Editorial
Hora de votar em Zé Maria para o CA
Aberto nesta semana, no dia 7, o período de votação em primeiro turno para o cargo de representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Até o próximo dia 15, os petroleiros terão a oportunidade de valorizar mais este instrumento de luta, conquistado à custa de muitas batalhas, e que exige constante vigilância para manter a sua legitimidade e o seu vigor.
Mais que mero adorno burocrático, ou simulação de abertura burocrática, a presença de trabalhadores nos Conselhos de Administração das empresas estatais é um marco na abertura das caixas-pretas empresariais, e um golpe contra um velho preconceito ideológico: o de que os gestores pensam e os trabalhadores executam. Ou, dito de outro modo, lugar de trabalhador é no chão da fábrica, não se metendo nos assuntos estratégicos das empresas.
Um dos últimos bastiões deste tipo de preconceito é a previsão legal de que estes representantes não podem participar das reuniões do Conselho, quando estiverem sendo tratados assuntos que digam respeito às relações de trabalho. Parte-se do pressuposto de que este representante advogaria em causa própria, em favor dos trabalhadores, como se todos os demais gestores não estivessem fazendo o mesmo, em favor do lucro.
Esta é uma das muitas lutas abraçadas pelo candidato à reeleição para a representação dos petroleiros no CA, José Maria Rangel, que tem o apoio do Sindipetro-NF.
Em 2013, ele atuou por meio de contatos com outros representantes de trabalhadores em CAs de empresas estatais, e com parlamentares em Brasília, para elaborar o PL 6051/2013 que altera a lei que preconiza esta absurda discriminação contra os representantes eleitos pelos empregados.
Este também é um ano de enfrentar pressões extremas contra a Petrobrás e defender os interesses brasileiros no pré-sal. Os trabalhadores precisam saber bem o seu papel na resistência na luta pela soberania e pela utilização social das rendas do petróleo.
A reeleição de José Maria se insere neste cenário de
ocupação de espaços por vozes vigorosas que defendam os verdadeiros interesses dos trabalhadores, missão que só terá sucesso se contar com o respaldo da participação massiva dos petroleiros na votação desta semana.
Chegou a hora de dar mais este passo e ninguém pode se omitir. Não deixe para a última hora.
VOTE ZÉ MARIA!
Espaço aberto
Na contramão das ações sustentáveis
*Rodrigo Pimentel Ferreira Leão
Recentemente, a Petrobras divulgou que a gasolina disponibilizada para o mercado, em 2014, contém um teor menor de enxofre, ou seja, é menos poluente. Essa medida foi acompanhada por outras ações ambientalmente mais eficientes, como o aumento da produção de biodiesel – que cresceu 75%, entre o final de 2010 e 2013.
No entanto, vários fatos ocorridos no período caminharam na contramão dessas ações sustentáveis, como vazamentos de produção, explosão em refinarias e casos de poluição. Em 2011, por exemplo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) multou a refinaria de São José dos Campos, em quase R$ 400 mil, por deixar escapar um material poluente à atmosfera enquanto realizava a limpeza de um reator da unidade de coque. Além disso, a CETESB exigiu a operação adequada da unidade para que este não se repetisse.
Esse cenário mostra que a política ambiental da Petrobras está subjulgada aos interesses da produção da companhia. Em outras palavras, a execução dessa política, em algumas ocasiões, depende da evolução dos cronogramas e processos produtivos. Mesmo que a companhia esteja se comprometendo em medidas sustentáveis de reuso de água e produção de biodiesel, por exemplo, esses esforços acabam sendo inócuos num cenário em que, para atender as exigências das áreas de produção, medidas que comprometem o meio ambiente são adotadas.
Assim como na área de saúde e segurança, a política ambiental deve estar desatrelada aos interesses do setor de produção, caso contrário seus objetivos dificilmente são plenamente atingidos.
* Economista do Dieese/NF
Figuraça da Semana
Santinha do pau oco
Uma reportagem realizada pala TV Folha apresenta investigação a respeito da Fundação Sarney, que é mantida com dinheiro público, apresenta membros da família como santos (ao lado a foto de Roseana Sarney) e irregularidades. A fundação foi criada pelo governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República e as obras públicas, adquiridas por ele durante o tempo que esteve no cargo.
Capa
Questão de Vida ou Morte
A Gestão de SMS da Petrobrás está em chamas! Os últimos acidentes ocorridos na P-20, Reduc, Repar e Reman colocaram a vida de centenas de trabalhadores em risco e mostraram o que o movimento sindical vem denunciando há anos, em relação a forma criminosa como a gestão vem tratando os temas relacionados à saúde e segurança da categoria.
A morte está rondando os petroleiro, por isso é urgente dar uma dura resposta à Petrobrás. Nos últimos meses a categoria petroleira foi surpreendida com três graves incêndios na REPAR, REDUC e o último deles, ocorrido no dia 26 de dezembro na P-20. Além da REMAN, onde ocorreu um fogo no setor que produz gasolina e feriu gravemente três trabalhadores.
Segundo diretores do NF que estiveram na unidade, a Bacia de Campos quase vivenciou uma tragédia com vítimas, superior ao que aconteceu em Enchova onde mais de 30 trabalhadores morreram.
Em P-20, estavam embarcados 203 trabalhadores. Só não tiveram vítimas fatais pelo ato de bravura de companheiros da Petrobrás e contratadas que atuaram por quase quatro horas como brigadistas, alguns voluntariamente, já que não havia efetivo suficiente para compor as brigadas e equipe de contingência.
Para a diretoria do Sindipetro-NF é hora dos trabalhadores darem uma dura resposta à Petrobrás. O sindicato montará um dossiê, para denunciar aos órgãos de fiscalização a real situação de insegurança ao qual está exposta a categoria petroleira, a exemplo do ocorrido no ano de 2010. Outro objetivo desse dossiê será para anunciar que uma grande tragédia irá acontecer se nada for feito.
“Chegou o momento de decidir de que lado estamos! Precisamos escolher se seremos coniventes com uma gestão de segurança e saúde falida, ou, contribuir através de informações para montar esse dossiê” – disse o Coordenador do NF, José Maria Rangel.
Os trabalhadores devem se reunir e listar todas as pendências que atentem contra a segurança das pessoas e das unidades marítimas. Não esquecendo de descrever o que é considerado como de risco grave e iminente para uma ocorrência que pode afetar a vida da categoria. No quadro acima, que acompanha a matéria estão indicados alguns temas que devem ser abordados. Esse material deve ser enviado ao Sindipetro-NF num prazo máximo de quinze dias.
O que vem acontecendo com as plataformas da Bacia de Campos é a demonstração da falência da política de SMS da Petrobrás.
Enquanto isso, os operadores do desmonte das condições de integridade da Bacia de Campos continuam com cargos na alta administração da empresa. UM ABSURDO!
Comissão – O Diretor do Sindipetro-NF, Valdick Oliveira, faz parte da Comissão de Investigação do acidente.
Temas que devem ser abordados no documento:
Efetivo; Sistema de combate a incêndio; Brigadas; Equipes de faina; Rotas de fuga; Mudanças que não foram feita análise de risco ou que análise foi falha; Descumprimentos de Normas Regulamentados do MTE e do Sist. de Gerenciamento de Segurança Operacional da ANP.
Conselho
Eleição para o CA da Petrobras
Começou nesta terça, 7, a eleição para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás. Todos os petroleiros da ativa poderão participar das eleições, que vão até o dia 15 de janeiro.
A diretoria do Sindipetro-NF, a FUP e sindicatos ligados à Federação apóiam a reeleição de José Maria Ferreira Rangel ao CA da Petrobrás, por entender que se trata de um mandato classista e transparente (leia mais no editorial).
A novidade no processo eleitoral desse ano é que até aqueles que estão de férias ou de folga neste período poderão votar pela internet. Isso garante ampliar a participação e dá a todos a possibilidade de escolher democraticamente o seu representante no CA da Petrobrás.
ara votar pela internet é preciso cadastrar, antecipadamente, uma senha externa – senha da extranet – no troca senha.Durante os dias de eleição haverá um “hot site” no Portal externo da empresa, igual ao da última eleição com a diferença, importantíssima, da possibilidade de votar em qualquer lugar. No hot site basta identificar o candidato e confirmar o voto.
Insegurança crônica
Petroleiro morre em SS-86
Um trabalhador britânico de 36 anos, morreu na segunda, 6, em um acidente na sonda SS-86 da Sevan Brasil, em operação no poço 8-JUB-46D-ESS, no campo de Jubarte. Durante a manutenção do elevador de pessoal localizado no casario, realizada por dois técnicos em eletrônica, um deles informou por volta das 20h que havia ocorrido um acidente. Logo a equipe de resgate foi mobilizada para acessar a parte superior do elevador, mas ao chegar a enfermeira da unidade constatou o óbito.
As circunstâncias do acidente ainda não são conhecidas, mas uma comissão foi nomeada para apurar os fatos e o diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, participará da investigação. Ontem aconteceu o primeiro embarque da comissão em SS-86.
Plataformas
Diretores embarcam para reuniões de Cipas de bordo
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram na terça, 7, para participar de reuniões de Cipa. O embarque em P-53, que seria feito pelo diretor Norton Cardoso Almeida foi cancelado por problemas na unidade e em P-47, que seria feito pelo Coordenador do Sindicato Unificado de São Paulo, Itamar Sanches não aconteceu porque o piloto da aeronave não encontrou a unidade com as coordenadas repassadas.
Embarcaram em P-18 – Marcos Frederico Dias Breda; P-19 – Antonio Alves da Silva; P-26 – Francisco José de Oliveira; P-27 – Vitor Luiz Silva Carvalho; P-33 – Wilson de Oliveira Reis; P-35 – Marlúzio Ferreira Dantas; P-37 – Valter de Oliveira Silva Filho e P-52 – Luiz Carlos Mendonça de Souza.
O diretor Marcos Breda ficou três dias a bordo de P-18, para participar da inspeção da ANP na unidade, desembarcando hoje, 9.
Ambiência a bordo
Elevadores ficam sem funcionar em P-56
Trabalhadores reclamaram de dores no corpo e cansaço excessivo ao final do dia
O Sindipetro-NF recebeu denúncia no dia 21 de dezembro que os quatro elevadores da P-56 não estavam funcionando corretamente. Os trabalhadores ficaram mais de 20 dias subindo 217 degraus, ida e volta equivale a 432 degraus. Isso sem contabilizar quando os trabalhadores precisam subir e descer várias vezes na unidade.
Alguns trabalhadores reclamaram de dores no corpo, principalmente nos joelhos e na coluna, além de cansaço excessivo no final da jornada.
Enquanto a Petrobras não resolveu o problema dos quatro elevadores, o coordenador de embarcação autorizou seu uso apenas para peças e ferramentas, enquanto os empregados desciam e subiam a pé. Os trabalhadores ficaram indignados com a decisão porque pareceu a eles que a empresa dava mais valor às peças e ferramentas do que a saúde dos próprios funcionários.
Para o Sindipetro-NF essa situação reforça as críticas do movimento sindical à gestão de SMS da empresa.
Movimentos Sociais
CUT e demais centrais se reúnem dia 15
Do encontro sairá a agenda de lutas em defesa da pauta da classe trabalhadora
Vanilda Oliveira – CUT NACIONAL
A CUT recebe as demais centrais sindicais em sua sede nacional no dia 15 de janeiro, às 16 horas, para retomar a agenda de ações e mobilizações em defesa da pauta da classe trabalhadora no ano de 2014, em especial três itens: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, e o fim do fator previdenciário.
“O ano de 2014 anuncia-se como um ano de grandes lutas, em que a questão do poder político estará colocada em eleições presidenciais, para governos estaduais e parlamentos nas quais vamos intervir com a Plataforma da Classe Trabalhadora, onde não admitiremos nenhum retrocesso, pois queremos avançar na via da construção de uma nação livre, democrática e soberana, onde a classe trabalhadora do campo e da cidade, que é quem constrói a nação, possa ter suas reivindicações atendidas”, afirma a Central Única dos Trabalhadores em sua última Resolução de 2014, divulgada esta semana.
Mobilizados e nas ruas
Durante todo o ano de 2013, a CUT e as demais centrais sindicais estiveram juntas, nas ruas e nas mesas de negociação, para defender a pauta da classe trabalhadora. Foram inúmeros atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os estados do País que evitaram perdas de direitos e asseguraram e/ou ampliaram conquistas aos trabalhadores e às trabalhadoras.
Em 2014, não será diferente, por isso já na primeira quinzena de janeiro, CUT e demais centrais debatem como vão defender a pauta da classe trabalhadora nas ruas e junto às instâncias de poder
( a íntegra desse texto pode ser lida em www.cut.org.br)
Normando
Individuais de RMNR podem significar prejuízo
QUEM AJUÍZA AÇÕES INDIVIDUAIS COBRANDO O QUE JÁ É OBJETO DE AÇÃO COLETIVA DO SINDICATO PODERÁ ESTAR RENUNCIANDO AOS EFEITOS DESSA, SEGUNDO A JUSTIÇA DO TRABALHO
Recebemos o repasse de comunicado de certo escritório de advocacia que está ajuizando ações da diferença do complemento da RMNR, de forma individual, cobrando R$ 2.000,00 para despesas e 10% ao final do processo.
Ocorre que, segundo a jurisprudência do TST, pleitear individualmente o mesmo objeto pode significar a exclusão dos efeitos da ação de substituição processual na qual o sindicato busque esse direito.
Vale lembrar que a para RMNR o Sindipetro/NF tem 2 ações em substituição processual (Petrobrás e Transpetro), que vencemos no TRT/RJ e aguardam julgamento no TST.
Nada está “pacificado” no TST. Os julgamentos já ocorridos naquela Corte podem não ser seguidos pelos demais. Os resultados positivos verificados até agora não aceleram a tramitação de nossos processos, nem garantem seus resultados.
Além disso, existem diferentes abordagens. As ações do Sindipetro-NF cobram que o complemento seja a diferença entre o salário básico e a RMNR, retirando-se da conta todos os adicionais. Outras, porém, pedem que seja retirado apenas o adicional de periculosidade.
Portanto, os companheiros que desejarem exercer a reivindicação e defesa desse direito individualmente, começando “do zero” processos que já estão no TST, devem estar cientes de que poderão, no futuro, ter esse gesto interpretado como exclusão dos benefícios da ação coletiva, pelo próprio Judiciário.
A opção é livre, mas deve ser tomada de forma consciente quanto a suas eventuais consequências.
Curtas
Estamos de Olho
O NF recebeu denúncia dos trabalhadores da Five Star Services de que até o fechamento desta edição o décimo terceiro dos trabalhadores não havia sido pago e que não há previsão de pagamento. Apesar de não representar esses trabalhadores o sindicato está atento ao que acontece no mundo do trabalho na Bacia.
Cipa nas plataformas
Começou no dia 6 de dezembro de 2013 a termina no dia 17 de fevereiro as eleições de trabalhadores para participar das Cipas das plataformas da UO-BC e UO-Rio. O Sindipetro-NF incentiva a participação nas CIPAS.
A apuração e divulgação do resultado deverá ocorrer até 20 de fevereiro. A posse está prevista para 19 de abril, após treinamento dos cipistas eleitos.
Curtinhas
** No próximo dia 15 de janeiro, às 19 horas, acontece a Audiência Pública do construção do Terminal Portuário de Macaé – TERLOM. O evento convocado pela Comissão de Controle Ambiental – Ceca será no no CIEP Leonel Brizola e é aberto à população macaense.
** A OAB/RJ decidiu tornar facultativo aos advogados inscritos no estado o uso ou não de paletó e gravata no exercício profissional. Os advogados que optarem por tirar o paletó devem se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março.
