PRIMEIRA MÃO – Após dez anos de luta, os aposentados e pensionistas do Plano Petros, finalmente conquistaram a correção de seus benefícios, após a FUP garantir no Acordo Coletivo a extensão dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006. Após pressão e muita mobilização, a Petrobrás e a Petros apresentaram uma proposta em resposta à Cláusula 181 do ACT, conquistada pela Federação na campanha reivindicatória do ano passado. A Cláusula do Acordo Coletivo já havia assegurado o pagamento dos níveis para cerca de 3.000 aposentados e pensionistas, cujas ações na justiça já estavam em processo de execução, após transitadas em julgado.
Apesar dos pareceres jurídicos da Petros contrários à extensão dos níveis para os demais aposentados e pensionistas, FUP mobilizou suas bases em um grande ato nacional de lançamento da campanha salarial, no último dia 02, e priorizou esta bandeira nas negociações com a Petrobrás. A pressão surtiu efeito, garantindo, na luta, a extensão dos níveis para mais 34.460 assistidos do Plano Petros, com pagamento retroativo a 01/09/2013. A incorporação dos três níveis significará um reajuste de12,49% na renda total dos aposentados e pensionistas. Uma conquista histórica da FUP e de seus sindicatos, que jamais abandonaram essa bandeira de luta.
Conheça a proposta de pagamento e quitação dos três níveis:
Grupo 1 – Aposentados e pensionistas do Plano Petros que têm processo na Justiça (trabalhista ou cível, em qualquer instância), mas que ainda não tem decisão favorável definitiva (16.240 assistidos)
•Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)
•Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.
•Pagamento de todos os respectivos valores retroativos com desconto de 10%
•Os valores pagos serão de acordo com os cálculos realizados pela Petros e apresentados à FUP
Grupo 2 – Aposentados e pensionistas sem processo na Justiça (18.220 assistidos)
•Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)
•Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.
•Pagamento dos valores retroativos a 01/09/2013, referente a data do inicio da vigência do atual ACT 2013/2015 e da sua Cláusula 181.
Grupo 3 – Aposentados e pensionistas que perderam o processo na Justiça (trabalhista e cível, em qualquer instância), com ou sem decisão de mérito (3.993 assistidos)
A Petrobrás informou que esses casos continuarão sendo analisados e as conclusões serão apresentadas à FUP e sindicatos
