Da Imprensa da FUP – Neste segundo e último dia do Seminário Nacional de Conclusão do GT Petros, as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros reforçaram a urgência de uma ampla mobilização nacional para pressionar a Petrobrás a avançar no atendimento de um dos principais pleitos da categoria petroleira: resolver de uma vez por todas os problemas estruturais dos PPSPs e acabar com equacionamentos.
A participação e divulgação massiva do ato desta quinta-feira, 20 de junho, em frente ao Edisen, no Rio de Janeiro, serão fundamentais nessa luta. O ato terá início pela manhã, com a presença de aposentados e pensionistas de vários estados, que darão início a uma vigília, cobrando da Petrobrás o atendimento das alternativas apontadas pelas entidades no GT Petros.
A mesa da manhã do seminário reuniu representantes de todas as entidades que integram o Fórum: pela FUP falou Paulo César Martin; pela FNP, Adaedson Costa; pela Fenaspe, Paulo Brandão; pela Conttmaf, Marco Aurélio Lucas; e pela Ambep, Francisco Barreto. O objetivo foi fazer uma avaliação pontual dos debates travados no GT Petros e das alternativas apontadas pelas entidades sindicais e associações para construção de uma proposta unitária que atenda às 17 premissas defendidas pela Fórum.
Todos foram unânimes em reconhecer que o momento agora é de buscar a negociação com a Petrobrás e garantir os aportes financeiros necessários para resolver os problemas dos planos, acabando com os equacionamentos. O PPSP-R tem atualmente 39.925 participantes e assistidos e o PPSP-NR, um total de 10.324. Em ambos os planos, mais de 90% são aposentados e pensionistas, que estão sendo impactados com descontos abusivos no momento que mais precisam de segurança previdenciária.
O diretor da FUP, Paulo Cesar Martin, fez um histórico dos equacionamentos que se arrastam há 54 anos, desde a criação do Plano Petros, em 1970, lembrando que durante toda a sua existência, até os atuais PPSPs, o plano tem sido custeado de forma insuficiente.
Diante desses graves problemas estruturais, o GT Petros avaliou todos os cenários possíveis e o entendimento comum dos representantes dos participantes e assistidos é de que a Petrobrás deve assumir integralmente as dívidas que têm com o plano e de que, devido aos riscos jurídicos do PPSP-R e do PPSP-NR, torna-se necessária a construção de um outro plano, com as devidas garantias previdenciárias.
No entanto, ainda há divergências entre as entidades sobre a modalidade do novo plano, apesar do entendimento comum da sua necessidade, diante do enorme passivo e contencioso jurídico que os PPSPs acumulam e da fragilidade dos seus regulamentos.
Os representantes da Petrobrás no GT, por sua vez, propõem o aporte mínimo de R$ 8,4 bilhões à Petros, desde que haja um acordo nas ações judiciais das entidades que cobram as dívidas das patrocinadoras dos PPSPs e condicionado à migração para um plano de Contribuição Definida (CD), com um fundo de longevidade paritário somente na sua constituição inicial. Essa proposta é inaceitável no entendimento de todas as entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos.
As alternativas apresentadas no GT pelos representantes da categoria foram de migração para um novo plano de Benefício Definido (BD) ou um plano misto com todas as garantias previdenciárias e um fundo de longevidade paritário desde a sua constituição inicial até o pagamento do último benefício.
Paulo César reforçou a necessidade de unidade na negociação com a Petrobrás. “Se a negociação com a Petrobrás for feita com duas propostas, a empresa será fortalecida, pois fica numa situação confortável para postergar indefinidamente essa negociação”, alertou.
“É tarefa fundamental deste seminário indicar para todas as direções das nossas entidades a unificação da nossa proposta e a unidade de ação”, afirmou o diretor da FUP.
Nos debates da tarde, os aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa que participaram do seminário definiram, em consenso com todas as entidades, estratégias de luta e os próximos passos que serão tomados após o encerramento do GT Petros. Veja abaixo os encaminhamentos.
Encaminhamentos consensuados no Seminário Nacional
- Lutar para que a Petrobrás aprove as 17 premissas estabelecidas pelas entidades no GT Petros
- Realizar seminários anuais sobre a Petros
- Manter o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros em caráter permanente
- Que as entidades indiquem a continuidade de mobilizações no Sistema Petrobrás, a partir do dia 20/06
- Novo plano deve ter garantia vitalícia
- Massificar os slogans “Ativa de hoje, aposentado de amanhã” e “Aposentado do trabalho, mas não da luta”
Flexibilizar o voto de qualidade no regimento interno do Conselho Deliberativo da Petros - Alterar a meta atuarial da Petros
- Indicar que as entidades fortaleçam a luta da Anapar no Congresso Nacional da aprovação do Projeto de Lei da deputada Maria do Rosário que altera a Leis Complementares 108/01 e 109/01 que disciplina o voto de qualidade nos fundos de pensão
- Incentivar as ações de revisão de benefício do INSS
- Editar os vídeos do seminário para ampla divulgação
Veja a íntegra do segundo dia do seminário
