Na segunda-feira, 03/10, o Conselho Deliberativo da FUP (formado pela diretoria executiva e um representante de cada sindicato filiado) reúne-se para avaliar as rodadas de negociação com a Petrobrás e definir encaminhamentos em relação à antecipação da inflação e calendário de luta.
A FUP e seus sindicatos iniciaram as negociações com a Petrobrás e subsidiárias exigindo respeito à vida e condições dignas de trabalho e salários. Já na primeira reunião realizada dia 19, a FUP cobrou o desdobramento do Fórum Nacional de Práticas de SMS e a reposição imediata da inflação que vem corroendo o poder de compra dos petroleiros. Nas rodadas de negociação dos dias 26 e 27, esta reivindicação foi novamente cobrada pela FUP, levando a Petrobrás a propor um termo de compromisso para antecipação da reposição da inflação com base no IPCA dos últimos 12 meses (7,23%). Os aposentados e pensionistas que repactuaram já tiveram seus benefícios reajustados (leia no verso).
Antecipação da inflação – Pela primeira vez a empresa atende a um pleito que há décadas a categoria petroleira tem cobrado: a correção automática dos salários, sempre que haja perdas inflacionárias. Na pauta aprovada no XV Confup e apresentada à Petrobrás no dia primeiro de setembro, a reivindicação está claramente expressa no Parágrafo 4º da Cláusula 1ª. Ao reconhecer as perdas salariais dos petroleiros, a empresa fortalece ainda mais a luta da categoria por ganhos reais. O Termo de Compromisso apresentado pela Petrobrás será avaliado pela FUP e sindicatos, na segunda-feira (03), no Conselho Deliberativo. O documento está disponível na página da FUP: http://www.fup.org.br/noticias.php?id=5507
Tratamento isonômico na “aceleração” das carreiras – A FUP também cobrou que a Petrobrás estenda aos trabalhadores Pleno e Sênior os dois níveis que foram concedidos pela empresa aos profissionais Júnior, numa decisão unilateral, sem qualquer discussão com as representações sindicais. A reabertura do PCAC foi outro ponto destacado pela FUP nestas primeiras rodadas de negociação.
Vida x produção
Saúde e segurança, aumento de efetivos, valorização da AMS, melhoria dos benefícios e a igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado são as principais bandeiras defendidas pela FUP, junto com o ganho real. Todas estas questões estão diretamente ligadas à defesa da vida, tema da campanha reivindicatória. A postura dos gestores da Petrobrás tem sido de inibir e até mesmo de punir o trabalhador que luta por melhores condições de trabalho e cumpre os procedimentos de segurança. Para a empresa, a produção é mais importante do que a vida.
A forma como a Petrobrás reagiu ao acidente do dia 26 na P-35 é a prova disso. Apesar de 22 trabalhadores terem que ser retirados da plataforma, intoxicados por um vazamento de monóxido de carbono, a empresa manteve a produção da plataforma. Os petroleiros tiveram que operar a unidade com máscaras de gás, submetidos a “uma concentração de CO que chegou a 100 ppm na sala de gás inerte”, segundo relato de um dos trabalhadores que estavam a bordo. A Petrobrás em momento algum tratou o acidente com a gravidade devida e só anunciou que emitiria as CATs , após denúncia e cobrança da FUP.
A defesa da vida e o ganho real estão na pauta e na ordem do dia da categoria. É preciso organizar a luta. Um dos pontos que serão tratados no Conselho Deliberativo da FUP nesta segunda são os seminários de qualificação de greve. Os trabalhadores dos Correios e os bancários já estão na luta!
Chapa apoiada pela FUP é eleita para o Conselho Deliberativo da Petros
A eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros terminou nesta quinta-feira, 29, às 17 horas. A apuração dos votos foi realizada no início da noite e já foi concluída. Os candidatos da Chapa 22, Paulo César Martin e Danilo Silva, foram eleitos titular e suplente do Conselho Deliberativo, onde um total de 13 duplas disputaram as duas vagas do Conselho. O outro conselheiro eleito foi Paulo Teixeira Brandão, cujo suplente é Fernando Siqueira.
Para o Conselho Fiscal, foi eleito Epaminondas de Souza Mendes, junto com Emídio, que ocupará sua suplência. Apesar de não terem sido eleitos, os candidatos da Chapa 32, que foi apoiada pela FUP e sindicatos, Daniel Samarate e Jorge Silva, tiveram uma votação expressiva, ao conquistarem 10.428 votos, que representaram 36% dos votos válidos. Paulo César e Danilo obtiveram 8.465 votos, dos quais 5.689 foram pela internet e 2.776, pelo telefone. Ao todo, 31.061 eleitores participaram da votação para o Conselho Deliberativo e 30.529 votaram para o Conselho Fiscal.
Nestes 14 dias de votação, as duplas 22 e 32 percorreram vários estados do país debatendo as principais questões do Plano Petros e Plano Petros-2, colocando a previdência complementar na agenda da categoria. A FUP e seus sindicatos agradecem a participação e o apoio de todos os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas que democraticamente exerceram seus direitos, votando e elegendo para a Petros companheiros de luta e comprometidos com as causas e os direitos da categoria.
Aposentados e pensionista que repactuaram já tiveram seus benefícios reajustados
Em setembro, os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram já tiveram a parcela Petros de seus benefícios corrigida pelo IPCA acumulado no último ano (7,23%), ao contrário dos assistidos que não repactuaram. A repactuação garantiu aos assistidos segurança e autonomia em relação ao reajuste de seus benefícios. A parcela Petros é corrigida sempre em setembro, independentemente da campanha dos trabalhadores da ativa. Já a parcela do INSS passou a ser reajustada na íntegra, sem deduções por parte da Petros. Além disso, a desvinculação permitiu aos repactuados receberem integralmente os ganhos reais pagos desde 2009 pela previdência pública. Já quem não repactuou tem acumulando perdas, pois a parcela do INSS sofre redução por conta da vinculação com a parcela Petros.
O Acordo de Obrigações Recíprocas, pactuado em 2007 pela FUP e seus sindicatos com a Petrobrás, subsidiárias e a Petros, até hoje é considerado o maior acordo da história do sistema brasileiro de previdência complementar. Foram anos de luta e negociação para garantir o saneamento do Plano Petros e uma série de conquistas para os participantes e assistidos. Além disso, a FUP e seus sindicatos sofreram uma árdua campanha de ataques e difamações por parte das associações e sindicatos dissidentes, que tentaram de tudo para impedir a homologação do acordo, desrespeitando os 73% dos participantes e assistidos do Plano Petros que repacutaram.
Hoje, muitos dos que não repactuaram, por conta das mentiras e terrorismo feito pelos divisionistas, cobram a reabertura da repactuação, compromisso assumido por Paulo César e Danilo, eleitos para o Conselho Deliberativo da Petros. Além da desvinculação dos benefícios, a repactuação garantiu a correção do cálculo das pensões, redução do limite de idade para o grupo 78/79, custeio paritário do plano, reingresso de ex-participantes, gestão paritária da Petros, entre outras conquistas. O Plano Petros, que durante anos fechou no vermelho, hoje acumula superávits históricos. Em 2010, o plano terminou com superávit de R$ 3,34 bilhões, que corresponde a 6,63% dos ativos líquidos de seu patrimônio.
Trabalhadores da Repar aprovam greve por aumento nos efetivos
Os petroleiros da Repar, no Paraná, aprovaram nesta quinta-feira, 29, deflagrar a qualquer momento uma greve surpresa, em dia e horário a serem definidos pela direção do Sindipetro-PR/SC. A luta dos trabalhadores é para aumentar os efetivos das unidades da refinaria, tanto as atuais, quanto as que entrarão em operação, após as obras de ampliação. Após a conclusão dos estudos de efetivos na Repar, em julho, os trabalhadores intensificaram as mobilizações para buscar uma nova proposta da Petrobrás para recompor os quadros da refinaria, de acordo com os números defendidos e aprovados nas assembléias. A contraproposta dos trabalhadores foi apresentada no dia 13 ao gerente de RH da Repar e, desde então, os petroleiros têm se mobilizado para pressionar a empresa. As mobilizações foram intensificadas no dia 26, quando a FUP levou à mesa de negociação com a Petrobrás as reivindicações de segurança e aumento de efetivos.
PP-2 na Transpetro já é quase realidade
Nas rodadas de negociação com a FUP, a Transpetro informou que não há mais pendências junto aos órgãos governamentais para a retirada de patrocínio do Plano Transpetro e a implantação do Plano Petros-2. A subsidiária aguarda a autorização da Previc para anunciar o processo de adesão ao PP-2. O novo plano proporcionará aos trabalhadores uma série de garantias previdenciárias que não são asseguradas pelo Plano Transpetro, como cobertura de riscos e benefício mínimo.
Com quatro anos de existência, o Plano Petros-2 já conta com cerca de 36 mil participantes e patrimônio de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, o mesmo que foi acumulado pelo Plano Previ Futuro (dos trabalhadores do Banco do Brasil), que tem o dobro de participantes e foi criado em 1997.
