Editorial
Até onde vai a Transpetro
A decisão liminar obtida pelo Sindipetro-NF na semana passada, que suspende o processo eleitoral para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, é consequencia de atropelos impensáveis para uma empresa de grande porte.
Fruto de sua herança autoritária, gestores do sistema Petrobrás se comportam como se pudessem atropelar leis e regulamentos, vivendo em um mundo próprio onde só o que importa é a produção — e, junto com ela, as suas promoções e carreiras.
Como compreender que uma Comissão Eleitoral tenha sido formada ao arrepio do próprio regulamento que norteia a eleição? Somente a crença na impunidade e o desleixo com o patrimônio público podem justificar tamanha negligência.
Somado a isso, há todo o histórico de práticas antissindicais e perseguições a trabalhadores no terminal de Cabiúnas, onde a demissão de uma trabalhadora, ex-cipista, é apenas mais um dado alarmante da completa deterioração da ambiência.
O Sindipetro-NF tem uma tradição de diálogo. A entidade se caracteriza por promover uma combinação de mobilização permanente com a manutenção de um canal aberto para o entendimento, como convém a um cenário civilizado e democrático. Mas paciência tem limite, e este limite está se aproximando.
A gestão da Transpetro precisa assumir de vez as flagrantes lambanças gerenciais dos seus prepostos no Terminal de Cabiúnas, que estão levando a empresa ao descrédito junto aos trabalhadores — e não tardará para que também o faça junto à sociedade — e a um nível insuportável de insustentabilidade nas relações.
Este terminal já viu gerente tentar atropelar manifestante, já viu sindicalista ser barrado no portão, já viu trabalhador ser punido por ter participado de greve convocada pelo sindicato e aprovada em assembleia, já viu uma petroleira ser demitida por ter exercido um direito cidadão de denunciar o que considera errado, e está venIido, agora, o desenrolar melancólico de uma eleição suspensa. O que mais será preciso?
Será que a Transpetro, assim como é comum na Petrobrás, vai insistir em premiar os gerentes que dilapidam as relações internas, promovem a insegurança e deterioram a ambiência?
No cenário atual da empresa, manter no cargo os atuais gestores pode ser considerado um prêmio, uma vez que eles têm demonstrado não estar à altura das complexas necessidades de uma gestão.
Figuraça da semana
Extermínio de pobres
No País do culto às “tropas de elite”, um perigoso fenômeno está de volta. Trata-se do crescimento do extermínio de pessoas em “atitude suspeita” nas periferias das grandes cidades. Caso emblemático dos anos 80, a Rota, de São Paulo, teve todo o seu modo de operação revelado por um clássico do jornalismo brasileiro, o livro Rota 66, de Caco Barcelos. Nesta semana, a Ouvidoria da PM paulista divulgou dados que mostram que o grupo continua a matar. “No primeiro trimestre deste ano, 21 pessoas foram mortas em ocorrências envolvendo policiais militares da Rota. As ocorrências foram registradas como resistência seguida de morte. No mesmo período de 2011, morreram 16 pessoas. De acordo com o levantamento da Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, divulgado na semana passada, desde 2001, foram mortas 823 pessoas em ações ocorridas nessas circunstâncias”, revelou a Agência Brasil.
Espaço aberto
O dedo de Lula*
Emir Sader**
A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia. […]
Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista.
Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.
O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente em www.cartamaior.com.br. ** Professor e Sociólogo.
Protesto hoje na base de Cabiúnas
Petroleiros da Manutenção vão exercer o direito de fazer uma hora de almoço. A convite do Sindipetro-NF, eles farão as suas refeições fora do terminal, das 12h às 13h. Enquanto isso, base também questiona legitimidade de eleições para o CA e NF obtém liminar que suspende o processo em todo o Brasil
Petroleiros da Manutenção de Cabiúnas realizam protesto hoje para pressionar a gerência da unidade e o RH da empresa a atender as reivindicações da categoria, que luta por valorização da função. Os trabalhadores vão almoçar fora do terminal, a convite do Sindipetro-NF, cumprindo uma hora de intervalo de almoço, das 12h às 13h.
O sindicato alerta que este é o primeiro de muitos almoços planejados pela categoria para demonstrar a importância da manutenção para o terminal. “Em diversas ocasiões estes trabalhadores são pressionados pelas gerências para revesarem-se entre demanda do trabalho e horário de almoço. Estes petroleiros não recebem repouso alimentação, portanto têm o direito de cumprirem uma hora de almoço e com horário pré-definido. Qualquer coisa diferente é arbitrariedade legal por parte do empregador. A hora do almoço deve ser garantida em qualquer situação e todos os trabalhadores têm o direito de cumprir este horário simultaneamente. Já os terceirizados na função, com frequência não têm o seu horário de almoço respeitado, esta parcela significativa dos trabalhadores da manutenção acabam sendo os que mais sofrem nas mãos da Transpetro”, afirma o diretor do NF Gedson de Almeida, lotado em Cabiúnas.
O NF questiona o modo como os gerentes de RH, Vânia Lúcia Cardoso, de Manutenção, José Carlos Caldas, e geral, Paulo Nolasco, tratam com desleixo as reivindicações dos trabalhadores. A entidade quer demonstrar, em manifestações crescentes, a insatisfação dos petroleiros do setor.
Eleições suspensas
O Sindipetro-NF conseguiu na semana passada liminar que suspende em todo o País o processo eleitoral para o Conselho de Administração da Transpetro. A empresa foi notificada na sexta, 1º, da decisão.
A juíza do trabalho Anelise Haase de Miranda considerou pertinentes os argumentos levantados pelo sindicato, que apontam para a falta de paridade e a presença de um empregado cedido pela Petrobrás, Cláudio Francisco Negrão, na Comissão Eleitoral. De acordo com a decisão, até que se julgue o mérito da questão, a empresa deverá manter a eleição em suspensão.
“Há tanto desmando, que deveríamos é ter uma comissão para investigar e aplicar as devidas sanções disciplinares aos gerentes por conta das infrações cometidas perante o código de ética da empresa”, afirma Almeida.
Insegurança crônica
Marinha encontra 21 “não conformidades” na P-27
A plataforma P-27 teve a sua produção paralisada na noite da quinta, 31, após vistoria realizada, na véspera, pela Marinha. A partir de uma denúncia anônima da categoria, foram listadas 21 não conformidades, sendo algumas delas relacionadas a guindastes, sala de máquinas e sistema de incêndio.
Na sexta, 1º, embarcaram na unidade o diretor de Exploração e Produção, José Miranda Formigli, e o gerente geral da UO-BC, Joelson Falcão, para avaliar a situação.
Na tarde de ontem, a empresa informou ao Sindipetro-NF que a produção na unidade continuava paralisada. A Marinha realizou, também ontem, um novo embarque na plataforma para dar sequência à vistoria.
Embarques nas Cipas
Também ontem, vários diretores do NF embarcaram em plataformas da região para participar de reuniões de Cipa. Embarcaram em plataformas da UO-rio os diretores Francisco Tojeiro (PRA-1), Vitor Carvalho (P-50) e José Maria Rangel (P-53). Na UO-BC, embarcaram Valter de Oliveira (P-25), Antônio Alves da Silva (P-31), Marcos Breda (PVM-1), Wilson Reis (PCE-1), Francisco José de Oliveira (PPG-1), Thiago Magnus da Silva (PVM-3) e Valdick Souza (PCP-2).
Manutenção
Reunião do NF com TBM dia 18
O Sindipetro-NF reúne no próximo dia 18, às 19h, na sede do sindicato em Macaé, os técnicos de manutenção da gerência de turbomáquinas. A categoria vai discutir com a direção da entidade o encaminhamento das suas reivindicações.
Os interessados em participar que precisem de hospedagem devem entrar em contato com o sindicato ainda nesta semana. As despesas com transporte poderão ser comprovadas, por meio de notas, no próprio dia da reunião, para o devido reembolso.
Os demais petroleiros, que não precisam de transporte ou hospedagem, podem ir direto à reunião, sem necessidade de inscrição prévia.
Transporte aéreo
Petroleiro exerce direito de recusa
Trabalhadores de P-15 não aceitaram embarcar após cinco horas de espera
Na quarta, 30, trabalhadores do Grupo 1 que iam embarcar para P-15 às 9h35, acabaram sendo dispensados para almoço às 11h30. Após o “briefing”, o embarque teve início às 13h15 na Aeronave EC-225 prefixo PR-CHY. Ainda em solo aconteceu uma pane elétrica (não partiu motores/turbinas) e o voo foi cancelado.
OsA trabalhadores foram reconduzidos ao saguão e, segundo informações, em tempo recorde o grupo foi dividido e deveria embarcar em duas aeronaves de médio porte, uma da empresa Senior e outra da Lider.
Quando foram informados pelo apoio aéreo do motivo do cancelamento voo, os trabalhadores alertaram para o tempo de espera máximo de cinco horas. Esse tempo foi ultrapassado quando aguardavam dentro do ônibus para embarcar. Ficaram das 09h25 às 14h25 aguardando o voo.
Reconhecendo seus direitos os trabalhadores se reuniram e fizeram uma breve votação com 16 a favor, 1 contra e nenhuma abstenção, sobre utilizar o legítimo direito de recusa, conforme acordo coletivo vigente.
Foram transportados e hospedados no Hotel Vilarejo em Rio das Ostras (RJ) e embarcaram no dia seguinte, às 7h10, em duas aeronaves, uma da Lider /PR-LCA e outra da Senior/PR-MKE.
P-43
Um vazamento de óleo na aeronave que transportava trabalhadores para a P-43 causou apreensão entre os trabalhadores na semana passada. De acordo com a empresa, após vistoria, foi identificado vazamento “de óleo de motor e a manutenção já estava monitorando o merejamento entre cada voo, suportado pelo manual do fabricante, que aceita merejamentos de óleo de motor em até 10 mililitros por hora voada”.
Depois de averiguações no heliponto da plataforma, com os motores cortados, a aeronave retornou para Macaé sem passageiros. No retorno, em voo de 50 minutos, foi verificado vazamento de cinco mililitros. A aeronave permaneceu indisponível para voo até a correção do problema.
PLR 2011
FUP e Petrobrás têm reunião hoje
Depois de muita cobrança e mobilização, empresa inicia negociações
A FUP se reúne hoje com a Petrobrás, às 14h, no Edise, para iniciar as negociações da quitação da PLR 2011. Faltando apenas um mês para o prazo legal para o pagamento, a empresa vinha adiando o início das negociações e não apresentou qualquer proposta.
Desde março, a Federação reivindica a retomada da discussão do regramento das PLRs futuras e uma proposta para a PLR 2011, cujo adiantamento foi pago em janeiro e, portanto, já pode ser quitada a partir de julho.
No dia 17 de maio, os trabalhadores foram à luta e atenderam à convocação da FUP, atrasando o expediente e cobrando da empresa regras claras e transparentes para a distribuição dos lucros construídos pela categoria, bem como uma proposta de quitação da PLR 2011. A Petrobrás, no entanto, empurrou com a barriga, enquanto pôde, uma negociação que já deveria estar sendo concluída.
O provisionamento da PLR foi reduzido em 7,73% em relação a 2010 e a categoria sabe que terá que pressionar e se mobilizar para evitar retrocessos.
Centrais querem isenção
Após dois adiamentos, o governo, finalmente, reuniu-se com a CUT, CTB e demais centrais sindicais na quinta-feira, 31, e apresentou uma proposta de isenção de Imposto de Renda sobre a PLR, que foi rejeitada pelos sindicalistas. O governo propôs isentar integralmente valores até R$ 5 mil. Após este piso, seriam aplicadas alíquotas progressivas entre 7,5% e 27,5%. Além de não atender o piso de pelo menos R$ 10 mil, como cobram as centrais sindicais, a proposta do governo seria implementada somente em 2013.
A CUT, a CTB e as outras centrais querem que a isenção valha já para 2012. Uma nova reunião com o governo está prevista para o dia 11 de junho. Desde o ano passado, a luta pela isenção do IR na PLR tem mobilizado a FUP e outras categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários, através de manifestações públicas, atuações no Congresso Nacional e negociações com o governo.
Normando
Improbidade que dá em promoção
Apenas a interdição administrativa de quatro plataformas (PCH-2, P-15, P-20 e P-37), entre Fevereiro e Novembro de 2011, gerou aum prejuízo de mais de 116 milhões de dólares à Petrobrás. O cálculo é evidenciado pela comparação entre a média de produção dessas unidades, ao longo dos anos de 2009 e de 2010, com o resultado concreto de 2011.
Alguém foi responsabilizado? Punido? Advertido?
Ao contrário, após mais uma “dança das cadeiras”, os responsáveis pelo estado de abandono das plataformas da Bacia de Campos, pela deterioração dos meios de produção da Petrobrás, e pelo consequente aumento do risco das atividades impostas aos trabalhadores, foram agraciados com outros cargos, “caindo para cima” ou, quando muito, “para o lado”.
O “Nascente”, em 16 de fevereiro desse ano, publicou o estudo do DIEESE apontando o prejuízo. A partir daí – como se fosse necessário tornar público o que os gestores da Petrobrás já sabiam -, esperavam-se providências administrativas por parte da Petrobrás.
Nada, porém, foi feito.
Com fundamento na Lei de Improbidade Administrativa o Sindipetro-NF providencia agora uma notificação judicial da Presidenta da Petrobrás, Graça Foster, requerendo: (a) que se reconheçam tais lesões ao patrimônio, ainda que culposas e causadas por omissão, resultantes de “ação negligente”, como atos de improbidade administrativa; (b) a instauração de investigação para apurar a prática de tais atos; e (c) a comunicação da abertura do inquérito correspondente, ao Ministério Público Federal, e ao Tribunal de Contas da União. Tudo como previsto nos artigos 10 a 15 da Lei 8.429/92.
Movimentos Sociais
Servidores marcham em Brasília
Militantes de movimentos em defesa da Reforma Agrária e Servidores Públicos Federais se uniram ontem para realizar uma jornada de manifestações em Brasília. Na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), integrantes do Movimento Camponês Popular (MCP) permaneceram acampados, reivindicando melhorias nas condições de trabalho no campo. Paralelamente, funcionários públicos de diversos estados brasileiros realizaram a Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais.
Os integrantes da Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, reivindicam o reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), em conjunto com uma política salarial permanente que inclua reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.
Os sindicalistas querem também a implementação de negociação coletiva no setor público, com definição de data-base e o atendimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
(Com informações da Agência Brasil)
Curtinhas
Federais
Servidores das Universidades Federais seguem em greve em todo o país. Nos campi, os professores realizam atividades culturais e políticas com os alunos para conscientizar sobre a importância do movimento. Na segunda, 4, na UFF de Rio das Ostras, houve mostra de cinema latinoamericano.
Seminário
Os petroleiros Márcio Alves e Carlos Augusto, da Manutenção do Tecab, participarão do Seminário Nacional da Manutenção, que será realizado de 15 a 17 de junho em Campinas. O evento terá ainda a representação do NF, com o diretor Gedson Almeida. O pessoal do TBM também escolherá um representante. O evento vai debater as formas dos trabalhadores intensificarem o combate à terceirização e ao desmonte das manutenções próprias do Sistema Petrobrás.
Curtinhas
** A nova diretoria do Sindipetro-RN foi empossada publicamente em ato realizado no sábado, 2, em Natal. Cerca de 250 pessoas participaram. O novo coordenação geral do Sindicato é o petroleiro José Araújo.
** A ANP anunciou nesta semana que o valor da multa à empresa petrolífera Chevron, referente ao vazamento de novembro de 2011 no Campo de Frade, na Bacia de Campos, será divulgado até julho.A
** Rádio NF terá programação especial de feriado e fim de semana de amanhã até o domingo. Acompanhe emwww.radionf.org.br.
