FUP exige avanços na Comissão de Aposentadoria Especial
Na reunião da Comissão de Aposentadoria Especial, realizada nesta terça-feira, 16, a FUP cobrou pendências relacionadas a avaliações e medições de riscos químicos, físicos, biológicos e ambientais, assim como o acesso à listagem do Grupo Homogêneo de Exposição (GHE) do benzeno, entre outras informações relevantes. A Federação afirmou que o avanço da Comissão depende necessariamente da vontade política da Petrobrás em resolver as seguintes pendências: apresentação detalhada das medições ambientais (benzeno/hidrocarbonetos e ruídos) de todas as unidades (E&P, Abastecimento e Transpetro); lista do GHE do benzeno por unidade; relação atualizada dos trabalhadores para os quais a empresa recolhe o GFIP; consolidação das Comissões Locais de SMS.
Passados dois anos da implementação da Comissão de Aposentadoria Especial, até hoje os trabalhadores não sabem que critérios a Petrobrás e suas subsidiárias utilizam para definir quem tem direito ao benefício. Enquanto a empresa continua alegando que depende de regulamentações legislativas e decisões governamentais para definir critérios e enquadramentos para aposentadoria especial, os trabalhadores continuam se contaminando e adoecendo.
A FUP deixou claro que a Petrobrás tem condições estruturais e autonomia para solucionar as pendências em relação à aposentadoria especial, bem como garantir o benefício aos trabalhadores que estão de fato expostos a riscos. A Federação voltou a ressaltar que é inadmissível que os trabalhadores continuem sofrendo diariamente os efeitos do benzeno, ruídos e outros agentes de riscos e sejam tratados pela empresa da mesma forma que um trabalhador que não atua em ambiente insalubre. Essa é uma demanda urgente que a Petrobrás precisa dar a devida prioridade e importância.
A Petrobrás reafirmou o compromisso assumido no Acordo Coletivo de Trabalho de garantir a participação dos sindicatos nas avaliações de riscos, propondo buscar resolver no âmbito da Comissão todos os problemas e pendências relacionadas a esta questão.
Reuniões das demais Comissões
A reunião desta terça-feira (16) foi a segunda no calendário deste mês das comissões de negociação permanente, que envolvem a FUP e a Petrobrás. Na segunda-feira, 15, a reunião foi com a Comissão de SMS. Na quarta-feira, 17, reúne-se a Comissão de AMS. Na quinta-feira, 18, é a vez da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho. Semana que vem, as reuniões prosseguem no dia 22, com a Comissão de Terceirização e no dia 23, com aComissão de Regimes de Trabalho.
A FUP fez um breve balanço das mudanças ocorridas na legislação em relação à aposentadoria especial, assim como das lutas travadas pelas entidades sindicais para definir os critérios que garantam o direito ao benefício, a partir de uma discussão conjunta com os trabalhadores. A FUP ressaltou que houve avanços importantes no debate travado no âmbito da Petrobrás, a partir da criação de uma Comissão específica para tratar a aposentadoria especial, mas anegociação com a empresa travou e o momento atual é de impasse. A Petrobrás não garantiu, como se propôs, a participação dos sindicatos nas avaliações de riscos, assim como não tem garantido o acesso às informações requisitadas, o que compromete a transparência do debate.
Transparência das informações é fundamental
