Na luta contra a entrega dos campos terrestres
Aliando mobilizações nos estados e gestões políticas junto aos senadores e lideranças partidárias, a FUP e seus sindicatos continuam se mobilizando contra a privatização dos campos terrestres de produção de petróleo. Os projetos do governo federal que estabelecem o modelo de partilha para o pré-sal e a capitalização da Petrobrás sofreram mudanças durante a votação na Câmara dos Deputados, que podem significar a entrega às empresas privadas de campos estratégicos de produção na Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas, além do Norte do Espírito Santo e Amazonas.
Através do Senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP conseguiu viabilizar a apresentação no Senado de emendas supressivas, que retiram as alterações feitas no texto original destes dois projetos do Executivo. Nos dias 06, 07 e 08 de abril, dirigentes da Federação e dos sindicatos da Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará estiveram em Brasília, alertando os senadores sobre os prejuízos que sofrerão vários estados do país, caso os campos de produção terrestre da Petrobrás sejam entregues às empresas privadas.
Precarização do trabalho
Além do esvaziamento econômico que terá fortes impactos, principalmente nos estados do Nordeste, a privatização dos campos terrestres significará uma precarização ainda maior das condições de trabalho e segurança. Como prestadoras de serviço para a Petrobrás, as empresas privadas têm revelado total desrespeito aos trabalhadores, como violaçcão de contratos, ataque à organização sindical, descumprimento de direitos, assédio moral e condições sub humanas de trabalho. A prova maior disso é que nos últimos dez anos, dos 171 petroleiros que perderam a vida em acidentes, 139 eram terceirizados.
As condições precárias de trabalho e segurança a que são submetidos os petroleiros que atuam no setor privado por si só já revelam o que pode significar a privatização dos campos operados pela Petrobrás. A alegação dos entreguistas de que é preciso incrementar a participação das “empresas produtoras independentes de pequeno e médio porte” na indústria nacional de petróleo é papo para boi dormir. Alguém conhece alguma empresa independente de petróleo investindo no Nordeste brasileiro, gerando emprego, renda e com práticas decentes e seguras de trabalho?
Mobilizar para impedir o retrocesso
Em função do regime de urgência urgentíssima, os projetos de lei do Executivo para o pré-sal terão que ser votados no Senado até a primeira quinzena de maio. A FUP e seus sindicatos, assim como a oposição de base de Sergipe e Alagoas, estão se mobilizando em Brasília e nos estados, denunciando os prejuízos que os estados sofrerão com a privatização dos campos terrestres. Uma mobilização que começou no ano passado, quando os projetos do governo ainda estavam em análise nas comissões especiais da Câmara dos Deputados Federais. Apesar da Federação ter conseguido barrar o lobby dos privatistas em algumas comissões, como a que analisou o projeto da partilha, os relatórios foram alterados durante a votação no plenário. A luta agora é para aprovar no Senado as duas emendas do senador Paim, que suprimem as alterações feitas na Câmara.
Bahia – a FUP e o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia realizaram uma grande manifestação, no último dia 07, na sede administrativa da Petrobrás no bairro de Itaigara, em Salvador, denunciando que a entrega dos campos terrestres significará a perda de 6.500 postos de trabalho na Bahia e o esvaziamento econômico de 28 municípios do estado. Na próxima sexta-feira, 16, os petroleiros aglutinarão outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais em uma grande caminhada em Salvador, para impedir a privatização dos ativos de produção terrestre da Petrobrás.
Sergipe – os petroleiros de Sergipe e Alagoas, que integram o movimento de oposição à atual direção do sindicato, realizam neste sábado (10) um seminário com participação da FUP, para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados e também a luta contra a entrega dos campos terrestres. A oposição lançou uma campanha de mídia em Sergipe e Alagoas, esclarecendo sobre os riscos que a privatização significará para os estados do Nordeste e conclamando a população a somar-se à luta da FUP para impedir este retrocesso
Fup participa de debate sobre projeto energético popular com jovens atingidos por barragens
A FUP participou do Encontro Nacional da Juventude do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que reuniu em Brasília mais de 700 militantes. O encontro teve como tema “Pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular”, e foi realizado no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).
A FUP foi uma das entidades convidadas que esteve presente na solenidade de abertura do evento, na quinta-feira (08). No dia seguinte (09), a Federação participou do debate sobre “Análise da conjuntura energética”, onde abordou a proposta dos movimentos sociais para a nova lei do petróleo, destacando a importância do controle do estado sobre os recursos naturais para garantir não só a soberania energética, como a sustentabilidade de bens estratégicos, como a água e o petróleo.
O Encontro Nacional da Juventude do MAB prossegue até o dia 12. O objetivo é denunciar a violação dos direitos das populações atingidas no processo de construção de barragens e discutir os projetos que constam no novo Plano Nacional Decenal de Energia Elétrica, previsto para entrar em consulta pública em abril. Os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e de Estreito, no Maranhão, também foram discutidos no Encontro.
Petroleiros do setor privado se organizam para o Encontro Nacional, dia 08 de maio, em Catu (BA)
Seguindo o calendário deliberado no seminário nacional realizado pela FUP no mês passado para discutir o planejamento das campanhas do setor privado, os sindicatos e oposições de base estão organizando os encontros regionais para retirada de delegados para o Encontro Nacional dos Petroleiros do Setor Privado, que acontecerá no dia 08 de maio, em Catu, na Bahia. No próximo dia 27, o Sindipetro Norte Fluminense realiza o encontro regional. No dia primeiro de Maio, será a vez do Sindipetro Rio Grande do Norte. Neste sábado (10), o movimento de oposição à direção do Sindipetro-SE/AL também discutirá a organização dos petroleiros terceirizados, em um seminário com participação da FUP. O evento será em Aracaju e terá como tema “Reflexos da Terceirização na Petrobras”, com participação de cerca de 90 trabalhadores terceirizados.
Os encontros regionais, além de eleger delegados para o Encontro Nacional, discutirão pautas e demandas da categoria, como legislação trabalhista e projetos de lei em debate no Congresso Nacional, regimes e jornadas, a campanha pelas 40 horas semanais, condições de saúde e segurança nas empresas prestadoras de serviço, política de contratação da Petrobrás, entre outras questões.
CUT é a Central que mais cresce
O número de trabalhadores sindicalizados no Brasil cresceu em 2009, segundo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho. A CUT foi a central que teve maior ampliação de sua base sindical, com aumento de 1,44% em relação a 2008. Das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo, a CUT continua sendo a maior, com 38,23% dos sindicalizados; seguida pela Força Sindical (13,71%), CTB (7,55%), UGT (7,19%), NCST (6,69%) e CGTB (5,04%). Os dados do Ministério do Trabalho derrubam a falácia de alguns oportunistas de que o movimento sindical está se esvaziando e de que a CUT perde espaço entre as centrais. A Central Única dos Trabalhadores continua sendo uma das maiores do mundo, com 3.423 sindicatos e quase 7 milhões de filiados. É através de uma organização sindical forte e combativa que os trabalhadores ampliam a luta por melhores condições de trabalho e salários.
