Promotor mostra atuação do MPT contra as subnotificações

O promotor  do trabalho João Batista Berthier fez um relato sobre a investigação que fez acerca da subnotificações de acidentes, a partir de denúncias dos trabalhadores. A atuação do Ministério Público do Trabalho acabou por promover entendimento de que a Petrobrás é responsável solidária nas ocorrências e também deve comunicar acidentes, ao menos aos sindicatos.

Ele destacou que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) não é apenas uma formalidade, mas um documento que estabelece determinadas obrigações em relação ao trabalhador. Em uma unidade da Petrobrás, que tinha à sua frente uma placa informando que a base estava “há 299 dias sem acidentes”, o promotor encontrou 16 casos de acidentes que não haviam sido devidamente notificados.

“Eu não conheço a Petrobrás por dentro, imaginava que as coisas podiam dar errado em uma grande empresa, mas este quadro me pareceu assustador”, disse.

Berthier fez parte da mesa que reuniu órgãos fiscalizadores do Brasil e dos Estados Unidos na manhã de hoje na Conferência Sindical Internacional Segurança no Trabalho Offshore, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé.