“Sustentabilidade com Segurança no Trabalho” foi o tema da mesa da tarde de hoje, 25, no Congrenf. O diretor do Departamento de Saúde do NF, Armando Freitas, traçou uma paralelo sobre as questões de saúde e segurança no início da exploração do petróleo na Bacia de Campos na década de 70 com a realidade atual.
Demonstrou que a organização dos trabalhadores possibilitou muitas mudanças, mas que os acidentes e o não registro desses acontecimentos continuam até hoje. Fez uma pausa na sua explanação para que o professor Marcelo Figueiredo pudesse apresentar o tema terceirização.
Para Figueiredo o trabalho não deve ser causador de adoecimentos, mutilações e mortes, mas sim um agente de promoção de saúde e bem estar para o trabalhador. Ele lamenta que a indústria do petróleo seja uma grande causadora de acidentes e fez questão de citar os principais deles como P-36, Piper Alfa e agora o naufrágio da plataforma Deepwater Horizon que causou a morte de 11 trabalhadores e um enorme vazamento de petróleo.
Marcelo Figueiredo faz uma relação da terceirização com os acidentes. Segundo Figueiredo são sete os pecados capitais da terceirização:
– o avanço indiscriminado do processo produtivo;
– a diferença nos tempos de embarque dos trabalhadores da Petrobras em relação aos contratados;
– o desmonte dos coletivos de trabalho;
– formação profissional insatisfatória;
– ampliação da jornada;
– intensificação do trabalho e
– a subnotificação de acidentes e burlas à legislação.
Armando Freitas retomou sua apresentação falando sobre a conquista do anexo II da NR 30 que trata das plataformas.”Trata de uma norma que define os direitos mínimos que devem ser seguidos pelas empresas brasileiras e estrangeiras instaladas em águas nacionais”. A norma também define um prazo mínimo para que as empresas se adequem a ela. Além de Armando, participaram da Comissão tripartite que definiu seu texto o diretor do NF e da CUT, Vitor Carvalho e da Confederação do Ramo Químico (CNQ), Cairo Garcia Correa.
“O anexo II da NR-30 mantém a integridade física, psíquica e social dos trabalhadores de plataformas e isso é revolucionário” – comemora Freitas.
