Petroleiros reforçam Dia Nacional de Lutas
As centrais sindicais realizaram na sexta-feira, 30, mais um Dia Nacional de Lutas, com mobilizações pelo país afora que unificaram diversas categorias contra o PL 4330, pelo fim do fator previdenciário e pela suspensão dos leilões de petróleo. Também foram enfocadas nas manifestações, as demais reivindicações da pauta unitária dos trabalhadores, como redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário, 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento da União para a saúde, transporte público de qualidade, valorização das aposentadorias e reforma agrária.
Os petroleiros somaram-se às mobilizações, atendendo à convocação da FUP e realizaram atrasos e manifestações em diversas bases operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás. No entanto, mais uma vez, as gerências da empresa desrespeitaram o direito da categoria, com uma série de práticas antissindicais para tentar impedir que os trabalhadores interrompessem suas atividades.
Na Replan, Recap e no terminal de Barueri, os petroleiros resistiram à pressão dos gestores e cortaram a rendição dos turnos. A gerência da Replan ameaçou os trabalhadores, desviou os ônibus por uma mata nos arredores da refinaria, manteve as equipes em cárcere privado e ainda ligou para os petroleiros em casa, convocando-os para o trabalho.
Na Bacia de Campos, as gerências embarcaram numerosas equipes de contingência para as plataformas, levando o Sindipetro-NF a adiar a greve de 48 horas, que seria realizada na sexta e sábado (30 e 31). A estratégia do sindicato foi preservar os grevistas e desgastar os pelegos a bordo, muitos deles pessoas completamente estranhas aos trabalhadores lotados nas plataformas da região. Os petroleiros do NF continuam em estado de greve em assembleia permanente.
Mobilização contra o PL 4330 se intensifica
As centrais sindicais intensificarão nos próximos dias a luta para impedir a aprovação do Projeto de Lei 4330. Na segunda-feira, 02, será realizada a última tentativa de negociação do PL, cujo texto, do jeito que está, precariza ainda mais a situação dos trabalhadores terceirizados. As centrais não aceitam a terceirização em atividade-fim e exigem a responsabilidade solidária da empresa contratante, o direito à representação sindical desses trabalhadores e que as empresas informem previamente aos sindicatos o que pretendem terceirizar. O PL 4330 deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no dia 10 de setembro. Dos 64 deputados que integram a Comissão, apenas um terço apoia as reivindicações dos trabalhadores por mudanças no projeto.
Editorial
Todos ao Ato Nacional em Defesa da Soberania e Contra o Leilão de Petróleo, dia 05, em São Paulo
Em cumprimento à deliberação da IV Plenafup, a FUP realiza na quinta-feira, 05 de setembro, um Ato Nacional em Defesa da Soberania e Contra o Leilão do Petróleo. O Ato será realizado em São Paulo, de forma unificada, envolvendo também os militantes do MAB, MST e de outros movimentos sociais. O local ainda será definido, podendo ser na Avenida Paulista ou em frente à Bolsa de Valores de São Paulo, com concentração às 8hs e realização do ato às 9hs. A FUP, portanto, convoca todos os seus sindicatos a enviarem caravanas com trabalhadores pra a manifestação, que será fundamental para barrar o leilão de Libra
Leilão do pré-sal: um crime contra o desenvolvimento, a soberania nacional e as condições de trabalho
Suspensos desde 2008, os leilões de petróleo foram retomados em maio deste ano, representando risco não só à soberania do país, mas aumentando a precarização do trabalho no setor petróleo. Como se não bastasse os muitos anos de exploração das nossas riquezas, feitas pelas empresas multinacionais, o governo brasileiro pretende leiloar em 21 de outubro, a maior área produtora do pré-sal: o gigante campo de Libra, que, sozinho, pode fazer jorrar até 12 bilhões de barris de petróleo, ou seja, desrespeitando os direitos dos trabalhadores e os interesses do país.
Ao permitir que as multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do Brasil. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos aqui, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobrás.Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios feitos pela indústria de petróleo, 59 são da Petrobrás e três da PDVSA (estatal venezuelana). Ou seja, nenhuma petrolífera privada encomendou navios no Brasil.
Além disso, a privatização do petróleo é quase um sinônimo para a terceirização do trabalho, já que empresas como Statoil, Shell, OGX, Chevron, entre tantas outras que abocanharam jazidas de petróleo ao longo dos 11 leilões realizados desde o governo FHC, quando foi quebrado o monopólio estatal da Petrobrás, não contratam trabalhadores próprios e, ainda praticam absurdos, como a falta de treinamento necessário para que estes trabalhadores exerçam suas atividades nas plataformas e, em outras unidades operacionais, de forma digna e segura.
Como se não bastasse, estas empresas também exigem uma jornada maior do que as praticadas pela Petrobrás, não realizam negociações coletivas e, quando fazem, são sempre através da intervenção sindicatos cartoriais criados pelos patrões. Em outras palavras, os leilões de petróleo estão rebaixando as condições de trabalho no Brasil. Na OGX, por exemplo, dos 6.500 trabalhadores contratados, 6.200 são terceirizados. Os 300 que são próprios só atuam praticamente em áreas administrativas.
Barrar os leilões de petróleo é uma luta que tem unificado as organizações sindicais e os movimentos sociais, especialmente os Trabalhadores Sem Terra (MST) e os Atingidos por Barragens (MAB), que, junto com os petroleiros da FUP, os eletricitários e engenheiros, integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. Na pauta das paralisações conjuntas das centrais sindicais realizadas nos dias 11 de julho e nesta sexta-feira, 30 de agosto, a suspensão dos leilões de petróleo foi um dos destaques. Portanto, a luta contra o próximo crime lesa-pátria, que pode ser o leilão do campo de Libra, significa não só a defesa das nossas riquezas, mas também uma luta contra a terceirização exacerbada, o rebaixamento da categoria, e pelo direito dos petroleiros às condições dignas e seguras em seus ambientes de trabalho.
Petrobrás concorda em antecipar a inflação e diz que responderá demais reivindicações até terça, 03
Em resposta à cobrança da FUP, a Petrobrás apresentou quinta-feira, 29/08, uma proposta de antecipação do reajuste salarial, com base na correção da inflação pelo IPCA dos últimos 12 meses, cuja estimativa é de 6,15%. O índice será fechado na próxima semana, após a apuração da inflação de agosto. No dia 28, a FUP concluiu a primeira rodada de debate com a empresa e suas subsidiárias, onde defendeu e esclareceu os principais pontos da pauta de reivindicações dos trabalhadores.
Nas quatro reuniões realizadas com a Petrobrás, foram debatidas questões referentes à saúde e segurança, AMS, Petros, benefícios educacionais, efetivos, regimes e jornadas, terceirização, anistia, condições de trabalho, salários e PCAC. A Gerência de RH informou que deverá se posicionar até terça-feira, 03, sobre as reivindicações.
A FUP fez duras críticas aos programas de redução de custos (Procop), desinvestimentos (Prodesin) e aumento de eficiência (Proef), ressaltando os impactos causados aos trabalhadores. Para atender às novas unidades e às metas de produção, a Petrobrás tem remanejado trabalhadores, sem qualquer planejamento, reduzindo ainda mais os efetivos nas unidades operacionais e aumentando a terceirização, principalmente na manutenção.
O resultado dessa política, são acúmulos de horas extras, desrespeito aos regimes e jornadas de trabalho, descumprimentos de procedimentos de segurança, entre outros absurdos.Com isso, os trabalhadores estão ainda mais expostos a acidentes, principalmente os terceirizados. Nos campos terrestres, a situação é ainda pior. Em função dos desinvestimentos, os postos de trabalho estão sendo drasticamente reduzidos, afetando toda a cadeia produtiva e causando o esvaziamento econômico de vários municípios da região Nordeste e do Norte do Espírito Santo.
FUP participa de encontro histórico do MAB
Mais de três mil trabalhadores do campo e cidades ribeirinhas participarão do Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que começa segunda-feira, 02, na cidade de Cotia, em São Paulo, e prossegue até quinta, 05. A FUP e seus sindicatos estarão presentes ao evento, ao lado de camponeses de todo o Brasil e representantes de cerca de 20 países. O principal objetivo do encontro é somar forças e intensificar a luta para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para as populações atingidas por barragens, além de reafirmar a luta contra os leilões de petróleo e por uma política energética soberana.
O encontro também denunciará as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas construções das hidrelétricas. Desde os anos 70, os atingidos por barragens lutam por uma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. A única garantia jurídica existente até hoje é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação.
No Brasil já foram construídas mais de duas mil barragens, que deslocaram em torno de um milhão de pessoas, mas apenas 30% receberam algum tipo de indenização por ter seus direitos infligidos. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.
Seminário debaterá Regimes e Jornadas de Trabalho na Indústria do Petróleo
Encontro reunirá sindicalistas e assessores no dia 06 de setembro, no Sindipetro-PR/SC, em Curitiba
Dirigentes e assessores da FUP e de seus sindicatos participam no dia 06 de setembro de um seminário nacional que discutirá regimes e jornadas de trabalho na indústria de petróleo. O evento será realizado na sede do Sindipetro-PR/SC, em Curitiba, e contará também a presença de dirigentes sindicais da CUT, CNQ e Sindiquímica-PR. Os debates serão conduzidos pelos assessores jurídicos da FUP, Normando Rodrigues, e do Sindipetro-PR/SC, Sidnei Machado.
O seminário terá três mesas temáticas: “A Constituição de 1988 e os Regimes de Trabalho da Lei nº 5811/72″, ” Limites de horas extras diárias: conflitos entre a Lei, ACT e práticas” e “Direito ao descanso semanal remunerado e folga”. O evento é voltado especificamente para dirigentes sindicais e assessorias jurídicas.
