R$ 11.075,00. Este foi o piso proposto pela Petrobrás para a PLR 2007. Além de rebaixar em R$ 4.940,00 o valor do piso comparativamente à PLR 2006 – o que representa uma redução de 31% em relação ao que foi conquistado pelos trabalhadores no ano passado – a empresa aumentou o distanciamento entre o menor e o maior valor apresentado. A proposta é uma afronta à força de trabalho, que é o principal elo na cadeia de produção da Petrobrás, e está muito aquém do que é reivindicado: 25% dos dividendos distribuídos aos acionistas, pagos de forma igual para todos os trabalhadores do Sistema. A FUP cobrou nova reunião com a empresa para dar continuidade às discussões da PLR, com base na reivindicação da categoria.
O petroleiro exige respeito e reconhecimento do seu trabalho, através de uma distribuição justa do lucro que ajudou a construir. É inadmissível que a categoria continue exposta a jornadas de trabalho excessivas, protagonizando um acidente atrás do outro, enquanto os gestores da empresa permanecem cada vez mais distantes do chão da fábrica, impondo metas de produção para garantir suas polpudas remunerações globais.
A negociação da PLR é um processo que deve ser transparente e democrático, como sempre cobrou a FUP. A Petrobrás, no entanto, não aceita discutir critérios para regrar a distribuição da PLR e sequer apresentou as informações solicitadas pela FUP para subsidiar os representantes da categoria na negociação. São dados referentes à freqüência dos trabalhadores por nível em 31 de dezembro de 2007 e aos efetivos mensais em 2006 e 2007. Informações fundamentais na discussão da PLR que não podem ser sonegadas pela Petrobrás, comprometendo o processo de negociação, que deveria ser transparente e democrático.
Mesmo com a redução do lucro líquido em 2007, os resultados da Petrobrás comprovam o crescimento vertiginoso da empresa nos últimos anos. O seu valor de mercado cresceu 391,57% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2007, mas, apesar destes excelentes resultados, o piso de PLR proposto é o menor dos últimos cinco anos. Em 2005, por exemplo, o piso pago pela Petrobrás foi 53% superior ao que está sendo proposto este ano.
A FUP entende que a empresa tem condições de avançar na negociação da PLR, rumo a uma proposta que contemple as reivindicações da categoria, valorizando, como deve, a sua força de trabalho.
Repactuação do Plano Petros
Associações e sindicatos dissidentes atrasam homologação
O Termo de Transação Judicial, que garante as conquistas da repactuação do Plano Petros, já poderia ter sido homologado na última semana, não fosse a insistência das associações e sindicatos dissidentes de continuar tentando atrasar o processo. O juiz da 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro, onde tramita a Ação Civil Pública da FUP e sindicatos, determinou que mais um representante do Ministério Público se pronuncie sobre o acordo feito pelos representantes dos trabalhadores com a Petrobrás e suas subsidiárias e a Petros.
O motivo de mais este atraso é que dois dos sindicatos que participam da Ação (Sindipetro-LP e Sindipetro-Pará) se desfiliaram da FUP e, por questões políticas, estão tentando de tudo para protelar a homologação. A última manobra foi questionar o parecer favorável do Ministério Público, alegando que foi dado por um Promotor da Defesa do Consumidor. Em resposta aos questionamentos destes sindicatos, o juiz que analisa a ação requisitou que um representante do Ministério Público, vinculado à 18ª Vara Civil, também se manifeste sobre o Termo de Transação Judicial.
Em função desta manobra dos sindicatos dissidentes – que estão sendo pautados por entidades como a Astaipe, Ambep, Apape e Aepet, 58 mil petroleiros que repactuaram terão que aguardar um pouco mais de tempo para usufruírem dos benefícios do acordo, como redução do limite de idade para o grupo 78/79, correção das pensões, custeio paritário do Plano Petros, eleição direta para duas das quatro diretorias da Petros e, principalmente, o aporte de mais de R$ 6 bilhões que garantirá o equilíbrio atuarial do plano.
A assessoria jurídica da FUP, junto com o jurídico da Petrobrás e da Petros, continua atuando no sentido de garantir que a homologação do Termo de Transação Judicial ocorra o mais rápido possível. É inconcebível que entidades que dizem representar trabalhadores, aposentados e participantes da Petros, continuem agindo na contramão dos interesses e da vontade da categoria por questões meramente políticas.
A repactuação do Plano Petros foi aprovada por 73% dos participantes e assistidos do plano, que, aguardam há mais de um ano, pela homologação do que foi acordado. O mais absurdo de tudo isso é que grande parte dos petroleiros da própria base de representação destas entidades repactuou e, assim como os demais participantes e assistidos do Plano Petros, estão sendo prejudicados pela irresponsabilidade de direções sindicais que não respeitam a vontade de seus representados.
Petroleiros do NF referendam nas urnas a importância da unidade nacional
Após 21 dias de votação, o processo eleitoral no Sindipetro-NF consolidou o fortalecimento da unidade nacional da categoria, com a vitória da Chapa 1, que obteve 61,2% dos votos. Do total de 7.375 trabalhadores filiados ao Sindipetro, 4.673 participaram da votação. A Chapa 1, apoiada pela FUP, CUT e pela grande maioria dos Sindipetros, obteve 2.701 votos, contra 1.711 votos da Chapa 2.
O resultado da eleição em uma das mais importantes bases da categoria comprova que o trabalhador petroleiro não tem dúvidas de que a unidade em torno da FUP e da CUT é fundamental nas lutas e conquistas dos trabalhadores. A defesa da organização nacional da categoria tem sido a tônica nas eleições sindicais realizadas recentemente.
No Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, a chapa apoiada pela FUP e CUT, venceu a eleição com 80% dos votos. No Sindipetro-MG, também. No Espírito Santo, os petroleiros passaram pelo processo eleitoral com uma única chapa, referendada por 96% dos eleitores. O mesmo ocorreu no Sindipetro-PR/SC e no Sindipetro-CE.
No ano passado, mesmo com a oposição tentando impor a divisão, os petroleiros de Pernambuco/Paraíba, do Amazonas e de Duque de Caxias também disseram sim à unidade, elegendo direções sindicais comprometidas em fortalecer a organização nacional da categoria. Os trabalhadores sabem que a unidade constrói e a divisão aniquila. É este o recado que a categoria está dando nas urnas. A unidade é o alicerce principal das nossas lutas. Portando, vamos fortalecê-la nas próximas eleições.
Plano Petros 2: FUP orienta participantes a fazerem revisão das contribuições
Neste mês de junho, os participantes do Plano Petros 2 terão que fazer a revisão anual das suas contribuições, conforme previsto no regulamento do plano. A Petros disponibilizou um simulador em sua página na internet para que o participante verifique quanto será o seu benefício final de acordo com o percentual escolhido. É importante saber que o percentual de contribuição escolhida só poderá ser alterado novamente em junho de 2009.
A contribuição regular e a especial para o plano é acompanhada pela patrocinadora nos mesmos percentuais escolhidos pelo trabalhador. Já as contribuições facultativas são feitas somente pelo participante. Para fazer a contribuição especial é necessário que o trabalhador, além de estar enquadrado pela previdência social na atividade especial, já esteja contribuindo com o percentual máximo da contribuição regular. No caso da facultativa, o participante deve estar contribuindo com os percentuais máximos das contribuições regular e especial.
A orientação da FUP é que os participantes façam a revisão da contribuição buscando, sempre que possível, garantir pelo menos um benefício equivalente a 100% do seu último salário. No caso dos trabalhadores que têm direito ao pagamento do serviço passado integralmente pela Petrobrás, a FUP orienta a opção pela maior taxa permitida de contribuição regular para a sua faixa etária. Já os participantes que mudaram de faixa etária e passarem a ter um limite maior de contribuição regular, a orientação da FUP é de que escolham o maior percentual permitido, para garantir, pelo menos, um benefício equivalente a 100% do último salário e o maior pagamento possível da patrocinadora para o serviço passado.
A revisão anual de contribuições para o Plano Petros 2 deve ser feita até 30 de junho, através da página da Petros (www.petros.com.br). O participante que não fizer a revisão terá a atual contribuição automaticamente renovada por mais um ano.
XIV CONFUP será em agosto, em Vitória
O Congresso Nacional da FUP será este ano em Vitória, no Espírito Santo, entre os dias 01 e 03 de agosto. Além de debater e deliberar sobre questões políticas e corporativas da categoria, o XIV CONFUP vai eleger a nova diretoria da FUP para o período 2008-2010. O Congresso será precedido por uma Plenária Estatuinte, que discutirá propostas de alteração no Estatuto da FUP.
Conheça o calendário do XIV CONFUP:
Até 13/06 – entrega das teses nacionais
Até 11/07 – realização dos congressos regionais
14/07 – último dia para recebimento de emendas às teses nacionais
15/07 – prazo para inscrição de delegados
