Cuidado com os boatos
O prazo para distribuição judicial das execuções é 13.07.2014
Ainda não recebi os cálculos: escreva para [email protected], mas esteja atento às suas configurações “antispam” e, sobretudo, as dos endereços “@petrobras.com.br”;
Recebi comunicado de audiência: não compareça, e nos comunique;
Não recebi número do processo: em muito breve todos terão recebido.
Acordo: não existe sequer proposta de acordo com relação ao pagamento do que é devido pela Petrobrás.
Ações no domicílio do empregado: grande parte das ações distribuídas para a 2ª Vara do Trabalho de Macaé foi redistribuída para domicílio dos empregados, por decisões ilegais. Isso não ocorre com os processos da 1ª VT/Macaé, e será resolvido. Os processos retornarão para Macaé. A distribuição entre 1ª e 2ª VT/Mac é realizada por sorteio, e não temos ingerência na mesma.
Audiências: tratando-se de processos de execução trabalhista, não existem audiências a serem realizadas no mesmo. Algumas das varas para onde processos da 2ª VT/Mac foram distribuídos têm marcado audiências. Nossa orientação é não comparecer!
Pagamento e Penhora: é possível a penhora eletrônica de contas bancárias da Petrobrás, assim que existir a homologação de cálculos, mas não antes. Temos que cumprir etapas processuais até lá.
Quando o passivo será pago? Cada um dos cerca de 6,5 mil processos de execução poderá ter andamentos diferenciados no tempo, e existem variáveis processuais (homologação, recurso, etc) que não nos permitem um prognóstico preciso. Todavia, por se tratar de apenas execução do que ganhamos num processo de conhecimento, que tramitou entre 2005 e 2013, estimamos um máximo de dois anos, a partir da distribuição e processamento pelo Judiciário.
Prazo final para atendimento dos que pretendem distribuir ação judicial de execução: sexta-feira, 11 de julho de 2014.
Quem ainda não recebeu os cálculos: escreva para [email protected], mas esteja atento às suas configurações “antispam” e, sobretudo, as dos endereços “@petrobras.com.br”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
