Com uma média de 70% de aprovação nas assembléias, a maioria dos sindicatos da FUP já assinou o acordo salarial conquistado pelos trabalhadores após mobilizações e intensas negociações com a Petrobrás e subsidiárias. É o maior acordo salarial obtido pelos petroleiros, que, pela primeira vez na história, terminarão o mês de setembro com a campanha reivindicatória concluída. O reajuste de 9,36% na RMNR garantiu o maior ganho real já conquistado pelos petroleiros, que garantiram entre 3,6% e 4,7% de aumento em suas remunerações, além do IPCA. Um ganho real também acima de muitas categorias.
O acordo salarial conquistado já foi assinado por sete dos 11 sindicatos da FUP. Na segunda e terça-feira, deverão assinar o acordo o Sindipetro Rio Grande do Norte, que já concluiu as assembléias, e o Sindipetro Espírito Santo, que terminará no dia 27 a consulta aos trabalhadores, que estão aprovando o acordo com uma média, até o momento, de 80% dos votos.
No Norte Fluminense, as assembléias foram iniciadas sexta-feira, 24, após os gestores da Petrobrás recuarem da decisão autoritária e truculenta de tentar impedir o acesso dos diretores do sindicato aos saguões de embarque para as plataformas da Bacia de Campos. Com o apoio da FUP, a Sindipetro-NF condicionou o início das assembléias ao respeito por parte da Petrobrás do livre acesso dos representantes sindicais aos trabalhadores, durante os embarques e desembarques. Com a normalização da situação, o sindicato está realizando as assembléias, que até o início da tarde deste sábado, 25, estavam aprovando o acordo conquistado por 792 votos a favor e 544 contrários. Esta parcial já havia computado os votos de 37 plataformas, além da Praia Campista e Terminal de Cabiúnas.
Na Bahia, o resultado parcial é de aprovação da proposta por 374 votos a favor e 291 contrários. Na Transpetro, na Rlam e no Conjunto Pituba, não houve contagem dos votos nas assembléias, que foram realizadas antes do Conselho Deliberativo da FUP divulgar o indicativo para a categoria.
Nos sindicatos dissidentes, os trabalhadores da ativa das bases do Sindipetro-RJ estão aprovando o acordo conquistado pela FUP, mesmo contra o indicativo da direção do sindicato. O resultado das assembléias até o momento é de 643 votos a favor proposta arrancada pela FUP e 363 votos contrários. A última assembléia do Rio de Janeiro será com os aposentados e pensionistas, no dia 28. Em Urucu, base do Sindipetro-PA/AM, a assembléia do dia 21 aprovou o acordo conquistado pela FUP, atropelando o indicativo do sindicato de rejeição. Segundo informações da oposição, os diretores do Sindipetro, mais uma vez, agiram de forma antidemocrática para tentar impedir a aprovação da proposta conquistada pela FUP. Além de não ouvir todos os grupos embarcados, os dissidentes não coletaram os votos das duas turmas de trabalhadores da sala de operação da produção, que aprovaram por 30 a 1 o acordo conquistado.
Mais de 70% dizem sim ao acordo conquistado pela FUP
Amazonas – 93% aprovaram o acordo
Ceará – 80% aprovaram o acordo
Minas Gerais – 75,93% aprovaram o acordo
Pernambuco/Paraíba – 75,5% aprovaram o acordo
Paraná/Santa Catarina – 72,2% aprovaram o acordo
Unificado de São Paulo – 71% aprovaram o acordo
Duque de Caxias – 66% aprovaram o acordo
Rio Grande do Norte – 75% aprovaram o acordo (com base nas últimas informações recebidas pela FUP)
Espírito Santo – 80% dos trabalhadores consultados estão aprovando o acordo
Norte Fluminense – o índice de aprovação nas assembléias, até o fechamento desta edição,era de 60% dos votos válidos
Conquistas do Acordo
Ganho real – o acordo conquistado fez a Petrobrás aumentar de 6,4% para 9,36% o reajuste sobre a RMNR, o que representa um ganho real entre 3,6% e 4,7%
Programa Jovem Universitário – o acordo garantiu que a Petrobrás dobrasse o percentual de reembolso, que saltará de 30% para 60%. As tabelas do benefício também serão reajustadas. O maior valor regional passará de R$ 540,00 para R$ 750,00.
Adicional de polidutos – a FUP cobrou e a Petrobrás concordou em incluir o adicional de polidutos na RMNR dos trabalhadores cedidos para a Transpetro. O pagamento será realizado a partir de outubro, retroativo a setembro de 2009.
Gratificação – a proposta inicial da Petrobrás era de 80% sobre uma remuneração. O acordo garantiu 100% de uma remuneração e um piso de R$ 6.000,00, que beneficiará diretamente 15 mil trabalhadores, principalmente os trabalhadores do administrativo. A FUP também garantiu que a Petrobrás estenda a gratificação a todos os trabalhadores admitidos até 30 de setembro.
Hospedagem para treinamento – o acordo também garantiu que a Petrobrás passe a pagar a hospedagem dos trabalhadores de plataformas quando estiverem em treinamento fora de seus domicílios.
Terceirizados – pela primeira vez, a Perobrás reconheceu que sua política de contratação precisa ser revista e aprimorada. Após seguidos embates com a empresa no processo de negociação, a FUP garantiu um primeiro passo importante no sentido de impedir os calotes das empresas contratadas e proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados. O acordo garantiu que a Petrobrás exclua do seu processo de licitação as empresas que tenham praticado calotes contra os trabalhadores, estendendo a sanção também para os sócios. A empresa criará um grupo de trabalho específico, com representantes da Diretoria de Serviços e do RH Corporativo e da FUP e sindicatos para que as representações sindicais possam ser consultadas durante a elaboração e análise das ações propostas. O grupo terá 90 dias para conclusão do trabalho.
Responsabilidade social e SMS – a categoria conquistou nesta campanha salarial dois avanços importantes que extrapolam as reivindicações econômicas. A Petrobrás concordou em discutir responsabilidade social e as práticas e política da empresa relacionadas ao SMS, através de fóruns de debate envolvendo seus gestores e as representações sindicais.
Editorial
Capitalização da Petrobrás: empresa fortalecida, Brasil mais soberano
A FUP e os movimentos sociais defendem o monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública, como cobramos no projeto de lei 531/09 que está em tramitação no Senado. Nós trabalhadores temos a consciência de que o petróleo não tem segunda safra. O pré-sal, um recurso que a natureza levou 130 milhões de anos para gerar, não pode ser dilapidado, como já foram inúmeros outros recursos estratégicos do nosso país, como o ouro, o Pau Brasil e os minérios de ferro. A renda gerada pelo petróleo tem que ser utilizada para acabar com a fome, melhorar a saúde e a educação, ampliar a reforma agrária e contribuir para várias outras questões sociais. Portanto, é preciso que o pré-sal traga a redenção para a imensa parcela do povo brasileiro que luta pela erradicação da miséria.
O processo de capitalização da Petrobrás é mais um passo significativo rumo à soberania energética do país. Segundo estimativas do governo, o Estado aumentará de 40% para 48% sua participação no capital total da empresa, o que poderá significar, também, maior participação nas ações ordinárias, que garantem o poder de mando. Ou seja, a Petrobrás, certamente, sairá da capitalização mais estatal e nacional, o que significará mais investimentos para o país e, principalmente, um controle maior do Estado sobre uma empresa tão estratégica.
Se a Petrobrás já é responsável por 10% do PIB brasileiro, será ainda mais fundamental para a nação ao se tornar a operadora única do pré-sal, conforme previsto no projeto de lei do governo que estabelece o modelo de partilha. Com a capitalização, a empresa receberá a injeção de R$ 120,3 bilhões, o que elevará o seu valor de mercado para cerca de US$ 220 bilhões. É a maior oferta pública de ações de todos os tempos. Uma operação que fortalecerá a Petrobrás, transformando-a na segunda maior petrolífera do mundo, atrás somente da norte-americana Exxon Mobil. Não muito tempo atrás, no final do governo FHC/Serra, após sofrer diversas tentativas de privatização, o valor de mercado da empresa era de US$ 15 bilhões. Oito anos depois, a Petrobrás vale 15 vezes mais o que valia no governo do PSDB e DEM!
Nós, petroleiros, sofremos diretamente com os ataques dos governos neoliberais contra a empresa, através do sucateamento e das diversas tentativas de privatização, como entregas de ativos, grandes acidentes, esvaziamento econômico, a mal fadada mudança de identidade para Petrobrax, entre outras atrocidades. Por tudo isso, reconhecemos e festejamos o processo de fortalecimento da Petrobrás, que não seria possível, não fossem a luta e a resistência do povo brasileiro e dos petroleiros, que, com o seu trabalho e a defesa diária da soberania nacional, são os grandes protagonistas deste momento histórico que vive esta que sempre foi e será cada vez mais a maior empresa do país.
João Antônio de Moraes e Marlúzio Dantas Ferreira, diretores da FUP
Política de insegurança faz mais duas vítimas na Petrobrás
Na mesma semana em que um trabalhador perdeu a vida nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a FUP recebeu mais um comunicado sobre outro acidente grave na Petrobrás. A técnica de operações da Reman, Renata Lima Benigno, 26 anos, sofreu um sério acidente no dia 23, e está internada em estado grave na UTI de um hospital de Manaus. Renata, que foi admitida pela Petrobrás há quatro anos, sofreu queimaduras de 1º, 2º e 3º graus, quando realizava uma operação de alinhamento do RAT para o forno da UDAV da refinaria. Os dirigentes do Sindipetro-AM cobraram participação na comissão que vai apurar as causas do acidente.
O estado grave em que se encontra a operadora da Reman é mais um episódio lamentável e revoltante da política de insegurança da Petrobrás, que continua matando e mutilando os trabalhadores. No dia 21, Marcos Vinícius Pereira da Silva, 38 anos, operário que atuava nas obras de terraplanagem do Comperj sofreu um acidente fatal, durante a operação de uma retroescavadeira. A FUP participará da comissão de apuração das causas do acidente.
