Editorial
Muito além dos royalties
Sem demérito algum para nenhuma das muitas causas que emanam das ruas neste momento rico de mobilizações pelo Brasil, há um tema que, se estivesse com presença consolidada no repertório dos brasileiros — especialmente dos estudantes que lideram os protestos —, teria um grande potencial catalisador: o fim dos leilões do petróleo.
Os movimentos organizados, como a UNE e o MST, há anos já perceberam o nível de prioridade desta luta. O que está faltando é conquistar a juventude nas ruas para esta bandeira. E é por isso que este é um dos temas de destaque nas mobilizações que petroleiros farão no próximo dia 11, em todo o país, como parte dos protestos chamados por todas as centrais sindicais.
A destinação de 75% dos royalties do petróleo para a Educação — resultado de uma luta que cobrava a destinação integral destes recursos para a área — é um avanço histórico e importante, mas, como chamou a atenção a FUP nesta semana, em texto publicado em seu site, a “renda do petróleo vai muito além dos royalties”.
Assim como aconteceu com a campanha “O petróleo é nosso”, a sociedade precisa acordar para o fato de que sucessivos governos brasileiros têm permitido que a riqueza do petróleo nacional seja utilizado para enriquecer multinacionais de origem estrangeira, sem compromisso com o país, sangrando um potencial que poderia ser investido na melhoria das condições de vida da população e na redução das desigualdades.
De acordo com o coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, os royalties representam apenas de 5% a 10% da renda gerada pelo petróleo. Bem maiores são os lucros das empresas petrolíferas. Somente na 11ª Rodada de leilões do petróleo, 30 empresas, 18 delas estrangeiras, se tornaram donas de uma reserva de petróleo estimada em 40 bilhões de barris, avaliada em R$ 1,5 trilhões. E para outubro está previsto outro saque contra os brasileiros, com a venda de um dos mais importantes reservatórios do pré-sal, o campo de Libra.
O que a população em geral, e os estudantes em particular, fariam se assimilassem bem, e convertessem em indignação, o fato de que somente nesta 11ª rodada o que foi arrecadado pelo governo — para o País, portanto — é um valor 500 vezes menor do que o que foi arrecadado com a venda dos campos leiloados?
É por isso que os petroleiros, que não acordaram agora e estão em alerta há décadas, se somam à juventude nas ruas para levar esta agenda que em princípio parece assunto de corporação, mas que na verdade é uma luta de todos os brasileiros.
Espaço aberto
Derrotar o projeto da terceirização
Maria das Graças Costa**
O projeto 4330/04 trata uma parte da classe trabalhadora – os/as terceirizados/as – como trabalhadores/as de segunda categoria, “com menos direitos”, mesmo que atuem no mesmo espaço de trabalho dos contratados diretamente pelas empresas e realizem o mesmo tipo de trabalho ou tarefa.
Pela legislação trabalhista vigente é possível subcontratar apenas serviços de atividades muito especificas (segurança, alimentação etc.), mas, atualmente, várias empresas terceirizam de forma ampla, inclusive atividades fins. Mas como não existe uma lei específica isso não se cumpre. No Brasil há mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados, ou seja, 22% dos 45 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que estão no mercado formal de trabalho.
Em geral os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizados ganham menos e trabalham mais horas do que os funcionários da empresa contratante. Condição que aumenta os problemas de falta de segurança no trabalho e de doenças profissionais. A cada dez acidentes de trabalho fatais, oito acontecem com os terceirizados, obviamente por falta de investimentos das empresas em treinamento e qualificação profissional.
Com frequência empresas terceirizadas descumprem direitos trabalhistas, principalmente não pagando todas as verbas rescisórias ao termino do contrato, atrasando salários e não pagando férias e o 13º salário. Essas condições rebaixadas de trabalho ainda criam situações de discriminação no ambiente de trabalho.
O PL 4330 e o seu substitutivo, se aprovados, vão ampliar as possibilidades das empresas subcontratarem funcionários para desenvolver atividades meio e fim. Corremos o risco de ter empresas onde a maior parte de suas atividades seja terceirizada, sob a justificativa de que a contratada é uma empresa especializada.
Vamos derrotar de vez esse projeto que quer precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil. Não podemos deixar que a Terceirização seja feita de forma indiscriminada, atingindo as atividades-fim e no serviço público e privado. Vamos lutar pelo fortalecimento dos direitos trabalhistas e que todo trabalhador e toda trabalhadora desfrute de um direito básico e fundamental: a proteção de um contrato de trabalho que estabeleça condições dignas de trabalho e de benefícios sociais que todos e todas queremos desfrutar.
* Versão editada. Íntegra disponível em www.cut.org.br sob o título “Vamos derrotar o projeto de lei da “terceirização”!”. ** Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT.
Figuraça da semana
Preconceito sem cura
Depois de ter se tornado uma das principais reivindicações das ruas, a abolição da ideia presente na chamada “Cura Gay” se concretizou nesta semana. O autor da proposta, o deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou na terça, 2, requerimento pedindo a retirada do projeto. O pedido foi apreciado em plenário para ser rejeitado publicamente pelos parlamentares, que não perderiam a oportunidade de fazer uma média com os manifestantes. Nenhum projeto no mesmo sentido poderá ser apresentado neste ano, mas já tem deputado se assanhando para reavivá-lo em 2014. Tem gente que não se cura do preconceito.
Povo nas ruas
Reunião hoje define protesto em Macaé
Representantes de sindicatos e de movimentos sociais se reúnem na sede do NF para organizar manifestação
Representantes de diversas entidades dos movimentos sindicais e sociais se reúnem na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, às 18h de hoje, para discutir a forma de adesão dos trabalhadores do município aos protestos em todo o País, que estão sendo chamados por todas as centrais sindicais para o próximo dia 11. Os petroleiros deverão participar por meio de indicativo de mobilização a ser divulgado pelo sindicato amanhã.
Os protestos do 11 de Julho terão como reivindicações pontos acordados por todas as centrais sindicais, entre elas a CUT, como sendo prioritários para os trabalhadores brasileiros e representam consensos entre os diferentes segmentos do movimento sindical. Serão greves, paralisações a atos públicos, de acordo com os momentos vividos por cada categoria, mas com o propósito unificado de dar visibilidade a uma pauta comum.
Conselho Deliberativo
A forma de participação dos petroleiros nos protestos do dia 11 também será discutida amanhã durante o Conselho Deliberativo da FUP, com representantes de todos os sindicatos da federação. Na pauta também estão a campanha reivindicatória e o regramento das PLRs futuras. A reunião será realizada em Campinas, em função do ato político que marcará os 30 anos da histórica greve de julho de 1983, quando os petroleiros da Replan e da Rlam (Bahia) enfrentaram a ditadura e foram violentamente reprimidos.
Bandeiras de luta:
– Contra o PL 4330, da “terceirização”, que retira direitos dos trabalhadores e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil.
– 10% do orçamento da União para a saúde pública
– 10% do PIB para a educação pública
– Para que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais
– Fim do fator previdenciário
– Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas sem redução de salários
– Reforma Agrária
– Suspensão dos Leilões de Petróleo
– Democratização dos meios de comunicação
– Reforma política com plebiscito popular
Inscrições para curso de Cipa terminam amanhã
Terminam amanhã as inscrições para o Curso de Cipa 2013 do Sindipetro NF. O curso acontecerá de 9 a 11 de julho, no Hotel Villarejo, em Rio das Ostras, e a programação foi antecipada, com início do credenciamento às 12h do dia 9 e abertura 16h do mesmo dia.
Entre os temas que serão abordados no curso estão as Normas Regulamentadoras (NR-05, 06, 07, 09, 10, 15, 17, 24, 32, 35), Metodologia e análise de Benzeno, O Papel da Fiscalização e a mudança no Anexo 2 da NR-30, e Responsabilidade direta e indireta do Cipista.
Além destes temas, também será aplicado um exercício sobre Permissão Para Trabalho e realizado um Estudo de Caso de um Acidente de Trabalho.
As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected]. Mais informações: (22) 2765-9550 com Karolini.
Repouso remunerado
Primeiras ações em distribuição
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF entrará amanhã com as primeiras ações de execução dos reflexos das horas extras no Repouso Remunerado. Até a última terça, 2, quando foi completado um mês da arrecadação de documentos para os cálculos, cerca de 2400 petroleiros haviam entregue no sindicato as cópias dos contracheques e demais formulários necessários.
As ações serão distribuídas em pequenos grupos, reunidos pelas afinidades das suas situações. A previsão do Jurídico do NF é a de que em 15 dias os associados receberão as primeiras informações sobre os seus processos.
O assessor jurídico do NF, Normando Rodrigues, esclarece que em síntese este momento seria apenas a de calcular e pagar, “mas qualquer processo de execução trabalhista envolve diversas etapas, e até mesmo recursos”, tornando o processo mais lento do que gostaria a parte que teve os seus direitos lesados.
Mais na internet
Uma área do site do Sindipetro-NF (www.sindipetronf.org.br) reúne diversas informações sobre os cálculos do Repouso Remunerado, incluindo respostas do Jurídico do NF a questões frequentes levantadas pelos trabalhadores.
CA da Transpetro: Resultado do 1º Turno
Divulgado na última segunda o resultado do primeiro turno das eleições para representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro. Os petroleiros Carlos Augusto Muller (521 votos – 27,73% do total dos válidos) e Mateus Ribeiro Campos (259 votos – 13,78%) vão disputar o segundo turno, que terá votação entre 10 e 21 de julho.
Apoiado pelo NF, o petroleiro Claudio Nunes, de Cabiúnas, ficou em sexto lugar, com 107 votos (5,69%). Ele agradeceu os votos recebidos e afirmou que a sua votação contribui para as lutas da base.
Sindicato no protesto de Campos
Manifestação dos “Cabruncos Livres” volta a tomar as ruas com demandas nacionais e locais
Convocado para a noite de ontem, em Campos dos Goytacazes, o terceiro ato público do Movimento Cabruncos Livres teve como agenda política a combinação de reivindicações nacionais com demandas locais. O diretor do Sindipetro-NF Luiz Carlos Mendonça particiou da manifestação. No fechamento desta edição, às 16h30, o grupo iniciava concentração na Praça São Salvador e se preparava para percorrer as principais ruas do centro da cidade, com conclusão do trajeto previsto para a sede da Prefeitura. A Rádio NF acompanhou o protesto e em breve será disponibilizado vídeo com a cobertura.
No manifesto de convocação do Ato, na página do evento no Facebook, os organizadores listam reivindicações nacionais como alocação imediata de 10% do PIB para a educação, 6% para saúde, 2% para o transporte e passe livre irrestrito para estudantes de todo o Brasil; e locais, como inserção de mecanismos sérios de orçamento participativo na Lei Orgânica do Município, eleição direta para diretores de escolas municipais, ficha limpa para todos os cargos de direção e assessoramento (DAS), fim do voto secreto na Câmara, regulamentação da Lei de Acesso à Informação, reabertura das escolas municipais do campo, reforma do HGG (Hospital Geral de Guarus), conclusão do hospital da baixada, e isenção, segundos critérios sociais, da taxa de iluminação e de esgoto.
Mais informações sobre o movimento estão disponíveis em www.cabruncoslivres.blogspot.com.
UO-Rio
NF critíca desembarque de profissionais e cobra solução
Diretores do Sindipetro-NF se reuniram ontem com a gerência geral da UO-Rio para discutir denúncias de profissionais da manutenção, fiscalização e inspeção. A categoria relata ao sindicato que o pessoal de manutenção e fiscalização está sendo desembarcado compulsoriamente. Os representantes da empresa disseram ao NF que o desembarque é voluntário. O sindicato cobrou uma comunicação formal da gerência neste sentido e criticou o fato de que a medida reduz ainda mais o já comprometido efetivo.
A entidade também cobrou explicações sobre a inspeção. A empresa afirma que haverá campanhas focadas na parada de manutenção e atuação das UMS (Unidade de Manutenção e Segurança). O sindicato criticou o fato de estarem sendo feitas apresentações, por gerentes, tratando a inspeção como não residente. A entidade vai atuar na comissão de certificação do Spie para impedir o desemparque dos técnicos.
O NF cobrou ainda solução para a alteração da forma de pagamento da alimentação para o pessoal de manutenção, no caso de trabalhadores de algumas plataformas que estão em treinamento em terra.
Normando
Começam as ações de execução
Normando Rodrigues*
A partir de agora quem deixou os contracheques começará a receber, nos endereços eletrônicos indicados durante o atendimento, as senhas mediante as quais acessarão na Internet seus respectivos cálculos. Esses já foram alertados quanto aos desdobramentos das ações de execução.
Mas muitos companheiros ainda acham que “é só executar”, apenas calcular e fazer a Petrobrás pagar. Porém, como em qualquer processo de execução trabalhista, existem diversas etapas, e recursos.
A 1ª etapa é a da liquidação: calcular os números. Alguns companheiros, por desconhecimento ou ingenuidade, indagam por que não fazer a Petrobrás calcular e pagar, simplesmente. Simples: porque ela lesaria a todos! Cálculos de execução são objeto de disputa judicial entre as partes em qualquer processo!
Evidência disso é o pagamento a menor dos reflexos que a Petrobrás está fazendo para os cerca de 4 mil que recebem o reflexo desde Março de 2012, o que certamente ocorrerá para os demais, no fim desse mês.
Com uma aplicação arbitrária da habituabilidade, a empresa sonega os reflexos das horas extras do pessoal de sobreaviso, e de várias parcelas do pessoal de turno, como, por exemplo, os feriados.
Essas diferenças – a partir de Março de 2012 e de Julho de 2013, conforme o grupo -, serão também apuradas a partir dos critérios que se fixarem nas ações de execução. Ninguém precisa esperar o “não pagamento” para depois trazer os contracheques.
Voltaremos a tratar dessas execuções, e também respondemos a dúvidas no [email protected].
Curtas
CIPA DE BORDO
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram na terça, 2, para reuniões de Cipa em plataformas da UO-BC (P-47, P-08, P-12, P-15, P-65, PCH -1, PNA -1, PVM -2, P-25, P-31 e PPG -1). A plataforma de Pampo (PPM-1) teve reunião reprogramada para o próximo dia 17.
Mídia na pauta
Em meio à onda de protestos por todo o País, crescem as manifestações específicas contra a concentração de mídia no Brasil — o que não tem sido mostrado pela grande imprensa. Ontem aconteceram atos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em paralelo, continua a circular o abaixo assinado em favor da Lei da Mídia Democrática, que tem apoio do NF.
MST
Presos nesta semana três suspeitos de terem assassinado a militante do MST em Campos, Regina dos Santos Pinho, 56 anos, em fevereiro passado. A produtora rural foi morta dentro de casa, no assentamento Zumbi dos Palmares. Os três detidos são da mesma família e suspeitos também de outros crimes. De acordo com a Polícia, Regina foi assassinada porque testemunhou um roubo de cabeças de gado pelos autores.
Curtinhas
** O Sindipetro Unificado SP realiza neste sábado, 06, um ato político em Campinas para marcar os 30 anos da greve que os petroleiros da Replan e da Rlam realizaram em julho de 1983, desafiando a ditadura militar.
** A CUT enviou Carta à presidente Dilma que registra as questões essenciais que os trabalhadores querem ver previstas no plebiscito da Reforma Política. Entre as propostas está o financiamento público das campanhas e o fim do Senado Federal.
** O Sindipetro-NF completou na terça, 2, 17 anos de fundação. Parabéns a todos os petroleiros da região, que fazem parte dessa bonita história de lutas e conquistas.
