No dia 08 de agosto, representantes do Sindipetro-NF e da Petrobrás se reuniram para debater amplamente as condições dos Módulos de Acomodações Temporárias (MTAs) nas plataformas offshore. A reunião, que ocorreu de forma virtual, trouxe à tona uma série de demandas e propostas do sindicato para melhorar a habitabilidade e garantir os direitos dos trabalhadores, com foco na conformidade com a NR-37, norma que regula a segurança e o bem-estar em ambientes de trabalho offshore.
O Sindipetro-NF destacou, durante o encontro, a existência de irregularidades nas acomodações a bordo, apontando que as unidades em descomissionamento ou em desinvestimento não estão sendo adequadas às exigências da NR-37. Entre as questões levantadas, o sindicato apontou problemas estruturais, como camarotes menores do que o permitido e a permanência prolongada de módulos que deveriam ser temporários.
Além das questões estruturais, o sindicato apresentou propostas para compensações pela permanência além do previsto dos MTAs. A primeira demanda envolve a igualdade no tempo de espera do transporte para trabalhadores terceirizados, que devem ter o mesmo tratamento dos trabalhadores da Petrobrás.
“Não podemos aceitar que alguns trabalhadores fiquem horas esperando transporte nos aeroportos enquanto os da Petrobrás têm um serviço muito mais ágil e eficiente”, afirmou o diretor do sindicato, Alexandre Vieira. A Petrobrás reconheceu a importância da demanda e se comprometeu a incluir cláusulas contratuais nos próximos acordos, obrigando as empresas contratadas a fornecerem transporte adequado, com penalidades em caso de descumprimento.
Durante a reunião, o Sindipetro-NF destacou também melhorias no transporte realizadas por algumas empresas terceirizadas, que já adotaram práticas de pagamento de vale-transporte para os trabalhadores após o desembarque. No entanto, o sindicato alertou que ainda há empresas com problemas no fornecimento de transporte para seus trabalhadores.
Outro ponto abordado pelo Sindipetro-NF foi a proposta de rodízio de gestores nos MTAs. O sindicato sugeriu que, em cada unidade marítima, ao menos um gestor ficasse hospedado nos módulos em formato de rodízio, especialmente naquelas unidades consideradas mais restritivas. A Petrobras aceitou a sugestão de rodízio de gestores, mas ponderou que o critério de “restritividade” pode ser subjetivo e gerar conflitos.
Atividades Físicas a Bordo e Bem-Estar dos Trabalhadores
Na linha de promoção da saúde dos trabalhadores, o Sindipetro-NF sugeriu a contratação de personal trainers para as plataformas, com o objetivo de oferecer atividades físicas supervisionadas, como ginástica laboral e alongamentos, adaptados às condições de trabalho em alto-mar. A Petrobrás se comprometeu a contratar educadores físicos a partir de 2025, com uma equipe inicial de 12 profissionais para atender as unidades.
O sindicato também sugeriu que, após 12 meses de implementação, o número de educadores físicos seja reavaliado com base na demanda e resultados obtidos. “É fundamental que os trabalhadores tenham um suporte adequado para sua saúde física, especialmente considerando o desgaste que o trabalho offshore pode causar”, enfatizou Vieira.
Plebiscito com pessoal offshore
Outro destaque da reunião foi o compromisso de realizar embarques para que os trabalhadores possam votar em questões relacionadas às condições de trabalho e habitabilidade a bordo. A votação será organizada em conjunto entre a Petrobras e o Sindipetro-NF, e o processo deverá ser finalizado até o final de setembro de 2024.
Ficou acertado que esses embarques irão acontecer do dia 23 ao dia 27 de setembro, para fazer plebiscito para ouvir o pessoal a bordo sobre o transporte privado para todo mundo que descer no Farol, a ocupação de um MTA por um membro da gestão da Petrobras e o retorno do educador físico.
Para garantir o acompanhamento e a implementação das medidas acordadas, novas reuniões já estão agendadas para os dias 23 de agosto e 6 de setembro. Nessas ocasiões, serão discutidos os avanços das propostas, como as compensações pela permanência dos MTAs, e outras pautas voltadas para a melhoria das condições de trabalho.
A atuação do Sindipetro-NF nessa reunião reforça o compromisso do sindicato em lutar pelos direitos dos trabalhadores offshore, garantindo não apenas o cumprimento das normas de segurança, mas também propondo medidas que visam melhorar as condições de trabalho e o bem-estar dos profissionais que atuam nas plataformas.
O Sindipetro-NF seguirá pressionando para que as melhorias sejam efetivadas o mais rápido possível, garantindo que os trabalhadores recebam o tratamento justo e digno que merecem.
