Para exigir um basta à terceirização de riscos, aos acidentes e à precarização das condições de trabalho e segurança, os trabalhadores próprios e contratados do Sistema Petrobrás farão na sexta-feira, 26, uma grande mobilização em todo o país.
Será o Dia Nacional de Luta dos Petroleiros do Setor Privado, que, como nos anos anteriores, pretende unificar trabalhadores próprios e terceirizados em torno de reivindicações que garantam melhores condições de segurança, trabalho e salários para os milhares de companheiros que prestam serviços para a Petrobrás. Entre as principais bandeiras de luta que darão o tom das mobilizações estão: segurança; fim dos acidentes; manutenção dos postos de trabalho; mudanças na política de contratação da Petrobrás; fim da precarização das condições de trabalho; fim dos calotes aplicados pelas terceirizadas, entre outras reivindicações.
Terceirização de riscos gera acidentes e mortes
Desde 2000, já ocorreram 171 mortes de trabalhadores em acidentes no Sistema Petrobrás, das quais 139 foram com terceirizados.
Os seguidos acidentes graves em várias unidades do Sistema Petrobrás, vitimando, como sempre, trabalhadores contratados, por si só já demonstram os impactos da política de terceirização. É a chamada terceirização de riscos, que é resultado direto da forma como a Petrobrás lida com as contratações, permitindo que as prestadoras de serviço descumpram direito e lesem trabalhadores.
Através da Comissão de Terceirização e de outros fóruns de negociação, os dirigentes da FUP e dos sindicatos filiados têm cobrado constantemente mudanças estruturais na política de contratação da Petrobrás. Mas poucos têm sido os avanços e, quando ocorrem, não são priorizados pela empresa. É o caso do fundo garantidor das verbas rescisórias, para evitar o descumprimento de direitos trabalhistas e os frequentes calotes aplicados pelas contratadas.
O fundo garantidor foi uma das principais conquistas da campanha reivindicatória, mas a Petrobrás até hoje não cumpriu o que acordou com as representações sindicais. Quase quatro meses após a assinatura do Acordo Coletivo, essa importante conquista da categoria ainda não saiu do papel. Enquanto isso, as prestadoras de serviço seguem lesando os trabalhadores, que já sofrem diariamente os riscos de atuarem em condições de trabalho precárias e inseguras. .
Redução de custos
Apesar de todas as mazelas da política de terceirização – acidentes, desrespeito a direitos básicos, discriminações – a Petrobrás segue adiante, praticando um modelo de contratação baseado no menor preço, que perpetua os acidentes e a precarização. Além disso, a Petrobrás pressiona as empresas para diminuir mais ainda os custos nos contratos, o que tem gerado demissões e reduções de postos de trabalho e salários, cortes de benefícios, flexibilização de regimes e jornadas, entre outros ataques que pioram as condições de trabalho e segurança.
Para mudar esta realidade é preciso luta e organização da categoria. Por isso, é fundamental que todos participem das mobilizações de sexta-feira, atendendo os indicativos que serão passados pelos sindicatos.
