Da Agência Senado e da Imprensa do NF
O Plenário do Senado deve retomar nesta quarta-feira (24), em sessão marcada para as 14h, a discussão do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal (PLS 131/2015). O relatório foi considerado lido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado em substituição a Ricardo Ferraço (ES). A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) tramita em regime de urgência.
Os senadores derrubaram, por 33 votos a 31, requerimento que pedia a retirada da urgência para a votação da matéria. Alguns senadores alegavam “precipitação” e pediam mais debate sobre o tema. Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que está em jogo a soberania nacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que se trata de entregar o controle do pré-sal às multinacionais em momento de baixa no preço do barril de petróleo.
Para Roberto Requião (PMDB-PR), sem o pré-sal a Petrobras irá à falência.
— A Petrobras e suas operações do pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento industrial brasileiro. A questão do petróleo não é essa brincadeira fútil de que o Brasil está parado ou não está parado — disse.
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
Serra argumentou que o projeto dele apenas acaba com a exclusividade da Petrobras, sem retirar a preferência.
— O nosso propósito é fortalecer a Petrobras, expandir a produção de petróleo, gerar receita para União, para os estados, para os municípios, para a educação e para a saúde. Essa é uma sinalização muito boa para o país, por isso que aqueles que são partidários do governo deveriam, na verdade, apoiar — disse o senador.
Posição do Sindipetro-NF
O Sindipetro-NF e a FUP (Federação Única dos Petroleiros) estão mobilizados contra a aprovação da mudança da participação da Petrobrás no pré-sal. Os sindicatos petroleiros defendem a soberania nacional e avaliam que a companhia, que foi a responsável pela descoberta do petróleo na camada e gerou tecnologia para explorá-lo, tem plenas condições de continuar a ser a protagonista da produção no país.
Como ocorreu durante todo o ano passado, o movimento sindical petroleiro continuará a mobilizar a sociedade contra este ataque entreguista do senador José Serra e demais conservadores do Congresso Nacional.
