Editorial
O distribuidor de cartões
Uma liderança que tenta se impor pelo terror já perdeu, ou nunca teve, a capacidade de liderar. Os clássicos da ciência política mostram que mesmo os regimes mais sangrentos, mais ditatoriais, necessitam de alguma dose de sustentação política, de um fio que seja de legitimidade, oriundo dos próprios oprimidos. Isso significa que um gerente que distribui punições toda vez que é contestado pelos trabalhadores, ao contrário de demonstrar força, deixa evidente a sua fragilidade.
Uma imagem do futebol pode ser oportuna para ilustrar o argumento: imagine um juiz em uma partida onde, após cometer vários erros na arbitragem, marcando pênalti onde não devia, impedimento onde não houve, decide coibir reclamações dos jogadores distribuindo cartões amarelos e vermelhos indiscriminadamente para todos. O jogo acabará por se tornar um caos.
Esta é a situação do gerente geral do Terminal de Cabiúnas, Paulo Nolasco, como denuncia esta edição do Nascente. O Sindipetro-NF foi informado extra-oficialmente de que uma avalanche de punições está em curso na base, após a mobilização de paralisação de PTs no último dia 6. Chega a ser risível, mas é simples assim: o gerente não sabe lidar com movimentos contestatórios.
Mobilizações de paralisação de PTs foram realizadas tantas vezes na Bacia de Campos que seria até difícil contabilizá-las. Em algumas vezes houve, sim, reações gerenciais como esta que Nolasco manifesta agora. Mas na maioria dos casos, o chefete resmunga, esperneia, mas sabe que a organização dos trabalhadores é um direito e não há muito a se fazer, sob a ótica do patrão, a não ser esperar que o movimento termine.
No caso do Tecab tem sido diferente do que se vê nesta maioria das paralisações. E isso não é recente. Há anos o sindicato denuncia as práticas antissindicais em Cabiúnas, o que até mesmo está sendo objeto de investigação no Ministério Público do Trabalho.
E a insatisfação é crescente em Cabiúnas, e um juiz aturdido em campo não mudará este jogo.
Os trabalhadores seguem firmes após a mobilização com paralisações de PT, como demonstram os contatos diários do sindicato com a categoria e o Espaço Aberto publicado ao lado. Os protestos vão continuar, assim como a abertura para o diálogo que sempre caracterizou o Sindipetro-NF. Este não é o primeiro e, infelizmente, não deverá se o último caso de intransigência gerencial que os petroleiros enfrentam. Forjada na luta, a categoria ganha mais força a cada dia.
Espaço aberto
Resposta ao “esclarecimento” da Transpetro
Petroleiros da Manutenção do Tecab*
É de se estranhar a surpresa por parte da empresa quanto a mobilização organizada e orientada pelo sindicato, haja vista que as demandas que continuamente são levadas a gerência não são atendidas e o retrato totalmente negativo apontado pelas pesquisas de satisfação realizadas pelo RH da empresa aqui no Tecab, principalmente no setor da Manutenção. (…)
É de conhecimento da maioria o total abandono praticado pela empresa a este setor tão importante da indústria. A intenção da alta direção da empresa é aumentar o número de quem pode ser “amordaçado”, de quem não pode reclamar e assim aumentar o número de quem teme pelo seu emprego e se submeter a qualquer situação para preservá-lo.
A quantidade de contratações é baixa para o tamanho do terminal, mas o que realmente surpreende é o número de rescisões nos últimos meses. Se o número de contratados é de 29, o número de empregados que solicitaram demissão é muito próximo, senão maior, do que os admitidos.
No que diz respeito a ampliação dos investimentos na qualificação técnica, os funcionários lotados na Manutenção do Tecab (em sua grande maioria), têm executado ao longo dos últimos cinco anos, atividades para as quais não foram devidamente treinados, colocando em risco sua segurança e a integridade dos equipamentos da unidade. Portanto, se nós tivéssemos que realizar manutenção somente em equipamentos para os quais fomos devidamente treinados, a maior parte da demanda de serviços diária deixaria de ser executada.
Na recente oportunidade que a empresa teve para reconhecer a importância da mão-de-obra própria, negligenciou mais de 10 empregados elegíveis na manutenção, punindo-os, sem justificativa, não empregando a verba destinada a “valorização’ anunciada ou aceleração da carreira júnior, configurando desta forma uma perseguição no Tecab. A análise dos números e resultados da manutenção, que são satisfatórios, nos faz acreditar em perseguição, não restando dúvidas de que a ação tomada diante da clara possibilidade de valorização a todos lotados neste setor tem a intenção de prejudicar, punir e nunca valorizar.
Não concordar, se organizar e protestar por objetivos e por melhorias comuns não é errado ou crime. É um direito do trabalhador, está contido na CLT e no código de ética da companhia. Em nenhum momento tivemos ações extremistas e/ou irresponsáveis.
Estamos, de verdade, abertos a dialogar, mas precisamos estar certos que seremos ouvidos e atendidos.
* Em manifesto recebido pelo Sindipetro-NF. Trechos foram editados por limitação de espaço.
Figuraça da semana
Crime patronal
A CUT divulgou nesta semana que um bancário do HSBC no Ceará garantiu na Justiça o direito de ser reintegrado ao emprego após comprovar que havia sido demitido, em 2010, por ter passado por licença médica. O relato estarrecedor é uma realidade vivenciada por milhares de trabalhadores, inclusive no setor petróleo: “Quando o banco percebe que o funcionário está com alguma doença que afete o trabalho, existe uma represália. É tanto que muitos funcionários não alegam ter determinados sintomas exatamente por isso. Dor no punho, dor no ombro, esse tipo de sintomas no exame periódico, é um alerta para o banco em relação a um futuro problema”, disse o bancário reintegrado Cleber José do Rego. Em razão de fatos assim, nem dá para chamar certos banqueiros de figuraças. São é bandidos mesmo.
Reaberta temporada de punições em Cabiúnas
Sindicato recebe informações dos trabalhadores de que pelo menos 40 petroleiros receberam advertência verbal por terem participado da paralisação de PTs, convocada pela entidade e aprovada em Assembleias. NF repudia autoritarismo e despreparo da gerência do Terminal
Pelo menos 40 trabalhadores receberam advertências verbais das chefias, de modo formal, na base de Cabiúnas, em razão da participação do movimento de paralisação de PTs (Permissões de Trabalho) no último dia 6. O número de petroleiros, que deve ser maior, se refere aos que foram chamados pelos superiores imediatos, individualmente ou em grupo, para serem advertidos, de acordo com relatos da categoria ao Sindipetro-NF.
Os petroleiros atingidos com a advertência informaram ao sindicato que a argumentação da empresa para realizar as punições — que podem gerar reflexos, por exemplo, na concessão de níveis — é a de que o movimento teria sido “ilegal”, o que não corresponde à realidade.
Os primeiros relatos são de que há petroleiros advertidos em três grupos de turno e na manutenção.
O Sindipetro-NF repudia de modo veemente esta política de perseguição mantida em Cabiúnas e, além de manter mobilizados os trabalhadores, vai incorporar o caso ao conjunto de denúncias feitas pela entidade no Ministério Público do Trabalho contra os atos de assédio e práticas antissindicais no Terminal.
HE do Repouso: Prazo para entrar na lista até 25
O Sindipetro-NF vai finalizar no próximo dia 25 a lista que a entidade apresentará à Justiça para pleitear o pagamento dos reflexos das horas extras no repouso remunerado. Além dos novos filiados até esta data, farão parte da relação todos os petroleiros filiados atualmente ou que foram filiados em algum momento à entidade após o ano 2000. Nas novas filiações, basta entregar a ficha ao sindicato para ser incluído, sem que seja necessário aguardar o processa-mento. Saiba mais emwww.bit.ly/NaUFjc.
8o Congrenf: Propostas da região em debate hoje
Mesas e palestras qualificaram a abordagem dos temas ligados aos trabalhadores
A elaboração das propostas da região para a Pauta de Reivindicações dos Petroleiros, que terá a sua versão nacional definitiva aprovada durante a III PlenaFup, entre os próximos dias 2 e 5 de agosto, é a principal atividade de hoje no 8° Congrenf (Congresso Regional dos Petroleiros), que o Sindipetro-NF realiza desde a noite da terça, 17, no teatro da entidade, em Macaé.
Pela manhã, uma mesa com o Dieese amplia a qualificação iniciada pelos demais expositores para a análise das conjunturas nacional e internacional, considerando os seus impactos para os trabalhadores. Na parte da tarde, mesa formada por diretores do NF encaminha a discussão de propostas de pauta para o ACT e as estratégias regionais para a Campanha Reivindicatória.
Mesas e palestras
Na noite da terça, o tema principal do evento — “Desafios do Movimento Sindical na Atual Conjuntura” — foi tratado pelos expositores da mesa solene de abertura, o presidente da CUT-RJ, Darby Igaiara, pelo diretor FUP, Marluzio Dantas e pelo diretor do NF, Cairo Garcia Correa.
Após a mesa política, aconteceu a palestra “Fatos da Conjuntura e as transformações políticas atuais”, com William Nozaki, doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, e com José Luis Vianna da Cruz, professor da UFF, pós-doutorando em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas.
William Nozaki avaliou a conjuntura atual e fez uma reflexão em relação às eleições municipais. Sobre a crise, afirmou que realmente vivemos momentos de ruptura e incertezas. Para William a solução desse processo será indicada pelo caminho que o governo irá tomar e como os movimentos sociais irão se posicionar.
José Luis Vianna da Cruz mostrou que o Brasil tem se projetado no cenário internacional através do agronegócio, que se modernizou e passou a utilizar tecnologia internacional, o que causou um aprofundamento da dependência tecnológica de outros países. Sobre a região, ele alertou para a dependência das cidades às grandes empresas e conglomerados, numa total cumplicidade e omissão dos governos que concordam inclusive com o desalojamento de pessoas em benefício desses grupos. Vianna sugeriu aos petroleiros que pensem o setor econômico no qual estão inseridos para interferir no processo, para que essa situação não se repita em outras cidades.
Petros
Na manhã de ontem, o diretor da Secretaria de Previdência Privada e Seguridade Social da FUP, Paulo César Martin, que também é Conselheiro Deliberativo da Petros, avaliou durante mesa sobre a Petros que a perspectiva imediata do plano é a de reabertura da repactuação e a de separação de massas.
Martin explicou o funcionamento da simulação disponível no site da FUP, que mostra como ficam os benefícios de repactuados e não repactuados, e afirmou que, embora as curvas atuais estejam mostrando que os repactuados têm tido benefícios superiores aos não repactuados, o maior objetivo da repactuação não é o de ter um benefício maior. “O maior objetivo é ter mais segurança”, disse.
Também ontem, no período da tarde, duas mesas discutiram os temas terceirização e assédio moral no trabalho. Na primeira, o diretor da CUT, Quintino Severo, apresentou as propostas da Central para organizar os terceirizados em busca do equilíbrio de direitos. “A CUT defende uma legislação que regulamente a terceirização no setor privado, mas que efetive a igualdade de direitos e salários, garanta direito à informação prévia da área que será terceirizada, proiba a terceirização de atividades fins, implante a responsabilidade solidária e penalize as empresas infratoras”, afirmou Severo.
E na segunda mesa da tarde de ontem, a doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Tereza Martins dos Santos, falou sobre os danos sofridos pelos trabalhadores vítimas de assédio moral e sobre a ampliação desta prática pelas empresas no Brasil.
PLR
Conselho indica aceitação
Sindipetro-NF vai convocar Assembleias a partir do próximo final de semana
O Conselho Deliberativo da FUP se reuniu na tarde de ontem, no Rio de Janeiro, para avaliar a nova proposta de PLR que foi apresentada ontem pela Petrobrás. Formado pela direção executiva da Federação e um representante de cada sindicato filiado, o Conselho deliberou, por maioria, pela indicação de aceitação da proposta nas assembleias que começam a partir desta quinta-feira para que os trabalhadores se posicionem.
No entendimento da maioria dos sindicatos e da FUP, a nova proposta para quitação da PLR 2011 estende aos trabalhadores o mesmo tratamento que a Petrobrás deu aos acionistas. A empresa eleva em 12% os valores propostos, ao aumentar em R$ 760,00 o piso da PLR e acrescentar uma gratificação de contingente do ACT 2012 no valor de R$ 1.260,00 reais ou 12% de uma remuneração, que será pago integralmente a todos os petroleiros admitidos até a data da proposta.
Diante deste avanço, a maioria dos sindicatos no Conselho Deliberativo da FUP decidiu indicar a aceitação da nova proposta, entendendo que ela atende à principal reivindicação da categoria que era a isonomia da PLR em relação aos dividendos dos acionistas. Ou seja, romper a lógica da Petrobrás de elevar a remuneração dos acionistas e reduzir a participação dos trabalhadores no lucro e resultados que eles construíram.
Regramento das PLRs Futuras
A FUP e seus sindicatos reafirmaram no Conselho Deliberativo a urgência da definição de regras claras, democráticas e justas para as PLRs futuras. Na segunda quinzena de agosto, a FUP irá se reunir com a Petrobrás para dar sequência à negociação da proposta dos trabalhadores para regramento das PLRs futuras.
Assembleias no NF
O Sindipetro-NF vai convocar assembleias a partir do final de semana. A convocação será publicada em boletim extra nesta sexta, 20.
Voos em Campos
Embarque em Campos começa com problemas
A boa notícia: o aeroporto de Campos começou nesta semana a operar voos para a Bacia de Campos, como há anos reivindica o Sindipetro-NF. A má notícia de sempre: já começou mal. Flagrantes do diretor do sindicato Luiz Carlos Mendonça, o Meio Quilo, mostram a precariedade do local para atender a um movimento de aproximadamente 180 passageiros por dia, em uma média de 15 voos.
Um hangar adaptado da Lider não tem estrutura para atender adequadamente os trabalhadores, e há deficiências no transporte e nas opções de serviços no entorno do aeroporto, com a ausência de lanchonetes e restaurantes.
“Os trabalhadores estão tendo que caminhar uma longa distância a pé. Flagramos também trabalho sem EPI no hangar. Banheiros, há apenas um para cada sexo, e individuais. No transporte, há apenas a opção do ônibus que vai para Macaé, parando no Shopping Estrada, o que restringe muito a possibilidade de locomoção”, denuncia.
Para o NF, a Petrobrás transferiu os voos mas não dotou o aeroporto com a estrutura adequada para suportar a demanda.
Normando
Assédio está generalizado na Petrobrás
Normando Rodrigues*
Nas relações de trabalho no Brasil a expressão “assédio moral” virou lugar comum, e chegou às raias da banalização. Mas é inegável o fato de que sua repetição, emprego cotidiano pelo movimento sindical, e ações na Justiça do Trabalho abordando o tema, são manifestações de uma realidade.
Realidade reveladora de algo que a maioria das lideranças sindicais, até mesmo dentre as mais combativas, prefere não ver: não há cidadania alguma nas nossas relações de trabalho.
Vejamos o exemplo dos direitos humanos. No campo dos Direitos Civis, como os direitos à ampla defesa perante acusações, ou à integridade física e moral; ou dentre os Direitos Políticos, como os direitos de reunião e de sindicalização, e o próprio direito de greve; ou mesmo no mais óbvio terreno dos Direitos Sociais, como o direito ao trabalho digno e à convivência familiar, mesmo que remota.
Fora dos discursos, da letra fria das leis e códigos de ética “para inglês ver”, nenhum desses direitos acompanha o trabalhador quando se apresenta para o trabalho. Ele é uma ferramenta, uma peça do sistema produtivo, um meio, um “recurso humano” ou, como certo “global” gosta de usar, um “capital humano”. Não é um ser, um fim em si mesmo, sujeito de suas relações e detentor de direitos inalienáveis.
Desde aproximadamente Outubro de 2011, em todo o Sistema Petrobrás, isso se agravou. As queixas de assédio, não apenas individuais como coletivas, se renovam a cada semana. Os casos de perseguição, com ameaças, punições, e despedida por justa causa, se multiplicam, e os mecanismos interno de controle são cada vez mais inoperantes.
É essa a Petrobrás de um Brasil que se pretende mais justo e igual?
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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Curtas
Teledata
O NF tem recebido denúncias de trabalhadores da Teledata, que estão sem Acordo Coletivo desde 2010. A categoria também sofre com abusos na utilização do banco de horas, entre outros problemas. O caso já foi relatado à Ouvidoria da Petrobrás e ao MTE. O sindicato está de olho.
Carvalho na CUT
Diretor do Sindipetro-NF e da CUT-RJ, Vitor Carvalho está entre os eleitos no 11° Concut para integrar a Executiva Nacional da Central. Outro petroleiro eleito para a direção da CUT é Roni Barbosa, do Sindipetro-PR/SC. O congresso terminou no último dia 13, em São Paulo, e teve entre as suas decisões históricas a criação de uma comissão própria para investigar violações aos direitos humanos contra trabalhadores.
Curtinhas
** O Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) promove seu I Encontro de Regional de Educandos no Centro de Convenções da Uenf, em Campos, nesta sexta, 20, das 8h às 16h.
** Servidores das universidades federais estão rejeitando proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. Entidades da categoria afirmam que termos não atendem aos trabalhadores.
** Nesta sexta, 20, assista na página da Rádio NF (www.radionf.org.br) a vídeo com um resumo do que aconteceu no 8° Congrenf. Também estarão disponíveis programas 15 Minutos especiais sobre o congresso.
