que fazer este debate sob a ótica do fortalecimento da saúde pública através do SUS e seus princípios de universalidade, integralidade, equidade e controle social. Outra questão importante são as condições de trabalho impostas aos trabalhadores nas diversas categorias econômicas, com especial destaque para o fortalecimento da organização no local de trabalho. Devemos pautar também o debate sobre a reformulação da estrutura da CIPA , tornando-a um instrumento efetivo, de escolha e deliberação dos próprios trabalhadores, autônoma dos interesses empresariais e com quadro de dirigentes capacitados”, ressaltou o sindicalista.
Um dos eixos prioritários para a CUT será o desenvolvimento de uma Campanha Nacional de Combate as Mortes e Acidentes no Trabalho, com propostas de mudanças na lógica do trabalho e nas políticas públicas de prevenção. Somam-se a isso a revitalização do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) e as intervenções na Política e Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.
Comissões de negociação permanente voltam a se reunir
No próximo dia 05, a FUP e a Petrobrás voltam a se reunir nas comissões de negociação permanente para discutir questões relacionadas ao cumprimento do Acordo Coletivo, AMS, Regimes de Trabalho e Terceirização. Veja o quadro abaixo
05/11 16h Comissão de Acompanhamento do ACT e Regime de Trabalho
06/11 14h Comissão de AMS
07/11 14h Reunião Comissão Terceirização
