Já foi dada a largada para atingirmos a meta de dois terços dos participantes e assistidos no processo de repactuação que foi retomado pela Petrobrás no início deste ano, em cumprimento ao ACT conquistado pela categoria. A FUP e seus sindicatos, juntamente com a Petrobrás e a Petros, assinaram no dia 29 de dezembro o aditivo ao Acordo de Obrigações Recíprocas com as novas regras da repactuação. Os participantes da Petros – ativa e assistidos – terão até o dia 28 de fevereiro para atingirem a meta de repactuação acordada com a Petrobrás: 67%.
O relógio, portanto, já começou a correr a favor dos trabalhadores. Até o momento, não houve desistência de nenhum dos 53% dos participantes que repactuaram na fase anterior do processo. Pelo contrário: diariamente, novos termos de repactuação chegam à Petros. Assim que a atual meta for atingida, os participantes e assistidos que repactuaram receberão o valor monetário acordado com a Petrobrás, mediante a assinatura da solicitação de pagamento. Para que os participantes conheçam o valor a ser recebido, se a meta de 67% de repactuação for atingida, foi disponibilizado um simulador no portal da Petros para os assistidos e na intranet do Sistema Petrobrás para a ativa.
Além de garantir o aporte de mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros, cobrindo, assim, o atual déficit, a repactuação irá garantir a solução de uma série de problemas e pendências históricas, como a correção do cálculo das pensões e a redução do limite de idade. Outra importante conquista é a gestão paritária da Petros. Portanto, vamos à luta, garantir a meta de repactuação e a implementação do Acordo que irá resolver o déficit e os principais problemas do Plano Petros.
Repactue e garanta
Correção do cálculo das pensões – Demanda histórica da categoria, esta reivindicação será atendida tão logo o Acordo de Obrigações Recíprocas seja implementado. A repactuação irá beneficiar 64% dos atuais pensionistas, que sofrem os prejuízos causados pelo artigo 41 do Regulamento do Plano Petros. Devido a este artigo, a Petros é obrigada a aplicar o redutor da pensão estabelecido pelo Plano Petros sobre a renda total do titular após o seu falecimento (INSS+Petros) e não somente sobre a parcela Petros, como seria o correto. A repactuação garantirá a desvinculação do benefício pago pelo INSS da suplementação paga pela Petros, e, com isso, a correção imediata desta distorção, beneficiando 7.200 famílias de pensionistas.
Redução do limite de idade 78-79 – A repactuação beneficiará mais de cinco mil participantes que integram este grupo, que sofre redução de mais de 8% por cada ano de antecipação da aposentadoria, caso não queira cumprir o limite de 55 anos (aposentadoria normal) e 53 anos (especial). A repactuação garantirá a redução deste limite de idade para 53 e 51 anos, respectivamente. Os participantes deste grupo terão uma melhoria de mais de 16% sobre a suplementação integral.
Gestão paritária da Petros – Os trabalhadores irão gerir diretamente os seus planos, se a meta de repactuação for atingida. Os participantes terão metade dos assentos na diretoria da Petros (02 vagas) e também nos conselhos de gestão dos planos.
PCAC: FUP cobra apresentação do novo plano
A Petrobrás ainda não respondeu ao documento protocolado pela FUP, onde reivindica formalmente à empresa a apresentação da proposta completa do novo PCAC e cobra uma solução definitiva para a VP Periculosidade. Conforme acordado com a FUP e os sindicatos, a Petrobrás tem prazo até o final de janeiro para implementar o novo PCAC. A Federação, no entanto, quer conhecer na íntegra e discutir com a empresa a proposta, antes de sua implementação, já que não participou da terceira e última etapa de construção do novo plano, onde foram discutidos a valoração dos cargos e o reenquadramento.
Na última reunião do Fórum de PCAC, a Petrobrás apresentou à FUP e sindicatos a estruturação e o descritivo do novo plano de cargos referente aos trabalhadores de nível médio.A empresa, no entato, não debateu com o movimento sindical a estruturação e o descritivo dos cargos de nível superior, nem a valoração e o reenquadramento do PCAC atual para o novo. Além disso, a FUP ainda não obteve um posicionamento da empresa em relação às regras de mobilidade o tamanho das carreiras, nem a retroatividade do plano. A Federação, portanto, quer avaliar o novo PCAC antes de sua implementação e espera que a Petrobrás cumpra o prazo acordado com os trabalhadores.
FUP participa do VII FSM, na África
Como em todas as edições do Fórum Social Mundial – desde o seu início, em Porto Alegre, em janeiro de 2001 – a FUP estará mais uma vez presente ao maior debate do planeta sobre alternativas e caminhos para um novo mundo, sem imperialismo e com igualdade e justiça social para todos os povos. Após as edições anteriores no Brasil, Índia, Mali e Venezuela, agora é a vez do continente africano sediar o Fórum, que começa dia 20 e segue até o dia 25 nos arredores de Nairóbi, capital do Quênia.
Os organizadores desta sétima edição do Fórum Social Mundial aguardam em torno de 80 mil participantes. Cerca de 1.200 atividades foram inscritas e 10 mil delegados estarão chegando ao Quênia para participar das conferências, seminário e oficinas. O principal foco dos debates este ano será a construção de alternativas de soberania, desenvolvimento e justiça social para os povos africanos e combate ao imperialismo.
A FUP mais uma vez estará intervindo nas discussões e mobilizações, junto com a CUT e diversas entidades representativas dos movimentos sociais brasileiros. O Brasil é o país com a maior delegação estrangeira no fórum. São 148 entidades e organizações brasileiras inscritas para participarem das atividades.
As guerras no continente africano, o avanço da Aids, a miséria e o êxodo de populações serão temas das principais conferências. A África espelha a situação de calamidade em que vivem os povos pobres do mundo. Por isso, o lema do Fórum Social Mundial continua super atual: Um outro mundo é possível! É com esta perspectiva que estudantes, sindicalistas, intelectuais e militantes de todos os continentes reúnem-se para debater e apontar alternativas de construção de um novo mundo, com paz, justiça, ética e respeito às diversidades. Um mundo onde a soberania, a auto-determinação e os direitos dos povos sejam respeitados. Ou seja, uma nova ordem mundial que se contraponha ao neoliberalismo e ao imperialismo.
Fique de olho
Anistiados da Petroflex e Nitriflex: Sub-comissão aguarda requerimentos
Os petroleiros que foram demitidos das antigas subsidiárias da Petrobrás, Petroflex e Nitriflex, durante o processo de privatização no governo Collor, estão a um passo de terem a anistia reconhecida. Em função do decreto 5.954/06, a Subcomissão de Anistia da Petrobrás já foi constituída, com participação de dirigentes da FUP e representação de Carlos Alberto Alves (ex-empregado da Nitriflex) e Paulo Roberto Morani (ex-empregado da Petroflex). A Subcomissão já solicitou à Comissão Especial Interministerial de Anistia os requerimentos referentes aos demitidos e anistiados do Sistema Petrobrás para dar início aos trabalhos. A Subcomissão, assim que receber os documentos, terá prazo prorrogável de 30 dias para analisar e se posicionar sobre os requerimentos.
Aposentados comemoram 24 de janeiro em clima de protestos e reivindicações
Em vez de festas e celebrações, os aposentados e pensionistas de todo o país irão comemorar o próximo dia 24 em clima de revolta, com protestos organizados e mais um rol de reivindicações a serem apresentadas aos governantes.O Dia Nacional dos Aposentados já entrou para o calendário nacional de lutas da CUT. O Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da CUT – Sintap – realizará atos, como passeatas e mobilizações, reivindicando políticas públicas de valorização dos aposentados e idosos.
A FUP continua lutando pelo fim das discriminações e por uma qualidade de vida maior para os petroleiros aposentados e os pensionistas. Vários avanços foram obtidos na mesa de negociação, mas ainda há muito o que conquistarmos. Resolver as pendências do Plano Petros, através da repactuação, é fundamental para diminuirmos as desigualdes e distorções que tanto afetam os nossos companheiros e companheiras aposentados e pensionistas.
