O Sindipetro-NF esteve reunido com a Petrobrás nesta quarta-feira (22) para tratar sobre a regularização necessária para a permanência de Módulos de Acomodação nas plataformas da UO-ES.
De acordo com o item 37.12.7 da NR37, a instalação desses módulos deve ser solicitada ao órgão regional da inspeção do trabalho, em casos onde sua permanência seja em períodos além de campanhas específicas ou em definitivo, dependem também de um processo de negociação tripartite. Ou seja, governo, empresa e sindicato.
Segundo a empresa as unidades P-25, P-50, P-54, P-55, P-62 e PRA-1 possuem os chamados pela empresa de MDA (módulos definitivos de acomodação). Sendo assim, é necessária a negociação com a entidade sindical para que sejam avaliadas compensações em conjunto com os trabalhadores.
“Um módulo com espaço reduzido pode ser compensado com aumento de variedade de canais ou velocidade de Internet na unidade, por exemplo. Isso é claro após os trabalhadores, próprios e contratados aprovarem em assembleia”, explicou o diretor Alexandre de Oliveira.
Diante dessas informações, ficou acordado, que para a regularização da permanência dos módulos nas plataformas, será realizada a verificação de dados técnicos e estado dos módulos, além de setoriais para definição das compensações, caso seja necessário, negociação da implementação das compensações, melhorias e seus prazos e assembleia com os residentes para aprovação.
O Sindipetro-NF ressalta, que além das medidas adotadas pelas partes é importante a participação da CIPA e dos trabalhadores destas unidades nesse processo. Os mesmos devem enviar qualquer condição inadequada para o email do departamento de Saúde do Sindipetro-NF, [email protected] .
