Após ser referendada nacionalmente em todo o país, a pauta de reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás será protocolada pela FUP e seus sindicatos nesta terça-feira, 06, durante o Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais contra o PL 4330. A FUP indica que a realização de mobilizações pela manhã em todas as bases e que em seguida os petroleiros somem-se aos atos convocados pelas centrais sindicais. Conforme aprovado na IV Plenafup, a primeira rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias será realizada entre os dias 20 e 23 de agosto, com os trabalhadores mobilizados nas bases. A categoria luta por 5% de ganho real, condições seguras de trabalho, melhoria dos benefícios, ¬igualdade entre trabalhadores próprios e terceirizados, entre outras reivindicações.
Impedir a precarização
Os próximos dias serão decisivos para a classe trabalhadora brasileira. Na segunda-feira, 05, será realizada mais uma rodada de negociação das centrais sindicais com os empresários, parlamentares e governo em torno do Projeto de Lei 4330, que, sob o pretexto da regulamentação da terceirização, amplia a precarização e ataca direitos históricos dos trabalhadores. Até o momento, não houve avanços significativos em relação às reivindicações das centrais. Por isso, a CUT e demais centrais convocaram as categorias a realizarem mobilizações conjuntas na terça-feira, 06, em frente às federações e confederações empresariais em todo o país.
O objetivo é intensificar a luta contra o PL 4330, que pode voltar dia 13 à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais (CCJC), onde já recebeu o aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA) e aguarda votação. Se aprovado, o projeto segue direto para o Senado, onde também tramita uma proposta semelhante de regulamentação da terceirização. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou no último dia 17 um substitutivo ao PLS 87/10, de autoria do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cujo texto é uma réplica do PL 4330.
O que está por trás dessa pretensa regulamentação da terceirização é a lógica neoliberal dos empresários de corte de direitos e de custos, além do enfraquecimento da classe trabalhadora. As centrais sindicais estão organizando uma grande mobilização nacional em Brasília no dia 13 para impedir a votação do PL 4330. Na agenda de luta está previsto ainda um dia nacional de paralisação em 30 de agosto, que também terá como foco a redução da jornada para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a suspensão dos leilões de petróleo, entre outras reivindicações da pauta unitária das centrais sindicais.
Envie e-mails aos deputados da CCJC
A FUP torna a convocar os petroleiros a pressionarem os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, inundando seus gabinetes com e-mails contrários ao PL 4330. Acesse na página da FUP a relação dos correios eletrônicos dos deputados federais de seu estado: http://cut.org.br/cut-em-acao/91/conheca-os-deputados-que-votarao-o-pl-4330-da-terceirizacao
Ato no Rio abre comemoração dos 21 anos da FUP
Com a presença dos atuais e ex-dirigentes sindicais que fizeram parte da FUP ao longo de suas duas décadas de existência, um ato político dia 31 de agosto no Rio de Janeiro abriu as comemorações dos 21 anos de organização classista da categoria petroleira. Até junho do próximo ano, uma série de eventos marcará a maioridade da FUP, em um projeto de resgate da história do movimento sindical petroleiro, que tem como ponto de partida a fundação em 1993 da Federação Única Cutista de Petroleiros, a FUC-P. No ano seguinte, a entidade foi sucedida pela FUP, que é a herdeira de toda a trajetória de organização classista dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, que tem início no Comando Nacional dos Petroleiros, nos anos 80.
O projeto “FUP e seus 21 anos de luta e conquistas” está sendo desenvolvido em parceria com a empresa de comunicação MGiora e contará com a realização de seminários, palestras, debates, além da edição de um livro impresso e digital e de uma mostra fotográfica itinerante, que correrá os principais estados do país.
O ato político que abriu as comemorações da maioridade da FUP contou com a presença de dirigentes sindicais de várias categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos, portuários e ferroviários. Todos os ex-coordenadores da FUP estiveram presentes: Antônio Carlos Spis, Maurício França Rubem, Antônio Carrara e Hélio Seidel. O atual coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, assim como os demais convidados, ressaltou que a unificação da categoria em torno de uma entidade classista foi fundamental para as diversas conquistas alcançadas pelos petroleiros nessas duas últimas décadas.
Participaram também do ato político o secretário de Organização e Política Sindical da CUT, Jaci Afonso, a presidenta da CNQ, Lucineide Varjão, o presidente da Contraf-CUT, Carlos Alberto Cordeiro da Silva, o Secretário Geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), João Caires, o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, o secretário geral da CTB-RJ, Ronaldo Leite, o diretor da Petros, Newton Carneiro, e o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que compuseram a mesa de abertura, ao lado de Moraes e Spis.
Sindipetro-RJ copia e divulga pauta da FUP
O Sindipetro-RJ cometeu um erro grosseiro ao reproduzir em seu jornal Surgente a pauta de reivindicações que será votada em assembléia por seus trabalhadores na segunda-feira, 05. Apesar da direção do sindicato sempre desqualificar as reivindicações da FUP, classificando-as de rebaixadas, divulgou na quinta-feira, 01, para a sua base a mesma pauta que foi aprovada pelos petroleiros na IV Plenafup. As cláusulas publicadas pelo Surgente foram vergonhosamente copiadas da pauta da FUP, com a substituição da sigla da Federação pela da FNP.
Na cláusula 230, publicada na página 07 do boletim do sindicato, fica explícita a manobra na íntegra do texto: “As companhias asseguram a liberação para a Federação Única dos Petroleiros – FNP, de 13 (treze) dirigentes daquela Federação, sem prejuízo de remuneração”. Além disso, a pauta copiada pelo Sindipetro-RJ reproduz todas as reivindicações da FUP referentes à Petros, inclusive os desdobramentos da repactuação do Plano Petros, como, por exemplo, a implementação da separação de massas.
No dia seguinte à divulgação da pauta copiada da FUP, o Sindipetro-RJ publicou uma nova edição do jornal Surgente, onde esclarece que “a pauta de reivindicações para o ACT unificado 2013-2015” saiu com erros na edição anterior. Esse fato dantesco apenas comprova o que a categoria já sabe há muito tempo: não existe qualquer coerência entre o discurso e a prática dos divisionistas, que negociam e assinam os mesmos acordos coletivos conquistados pela FUP, apesar das acusações inflamadas contra a nossa Federação.
Conselho Deliberativo da Petros aprova critérios para separação de massas do Plano Petros
Em reunião no dia 01 de agosto, o Conselho Deliberativo da Petros, por maioria, aprovou os critérios para a separação de massas do Plano Petros, entre participantes e assistidos repactuados e não repactuados. A segregação patrimonial obedecerá a proporção das provisões matemáticas (compromissos do Plano) apuradas entre essas duas massas.
Após a divisão do Plano Petros, os repactuados e não repactuados ficarão em planos distintos, mas que terão os mesmos regulamentos, respeitando e preservando seus direitos individuais. Ambos os planos terão patrimônios superavitários em relação aos seus compromissos (pagamento de benefícios), tomando como base os resultados do Plano Petros em 31 de janeiro de 2013.
Agora, os critérios aprovados pelo Conselho Deliberativo da Petros para a separação de massas serão submetidos ao DEST e posteriormente à Previc. Só após aprovação dessas duas instâncias do governo federal é que a divisão do Plano Petros será implementada.
Greve na Bacia de Campos intensifica luta nacional pelo pagamento dos reflexos do repouso remunerado
Os petroleiros da Bacia de Campos realizaram no último dia 25 uma importante greve de 24 horas, que contou com a adesão de 40 das 46 plataformas da região, em protesto contra decisão da Petrobrás de suspender o pagamento dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, contrariando decisão judicial. O Sindipetro-NF ganhou no TST o direito ao pagamento dessas horas extras, através de uma ação coletiva impetrada pelo sindicato, mas a Petrobrás tem utilizado diversos subterfúgios jurídicos para descumprir a decisão.
Em várias outras bases do país, os petroleiros vêm lutando na justiça para receberem de forma correta o repouso remunerado. Nas bases do Paraná e de Santa Catarina, o Sindipetro também ganhou na justiça as ações impetradas contra a Petrobrás e a Transpetro, mas as duas empresas têm imposto dificuldades para cumprir as decisões judiciais. Há também ações em execução em Minas Gerais, Duque de Caxias e em outros estados do país.
A recente greve dos petroleiros da Bacia de Campos interrompeu a produção em quatro plataformas e fortaleceu a luta nacional da categoria contra as arbitrariedades da Petrobrás, deixando claro que novos embates virão se a empresa continuar descumprindo acordos e decisões judiciais.
Aula pública da FUP dia 08 no MASP denunciará os males da privatização do petróleo
Na quinta-feira, 08, será realizada mais uma aula pública no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), local que já se tornou referência nas recentes manifestações convocadas pela juventude organizada e pelos movimentos sociais. Desta vez, a aula será sobre os prejuízos da privatização do petróleo no Brasil. Com o intuito de esclarecer a sociedade sobre esta questão, a aula pública que será ministrada pelo coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, abordará temas que estão na ordem do dia, como a destinação social dos recursos de petróleo, os leilões de entrega dos nossos recursos energéticos e o quanto as empresas multinacionais ganham com esse crime de lesa pátria.
Além disso, a aula pública debaterá com os participantes as principais propostas do PLS 531/2009, projeto de lei construído pela FUP e pelos movimentos sociais, em tramitação no Senado, que prevê o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, através de uma Petrobrás 100% pública. Nos últimos meses, o vão livre do Masp e outros espaços públicos têm sido cenário de aulas abertas sobre temas variados de interesse da população, como a mobilidade urbana, a democratização da comunicação, a necessidade da internet livre e a cobertura midiática das manifestações que desde junho tomam conta das ruas das principais capitais do país.
A aula pública da FUP terá início às 18 horas, no vão central do Masp, localizado na Avenida Paulista, 1548, nos Jardins, em São Paulo.
