Começou hoje, 25, nos portões do Tecab o recolhimento de documentos dos trabalhadores sindicalizados para ação da RMNR da Transpetro. O NF colocará duas tendas nos principais portões do Tecab (Principal e Entrada dos Turnos) para recolhimento e esclarecimento de dúvidas.
Segundo o assessor do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues, diferente de processos coletivos mais antigos, como o do Repouso Remunerado, a lista de associados beneficiados será entregue ao Judiciário apenas quando iniciada a fase de execução.
O processo já está com o Departamento Jurídico para cálculos e o Sindipetro-NF tem até dois anos para promover o andamento.
Nesse processo será necessário um contador que realizará os cálculos de cada sindicalizado. O pagamento desses honorários será pago pelo sindicalizado, mas como ainda está em fase de negociação, os valores serão divulgados posteriormente.
Riscos
O jurídico alerta que embora não caibam mais recursos capazes de mudar o mérito da decisão, nesse processo, os dois dissídios coletivos com os quais Petrobrás e Transpetro pretendem mudar o jogo, ainda aguardam julgamento no TST.
Documentos
– Contracheques (desde a implementação da RMNR – agosto de 2007 até hoje)
– Identidade, CPF e comprovante de residência
– FRE – Ficha de Registro de Empregados
– CTPS (lado foto, dados pessoais e contrato com a Transpetro)
– Procuração padrão específica que será divulgada;
– Ficha de atualização de cadastro;
– Termo de ciência e compromisso.
Calendário das tendas
De 25 de janeiro a 11 de março no Terminal de Cabiúnas
(exceto finais de semana e feriados)
Das 11h às 14h – na portaria principal
Das 15h às 16h – na portaria secundária (27)
