Vagner Freitas*
Na noite de sexta (31/03), o golpista Michel Temer sancionou o PL 4302/98, legalizando o uso generalizado e irrestrito da terceirização e ampliando o trabalho temporário.O projeto amplia de forma ilimitada as possiblidades de precarização do trabalho no país, permitindo que os empresários façam uso da terceirização sem limites e sem nenhuma proteção para os trabalhadores.
Ele amplia o prazo e as possibilidades de utilização do trabalho temporário. Agora como lei, será o instrumento que faltava para o setor patronal reduzir significativamente o custo do trabalho e aumentar suas margens de lucro à custa de mais exploração e mais sangue da classe trabalhadora.
Na prática, trata-se de uma legislação que, no curto e médio prazo, promoverá substituição massiva dos postos de trabalho por prazo indeterminado, com todos os benefícios previstos em lei e com avanços conquistados através da organização sindical dos trabalhadores e da negociação coletiva, por postos precários, com jornada ampliada, salário e benefícios reduzidos, com alta rotatividade e insegurança permanente.
A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros viverá oprimida pela instabilidade, pela incerteza e mais expostos ao adoecimento . O resultado será a precarização generalizada das condições de trabalho, um processo de empobrecimento acelerado da classe trabalhadora, o aprofundamento da recessão econômica e o avanço da crise social no Brasil.
Ao sancionar este projeto monstruoso, ignorando a voz do povo nas ruas e dos diversos setores organizados da sociedade, Temer deixou cair definitivamente a sua máscara e o objetivo final do golpe: ampliar a desigualdade social e transferir toda a riqueza do país para as mãos de um pequeno grupo de vampiros.
O Brasil está nas mãos de um vassalo a serviço da elite econômica.
Entretanto, o ilegítimo Michel Temer está muito enganado quando pensa que pode jogar no lixo o futuro da classe trabalhadora e do país. Ele, na verdade, só está jogando o Brasil numa profunda instabilidade jurídica, pois os trabalhadores e trabalhadoras não aceitarão jamais esse roubo de direitos e vão lutar sem temor até derrubar essa lei espúria. A CUT conclama todos os brasileiros e brasileiras, do campo e da cidade, do setor privado e do setor público a construir a Greve Geral do dia 28: em Abril vamos parar o Brasil!
* Presidente Nacional da CUT.
