Alfredo Serrano Mancilla*
Em apenas dois meses, o presidente interino Michel Temer demostrou ser bastante eficaz em expropriar o Estado de tudo o que seja considerado altamente rentável. A desculpa é a de sempre: reduzir o deficit fiscal.
A verdade é outra: cumprir com o que foi comprometido com as forças que ajudaram a que fosse dado o golpe de Estado contra Dilma, ou seja, entregar o controle econômico do país a alguns poucos.
A equipe econômica de Temer vai por tudo. Colocou o cartaz de “oferta” na porta desde o primeiro dia. Tudo a preço de banana, para animar qualquer empresário com boa vontade golpista. Não há setor que se escape. No setor elétrico, se estão privatizando cerca de 230 pequenas empresas – dedicadas à geração, transporte e distribuição – altamente rentáveis e necessárias para dar cobertura sem discriminação à maioria do país.
Hidroelétricas e parques eólicos também foram postos à venda. No setor de transportes, a empresa aeroportuária Infraero e a portuária Docas já foram entregues. No setor financeiro, a unidade de seguros de Caixa Econômica Federal (grande prestamista público) vendeu boa parte de suas participações, favorecendo a algumas poucas empresas – o mesmo sucedeu com o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
Dos emblemas públicos, um simbólico e outro econômico: os Correios e a Casa da Moeda, são os próximos alvos que governo de Temer está disposto a leiloar ao melhor lançador. Não importa a oferta, o importante é ter bons amigos. No caso dos Correios, o maior obstáculo é a necessidade de aprovação da operação por parte do Congresso. Mas isso se conseguirá sem maiores problemas. Afinal, este é o mesmo Congresso que deu o golpe de Estado.
No caso das linhas aéreas locais, Temer mudou um decreto presidencial de Dilma para viabilizar o incremento da participação de empresas forasteiras. Privatização e estrangeirização, para que nenhum grande capital deixe de aproveitar este grande balcão de negócios. Os aeroportos também serão vendidos. Temer abriu a possibilidade de privatizar o Santos Dumont (no Rio de Janeiro) e o de Congonhas (em São Paulo).
Está se preparando também uma nova rodada de licitações para o setor petroleiro e gasífero, que incluirá áreas do Pré-Sal, a gigantesca reserva em águas profundas do Atlântico, que até agora só a Petrobras explorava. Assim, se permitirá que novas empresas privadas apareçam e comecem a operar nesta zona estratégica, com reservas estimadas em 80 bilhões de barris de petróleo.
Apesar das ofertas, a agenda privada de qualificação de risco Moody’s quer mais, e critica o ajuste fiscal no Brasil por “avançar num ritmo muito lento” neste governo de Temer. A instrução será obedecida. Assim, o deficit fiscal atual se reduzirá e o custo disso será uma massiva descapitalização do Estado, que impedirá a geração de recursos públicos de forma sustentável. Na prática, significa dizer que os programas sociais têm data de vencimento.
O golpe contra a democracia é coerente consigo mesmo: a economia, quanto mais concentrada e menos democratizada, melhor. Mas não é unicamente uma questão de injustiça, mas também de ineficácia. Os dados já começam a falar por si: a economia do Brasil se contrai. As vendas do comércio varejista caíram 9% em comparação com maio do ano passado. A atividade produtiva também se reduziu a um 0,51% no mesmo mês.
Entretanto, o risco país continua caindo, feliz com os golpistas. A democracia atrapalha.
* Doutor em Economia e diretor do CELAG – Centro Estratégico Latino Americano de Geopolítica.
[Tradução: Victor Farinelli]
