Durante Caravana realizada pelo Sindipetro-RS, no dia 05 de outubro, o representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Cardoso, falou aos trabalhadores e aposentados sobre o equacionamento do Plano Petros-1 – confira abaixo a entrevista dada ao sindicato.
Durante o processo de negociação com a Petrobrás, a FUP cobrou a instalação de um grupo paritário para discutir o equacionamento. A reivindicação foi atendida e as reuniões do GT terão início no dia 06 de novembro (saiba mais aqui).
Aprovado em setembro desse ano pelo Conselho Deliberativo da Petros, o Plano de Equacionamento do Déficit do PP-1 (PPSP) propõe que os participantes e a Petrobrás paguem por 18 anos uma quantia bilionária, que já chega a R$ 27,7 bilhões por déficits acumulados nesses últimos anos. O Plano Petros conta com 83 mil participantes e 64 mil assistidos.
Norton enfatizou que a FUP sempre foi contra esse modelo de equacionamento por considerar abusivo e injusto: Para ele “não se deve salvar o plano matando o assistido e o participante. Em 2001, a FUP entrou com uma ação civil pública pedindo tutela antecipada, para chegar num patamar mínimo de tratativa. O juiz não deu a tutela, mas chamou a direção da Petros para se explicar, e a partir daí estamos aguardando a justiça”.
Confira a entrevista que ele concedeu ao Sindipetro-RS:
Por que o Conselho Deliberativo da Petros decidiu pelo equacionamento?
Todo plano tem um limite de déficit. Quando ele passa desse limite a legislação manda fazer um equacionamento por um prazo, de uma forma especifica para cada plano. No caso da Petros, esse limite é em torno de R$ 6 bilhões, e o que passa deste valor tem que ser equacionado.
Pela norma, em 2015, quando a Petros apresentou um déficit próximo a R$ 22 bilhões, seria necessário o equacionamento de R$ 16 bilhões naquele momento. A Petros conseguiu postergar esse equacionamento através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e dentro desse TAC ela assumiu um compromisso de equacionar um valor que cobrisse também os eventuais déficits de 2016 e 2017. A partir daí a direção da Petros resolveu equacionar todo o déficit de 2015, ou seja, R$ 22 bilhões para atender esses critérios do TAC. Esse valor de R$22 bilhões corrigidos pela meta atuarial resulta nos R$ 27,7 bilhões que são objetos do equacionamento.
Como foi calculado esse aumento na contribuição e qual será a estimativa desse valor para cada um?
A regra de equacionamento prevê aumento de contribuição normal ou contribuição extraordinária. A Petros definiu pela contribuição extraordinária. Isso faz com que tenha substancial aumento de contribuição, tanto de assistidos quanto de participantes, incluindo aí as pensionistas, que não pagam contribuição normal. O aumento é proporcional a contribuição de cada grupo e o reflexo do compromisso da fundação com esses grupos. No caso, a Petros já disponibilizou um simulador no site (www.petros.com.br) para que cada um veja qual será a sua contribuição extraordinária. Por exemplo, em linhas gerais há um aumento de contribuição previsto de 2,63 vezes para os da ativa e 3,31vezes para os aposentados. O valor das pensionistas varia de acordo com o seu beneficio.
Quais as perspectivas do PPSP com o equacionamento?
Todo o equacionamento ele alivia o déficit porque prega na provisão matemática o valor a ser equacionado, incorporando a provisão matemática que são os compromissos do plano. Isso no primeiro momento resolve o problema, mas se não houver o enfrentamento de questões estruturais, podemos no futuro ter a ocorrência de novos déficits que imponham novos equacionamentos.
Mantido o equacionamento, há uma preocupação com os resgates dos trabalhadores da ativa, por conta da redução de contribuintes?
Isso é uma preocupação e é ruim porque resolve um problema individual momentâneo, mas a pessoa vai perder boa parte da sua reserva matemática e não terá o benefício no futuro. A saída do Plano de Benefício Definido, caso Plano Petros Sistema Petrobrás, a pessoa retira um valor bem pequeno daquilo que contribuiu.
Que atitude a Federação Única dos Petroleiros (FUP) está tomando?
A FUP entrou com uma ação civil pública em setembro, imediatamente após a decisão da Petros, questionando os termos desse equacionamento. Discordamos do valor e da abrangência do equacionamento, considerando também eventuais dívidas das patrocinadoras, tanto por questões estruturais ou de política de recursos humanos das mesmas, como também os objetos da ação civil pública impetrada em 2001. Além disso, propomos e foi aceito pelas patrocinadoras e Petros, a constituição de um grupo de trabalho para discutir e elaborar soluções definitivas para o plano, e que preserve a viabilidade financeira dos participantes e assistidos.
Via Sindipetro-RS
