Nesta terça, 6, o Sindipetro Caxias conquistou liminar que determinou a Petros suste a cobrança de contribuições adicionais aos participantes e assistidos, determinada no Plano de Equacionamento aprovado em 12 de setembro de 2017. O Juiz manteve a contribuição adicional da patrocinadora do PPSP (Plano Petros-1), a Petrobrás, sob pena de multa que deverá ser arbitrada, em caso de descumprimento da presente ordem.
Trata-se de mais uma vitória de um sindicato filiado à FUP que, na prática, barra a cobrança abusiva que a Petros quer impor aos participantes e assistidos do PPSP. O Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, Sindipetro-RN e Sindipetro-MG já tem decisões favoráveis.
A FUP
Desde setembro de 2017, a FUP questiona na Justiça, através de Ação Civil Pública, a cobrança abusiva do déficit do PPSP. A FUP também ingressou com ação judicial no Rio de Janeiro, solicitando em nível nacional a suspensão da cobrança das contribuições extraordinárias aos participantes e assistidos do Plano que a Petros anunciou no dia 30 de janeiro.
