A Primeira Plenária Nacional da FUP começa nesta quinta-feira, 02, no Paraná, tendo como palco de seus debates um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Participarão da plenária 150 delegados de vários estados do país, incluindo as oposições sindicais de base reconhecidas pela FUP, além de observadores, assessores e convidados. O local dos debates é a Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), que funciona no Assentamento Contestado, na cidade de Lapa.
O MST e os petroleiros têm sido parceiros históricos nas lutas por justiça social e em defesa da soberania nacional. Entre 1986 e 1988, realizaram ações conjuntas em Brasília (durante a Assembléia Nacional Constituinte) para garantir a reforma agrária, a manutenção do monopólio estatal do petróleo e a jornada de 6 horas nos turnos de revezamento. No início dos anos 90, petroleiros e MST ocuparam o Salão Verde da Câmara dos Deputados Federais para tentar impedir a quebra do monopólio e as privatizações.
Enfrentaram com greves e ocupações a política neoliberal de FHC e, desde então, continuam mobilizando o país para garantir o controle estatal e social das reservas brasileiras de petróleo e gás. Uma luta que intensificou-se nos últimos anos, ganhando adesão dos movimentos sociais e estudantis, principalmente após a descoberta das reservas do pré-sal e dos ataques dos privatistas contra a Petrobrás.
A realização da PlenaFUP ocorre no momento em que o MST enfrenta, mais uma vez, uma onda de criminalizações por parte de setores conservadores da sociedade e quando os petroleiros também reagem às ações anti sindicais da indústria de petróleo contra o direito de greve. “A I PLENAFUP acontece sob a certeza de que Somos todos trabalhadores e que a construção de uma sociedade socialista depende, necessariamente, da unidade e identidade da classe trabalhadora”, ressaltam os dirigentes da FUP, no texto de apresentação do caderno de tese que servirá de base para os debates da plenária.
Escola de Agroecologia
A ELAA foi fundada em 27 de agosto de 2005, através de uma parceria entre a Via Campesina, os governos da Venezuela e do Paraná, a Universidade Federal do Paraná e o MST, com o objetivo de estruturar uma rede de intercâmbio entre os camponeses da América Latina e ampliar a luta em defesa da soberania alimentar dos povos. Para receber as delegações da I Plenafup, a Escola de Agroecologia passou por obras de infraestrutura, que serão fundamentais em seus projetos de educação solidária. No local, estudam trabalhadores rurais de vários países do continente, que são formados para desenvolver técnicas de produção agrícola voltadas para a preservação ambiental e a soberania alimentar.
Assentamento Contestado
Localizado a 70 Km de Curitiba, na cidade de Lapa, o assentamento foi criado em fevereiro de 1999, após o MST ocupar a propriedade, uma fazenda que pertencia à Incepa, empresa italiana que produz cerâmica. Cento e oito famílias de agricultores vivem no local e produzem verduras, legumes, grãos e frutas de forma agroecológica, respeitando o meio ambiente, sem o uso de agrotóxicos. Parte da produção é destinada para abastecer os programas do governo federal que atendem populações de baixa renda.
Camponeses irão acompanhar debates
A Plenária Nacional da FUP tem como tema “Somos todos trabalhadores”, cujos eixos são: Soberania, Saúde, Segurança e Descriminalização dos Movimentos Sociais. Cerca de 50 estudantes da Escola de Agroecologia, onde acontecerá os debates, estão trabalhando como voluntários na organização da Plenária. Várias famílias do Assentamento e outros militantes do MST no Paraná realizaram, espontaneamente, reuniões e seminários locais de formação para ampliarem seus conhecimentos sobre as lutas e organização da categoria petroleira, principalmente sobre a campanha em defesa de uma nova lei do petróleo.
“A proposta política desta plenária é ampliar a integração dos petroleiros com os camponeses, fortalecendo a unidade de classe entre trabalhadores de realidades diversas, mas ideais semelhantes”, declara o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Programação da 1a PLenafup
Quinta feira, 02
14:00 – Início do credenciamento
14:00 – Oficina de comunicação – “O uso de novos instrumentos e o desafio da comunicação operária na era digital”
17:00 – Aprovação do Regimento Interno e eleição da mesa diretora
19:00 – Término do credenciamento e abertura da 1ª PLENAFUP
21:30 – Inauguração do refeitório da ELAA e confraternização
Sexta feira, 03
08:00 – Plenárias temáticas
“Greve de 1995, quebra do monopólio e Lei 9.478”
“A História de um Roubo: a Destruição do Monopólio Estatal e as Concessões do Petróleo e Gás”
Palestrantes: Frederico Lisboa Romão – petroleiro, cientista social, professor da Universidade Federal de Sergipe; Normando Rodrigues – assessor jurídico da FUP e Sindipetro-NF
10:00 – Plenária temática
“América Latina: recursos energéticos e soberania popular”
Palestrantes: João Pedro Stédile – coordenação nacional do MST; Tony León coordenador do Conselho Bolivariano dos Povos e presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ministério de Energia e Petróleo da Venezuela; João Antônio de Moraes – coordenador da FUP
12:30 – Almoço
14:00 – Oficinas temáticas sobre Saúde e Segurança
A NR-13 e o SPIE (aplicação do Acordo do SPIE, suas auditorias e o papel dos sindicatos)
Palestrante: Marcos dos Santos Amaral – representante da FUP no Comitê de Certificação da NR-13;
O Benzeno e a CNPBz (o risco do benzeno, o Acordo Nacional, o papel da Comissão Nacional e a participação dos sindicatos)
Palestrante: Itamar Sanches – representante da CUT/CNQ/FUP na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz);
A CIPA e a Comissão de SMS (a organização das CIPAs, o novo anexo da NR-30,CIPAs em Plataformas, o papel da Comissão Nacional de SMS e das Comissões Locais)
Palestrante: Simão Zanardi – diretor de Saúde e Segurança da FUP
18:00 – Plenária temática
“A democratização dos meios de comunicação e os desafios dos movimentos sociais na Conferência Nacional de Comunicação”
Palestrantes: Jonas Valente – Intervozes e Comissão Organizadora Nacional da Conferência de Comunicação; João Paulo Mehl – Coletivo Soylocoporti e Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação
20:00 – Jantar e noite cultural
Sábado, 04
08:00 – Apresentação das teses de conjuntura e eleição da tese guia
09:45 – Início dos trabalhos em grupos
12:30 – Almoço
14:00 – Reinício dos trabalhos em grupo
20:00 – Jantar e noite cultural
Domingo, 05
08:00 – Plenária final para aprovação das pautas de reivindicações e demais deliberações
13:00 – Almoço de encerramento
