Faltando menos de uma semanapara encerramento do prazo de repactuação, que termina nesta quarta-feira, 28/02, a Petros processou 51.323 termos de repactuação. Isso equivale a 64,07% dos participantes e assistidos do Plano Petros. Ou seja, precisamos de menos de 3% para alcançarmos a meta de 67%. Na ativa, mais de 73% repactuaram. Entre os aposentados, o índice beira os 57% e entre os pensionistas, já ultrapassa os 60%. O levantamento da Petros ainda é parcial e tem por base o dia 23/02
Estes últimos dias, portanto, são decisivos para o futuro do Plano Petros. A repactuação dos artigos 41 e 42 irá resolver uma série de problemas do plano, tornando-o estável e mais seguro para todos: ativa e assistidos. Atingindo-se a meta de 67% de repactuação, a Petrobrás assumirá integralmente o déficit do Plano Petros e corrigirá distorções que cobramos há décadas, como a correção do cálculo das pensões e a redução do limite de idade para o grupo 78/79. Além disso, os participantes irão eleger seus representantes para ocupar metade da diretoria da Petros.
Estamos, portanto, diante do maior acordo de que se tem notícia no Sistema de Previdência Complementar brasileiro. A repactuação irá garantir mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros. Se você ainda não repactuou, não deixe para a última hora. O prazo termina no dia 28 de fevereiro e as conquistas do acordo começarão a ser implementadas logo que a meta de repactuação for atingida.
Não vamos perder a chance de resolvermos definitivamente os problemas do Plano Petros.
Meta já foi atingida na ativa e em várias unidades
Cerca de 74% dos participantes do Plano Petros que estão na ativa já repactuaram. Em algumas unidades da Petrobrás, como as refinarias Capuava, em Mauá (SP), Gabriel Passos, em Betim (MG) e Manaus (AM), os índices de repactuação ultrapassaram a barreira dos 90%. Na RECAP, 98% da ativa e 82,8% dos assistidos repactuaram. Na REGAP, a repactuação já havia alcançado 94% na ativa e 72% entre os assistidos. Na REMAN, 97% da ativa e 95% dos aposentados repactuaram.
Em algumas patrocinadoras, a meta de 67% também já foi atingida. É o caso da REFAP, onde 78% dos participantes e assistidos repactuaram, e da BR Distribuidora, onde o índice de rapactuação ultrapassou os 69%. Na Petros, também, mais de 84% dos participantes e assistidos repactuaram. Melhor do que ninguém, eles conhecem de perto os problemas do Plano Petros e as perspectivas de solução. Eles sabem que a repactuação garantirá a implementação do acordo conquistado pela FUP e sindicatos, que resolverá de vez o déficit e demais problemas do Plano Petros.
Lembre-se: o processo decisório sobre a repactuação é individual, mas o acordo depende da maioria. Portanto, mais uma vez, está nas mãos de cada um dos participantes e assistidos do Plano Petros garantir que a Petrobrás assuma integralmente o déficit do plano, com aportes de mais de R$ 6 bilhões que irão permitir um futuro seguro e tranqüilo para toda a categoria.
Opiniões
Dagoberto Hertzog, Gauchinho, diretor do Sindipetro PR/SC – “Para os aposentados e pensionistas, é fundamental que o Plano Petros cumpra o seu papel previdenciário. Para que isso aconteça com toda a segurança, é necessário que o Plano Petros tenha estabilidade financeira e equilíbrio atuarial. Com a repactuação, construímos um acordo onde é possível cobrir os déficits e sanear o plano com aporte de recursos. Além de equilibrar o custeio com a contribuição paritária e, o mais importante, a gestão direta pelos participantes dos destinos do Plano Petros. A repactuação abrange a categoria como um todo, ativa e assistidos. O vínculo dos aposentados e pensionistas com a Petrobrás continua mantido e será reforçado pela contribuição paritária. Por tudo isso, tenho a convicção absoluta de que a repactuação não divide a categoria e sim nos une’.
Wallace Byll, diretor do Sindipetro Amazonas – “Os participantes e assistidos que estão informados sobre os problemas do Plano Petros não têm dúvidas de que a repactuação é a melhor alternativa para resolver de uma vez por tadas o déficit e as pendências históricas do plano. A FUP e os sindicatos abriram esse debate, de forma franca com a categoria, conduzindo com muita responsabilidade e seriedade as negociações com a Petrobrás. O acordo conquistado é uma vitória de todos nós que há décadas lutamos e cobramos a solução dos problemas do Plano Petros. Por isso que aqui no Amazonas, mais de 90% dos participantes e assistidos da Reman repactuaram”.
AMS não depende do Plano Petros. Benefício é conquista de Acordos Coletivos de Trabalho
A mais absurda das mentiras inventadas pelas entidades que se opõem à repactuação é a de que haverá perda da AMS para quem repactuar. Mentira que já foi, inclusive, desmentida pela própria Petrobrás e pela Petros. Até na documentação sobre a repactuação, está destacado com ênfase que o direito à AMS não será alterado, de forma alguma. A AMS não tem absolutamente nada a ver com o Plano Petros.
A Assistência Médica é um direito conquistado pela categoria, que é garantido pelo Acordo Coletivo de Trabalho para todos os aposentados, pensionistas e seus dependentes. Não tem qualquer vínculo com o Plano Petros.
ACT/1977: Criação da AMS
Até os anos 70, os petroleiros não tinham direito à assistência médica fora das instalações da Petrobrás. O atendimento era feito nos ambulatórios e enfermarias da empresa, exclusivamente para a ativa. Os aposentados dependiam de favor para serem atendidos. A AMS só foi criada em 1977, através de Acordo Coletivo de Trabalho. No entanto, somente a ativa tinha direito ao benefício. Seus familiares e os aposentados e pensionistas continuavam sem assistência médica.
No início da década de 80, com a abertura política e o fim da intervenção militar nos sindicatos, a organização dos trabalhadores começa a adquirir autonomia e independência. Sob essa nova conjuntura, os sindicatos de petroleiros encadearam, entre 1981 e 1984, uma ampla campanha pela extensão da AMS para aposentados e pensionistas.
ACT/1984: Inclusão dos aposentados
Em 1984, a categoria conquistou o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho garantindo a inclusão dos aposentados na AMS. A luta continuou nos anos seguintes pela extensão da assistência médica para as pensionistas e para os familiares dos petroleiros.
ACT/1987: AMS para pensionistas e dependentes
A conquista finalmente foi sacramentada no Acordo Coletivo de 1987. Naquela época, as duas tabelas de desconto da AMS eram percentuais para qualquer tipo de procedimento. Somente em 1997, foi garantida através do Acordo Coletivo uma nova tabela de desconto para o Grande Risco, com descontos fixos mensais. Os aposentados, no entanto, perderam o direito de incluir novos dependentes na AMS. Esse direito só voltou a ser resgatado recentemente, no Acordo Coletivo de 2004, em função de uma nova conjuntura política.
Ao longo de todos esses anos de luta, assim como hoje, a AMS jamais teve qualquer vínculo com a Petros ou com o Plano Petros. Os avanços e conquistas da categoria em relação à AMS sempre foram fruto de negociações coletivas entre o movimento sindical e a Petrobrás. Nos últimos Acordos, tivemos vitórias expressivas na AMS: unificação da tabela do Grande Risco, inclusão de novos dependentes e de novos procedimentos, criação do Plano 28 e sua extensão até os 33 anos, inclusão de enteados, inclusão do limite de idade para menores sob guarda, criação do PASA e do Benefício Farmácia, adeqüação da tabela do Grande Risco ao Estatuto do Idoso, equiparação da margem consignável entre ativa e assistidos, etc.
Todas essas conquistas foram fruto da luta e organização dos trabalhadores. A AMS nunca foi uma benesse da Petrobrás, muito menos da Petros. Portanto, em momento algum de sua existência, a AMS teve qualquer vínculo com o Plano Petros.
Fique de Olho
Vídeo com debate sobre a repactuação está na página da FUP
A Federação disponibilizou em sua página na internet www.fup.org.br diversos materiais para informar e esclarecer os participantes e assistidos sobre a importância da repactuação. Além de boletins especiais, questionários com perguntas e respostas e a íntegra do Acordo de Obrigações Recíprocas, há também um vídeo bastante esclarecedor de entrevistas feitas com alguns diretores da FUP e de seus sindicatos.
Os dirigentes respondem uma série de perguntas sobre o processo de repactuação, as conquistas do acordo feito com a Petrobrás, as mudanças que ocorrerão após a repactuação, entre tantas outras questões. O vídeo esclarece dúvidas e desmente informações falsas relacionadas à AMS, às ações judiciais, à desvinculação entre ativa e aposentados e à desvinculação com o INSS. Para assistir o vídeo, acesse:
www.fup.org.br/video_1.html
Atenção RJ: palestras da FUP dia 26, em Caxias, e dia 27, no Centro do Rio
A FUP e seus sindicatos estão realizando uma série de palestras em vários estados do país para esclarecer os participantes , aposentados e pensionistas do Plano Petros sobre a repactuação, cujo prazo final termina nesta quarta-feira (28). Nesta última semana, as palestras serão no estado do Rio, com debates agendados para as cidades do Rio, Caxias e Campos.
Veja a programação, que é voltada, principalmente, para aposentados e pensionistas:
23/02 – às 18 horas no Sindipetro-NF em Campos dos Goitacazes
26/02 – às 09 horas em Duque de Caxias, no Teatro do Sesi (Rua Artur Neiva, 100, Centro)
27/02 – às 14 horas, no Rio de Janeiro, no Hotel Rio`s Presidente (Rua Pedro I, Praça Tiradentes, Centro)
