Trabalhadores relatam que novas orientações da gerência de RH têm gerado insegurança e possível assédio moral; sindicato cobra esclarecimentos
O Sindipetro-NF recebeu relatos de trabalhadores sobre pressões relacionadas à compensação de horas extras e à gestão do chamado saldo AF (banco de horas) nas unidades da Petrobrás. As denúncias indicam que, em algumas gerências, especialmente na área de gás em Cabiúnas, gestores estariam cobrando de forma insistente que empregados escolham datas para folgas, seguindo orientações recentemente repassadas pelo setor de Recursos Humanos da empresa.
Em comunicação enviada por e-mail aos gestores, a gerência de RH reforçou que, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente, as horas extraordinárias devem ser utilizadas prioritariamente para compensação. O documento anexado cita o parágrafo 2º da cláusula 11ª do ACT, e orienta sobre um “rito” a ser seguido pelos gestores quando houver saldo positivo de horas.
Entre as instruções, o RH orienta que, caso o empregado não defina voluntariamente uma data para folga, o gestor poderá determinar os dias de compensação por e-mail. A comunicação também destaca que quem está com mais de 24 horas acumuladas deve compensar para reduzir o saldo.
Durante uma setorial com o sindicato, entretanto, representantes da categoria alertaram que a empresa não pode obrigar o trabalhador a folgar, e que a compensação deve ser uma opção do empregado, a ser negociada. Essa diferença de interpretação tem gerado dúvidas e apreensão entre os trabalhadores.
O diretor do Sindipetro-NF, Matheus, da base de Cabiúnas, destaca que “nos últimos anos a Petrobrás vem reduzindo de forma unilateral o limite de horas extras passíveis de pagamento — de 80 horas em 2022, para 50 horas no ano seguinte, e agora para cerca de 24 horas. Muitas dessas horas, inclusive, são geradas por cursos obrigatórios realizados fora da escala de trabalho, o que agrava ainda mais a situação”, explica.
Matheus alerta ainda para o potencial caráter de assédio das novas orientações.“Quando o documento da empresa diz que, mesmo após a recusa do trabalhador, o gestor deve voltar a procurá-lo e insistir para que ele escolha uma data, isso já caracteriza uma forma de pressão e pode configurar assédio moral. Recebemos relatos de trabalhadores que, inclusive, teriam sido prejudicados em processos de avanço de carreira por não aceitarem compensar as horas”, afirma o dirigente.
O sindicato reforça que já cobrou esclarecimentos formais à gestão local sobre o assunto e que seguirá acompanhando os desdobramentos. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, o Sindipetro-NF poderá acionar órgãos fiscalizadores e adotar todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento do ACT e a proteção dos direitos dos trabalhadores. “Nosso objetivo neste momento é apurar os fatos, garantir que o ACT seja respeitado e proteger os trabalhadores de qualquer forma de constrangimento ou pressão indevida. Estamos atentos e atuando para que essa situação seja corrigida”, conclui o diretor.
O sindicato orienta que todos os trabalhadores que tenham vivenciado pressões, cobranças indevidas ou assédio em relação à compensação de horas extras enviem seus relatos ao canal [email protected], garantindo o sigilo das informações.
