Nesta terça-feira, dia 13, a FUP e seus sindicatos realizam uma grande manifestação no Rio de Janeiro, cobrando da Petrobrás a implementação da repactuação do Plano Petros e a suspensão da 9ª Rodada de Licitações de campos de petróleo e gás, que está prevista para os dias 27 e 28. O ato integra o calendário de mobilizações convocado pela FUP para o mês de novembro, que culminará na greve com controle de produção, proposta para ter início no dia 26. Portanto, é fundamental a participação do maior número possível de petroleiros na manifestação do dia 13 para garantirmos o atendimento das nossas reivindicações.
FUP reúne-se com o presidente da Petrobrás
Na quinta-feira, dia 08, a FUP reuniu-se com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para cobrar o pagamento dos novos benefícios dos aposentados e pensionistas que repactuaram e a intervenção da empresa junto ao governo para interromper os leilões de campos de produção de petróleo e gás natural. Mesmo diante da comprovação da existência de petróleo de alta qualidade na região de pré-sal das bacias sedimentares do litoral brasileiro, a 9 Rodada de Licitação está mantida para os próximos dias 27 e 28. Ou seja, mais 271 blocos de petróleo das nossas bacias sedimentares serão leiloados em um momento totalmente inoportuno, em que o barril do produto beira os U$ 100, o Brasil vive uma crise de fornecimento de gás natural e a Petrobrás e o governo brasileiro anunciam investimentos bilionários para o setor.
A FUP entende que manter os leilões das nossas reservas de petróleo e gás é um erro estratégico, que pode comprometer a soberania do país, como foi confirmado agora, através da descoberta feita pela Petrobrás, o que levou o governo brasileiro a retirar da licitação da 9 Rodada 41 campos que tinham relação com a região de pré-sal da Bacias de Santos.
Editorial
Tirem as mãos do nosso petróleo
Nos próximos dias 27 e 28, a Agência Nacional de Petróleo pretende leiloar mais 271 blocos de petróleo, onde serão ofertadas às multinacionais bacias sedimentares brasileiras de grande potencial, colocando em risco a soberania do país, na contramão das principais nações produtoras de petróleo e gás. Na quinta-feira, 08, a FUP reuniu-se com o presidente Lula, alguns ministros do Conselho Nacional de Políticas Energéticas e o presidente da Petrobrás para cobrar a suspensão dos leilões de petróleo e gás e a abertura de um amplo diálogo com os trabalhadores e os movimentos sociais para se repensar a política energética do país.
A Federação ressalta a importância da decisão estratégica do governo de suspender a licitação dos 41 blocos de petróleo que estão localizados na região de pré-sal, onde a Petrobrás descobriu uma nova província petrolífera, com capacidade de produção que elevará em mais de 50% as atuais reservas brasileiras de 14 bilhões de barris de petróleo. Esse mega campo colocará o Brasil entre as dez maiores nações produtoras de petróleo do mundo e justificaria, por si só, a suspensão total da 9 Rodada de Licitação. Portanto, consideramos tímida a ação do governo, que tinha todas as condições de avançar nesta questão e interromper de uma vez por todas o processo de leilão das nossas bacias petrolíferas.
A descoberta feita pela Petrobrás, fruto da eficiência e dedicação de sua força de trabalho – a FUP parabeniza toda a equipe técnica da empresa por mais esta façanha -, cria um novo paradigma para discutirmos as mudanças necessárias no marco regulatório do país em relação as nossas reservas de petróleo e gás e toda a política energética. Na entrevista coletiva concedida na quinta-feira, 08, a ministra Dilma Rousseff apontou que este é o caminho natural do país neste momento singular, que certamente terá impactos significativos para a economia e o desenvolvimento do país. Mais do que nunca, devemos impor a nossa agenda e intensificar a luta pela suspensão dos leilões e a realização de um amplo debate nacional sobre a utilização das reservas de petróleo e gás.
A FUP, portanto, convoca todos os petroleiros a abraçarem esta bandeira de luta e somarem-se a nós no Ato Nacional que realizaremos na terça-feira, dia 13, em frente a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro. As reservas de petróleo e gás do país pertencem ao povo brasileiro, que, soberana e democraticamente, tem o direito de se posicionar sobre o destino do nosso patrimônio.
Implementação da repactuação é questão de vontade política
A transação judicial que garante os aportes de mais de R$ 6 bilhões da Petrobrás e suas subsidiárias para o Plano Petros e, consequentemente, a implementação da repactuação de seu regulamento, foi protocolado na 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro e ainda aguarda a homologação da justiça. A FUP tem insistentemente cobrado da Petrobrás que adiante o pagamento dos novos benefícios de quem repactuou e seus respectivos retroativos. Essa proposta chegou a ser apresentada ao Conselho Deliberativo da Petros, mas a Petrobrás recuou diante da ameaça dos conselheiros eleitos, Paulo Brandão e Yvan Barreto, de tentar impugnar o acordo, caso o adiantamento dos aportes fosse feito sem a homologação da justiça e a aprovação do novo regulamento do Plano Petros pelos órgãos do governo federal – SPC e DEST.
A FUP entende que a Petrobrás tem plenas condições de resolver este impasse e cumprir o que foi acordado com os participantes e assistidos do Plano Petros, independentemente dos trâmites legais do acordo. A empresa sabe muito bem que a homologação é mera burocracia e que o acordo celebrado é irreversível. Além do mais, os aportes de mais de R$ 6 bilhões que a Petrobrás fará ao Plano Petros não é favor algum e sim obrigação da empresa, que durante anos acumulou dívidas com o fundo de pensão dos trabalhadores. A repactuação, portanto, consolida o pagamento destas dívidas históricas, através de um termo de transação judicial que foi assinado publicamente pela FUP, Sindicatos, Petrobrás, subsidiárias e Petros.
Não há porque os petroleiros agora ficarem a mercê da burocracia da justiça, impedidos de usufruir de um direito que já foi celebrado. No passado recente, em situações muito mais adversas e juridicamente comprometedoras, a Petrobrás não titubeou para fazer valer seus interesses, independentemente dos riscos que correu. Agora, quando se trata de um acordo democraticamente respaldado pela categoria e formalmente endossado pelas entidades sindicais, a empresa adota uma postura legalista. Parece que a Petrobrás, mais uma vez, está desafiando os petroleiros a irem para o confronto, como fez em 1994 e em 1995. Os trabalhadores saberão dar a devida resposta nesta terça-feira e na greve com controle de produção que está sendo preparada para ter início no dia 26.
Burocratismo – As assessorias jurídicas da FUP e da Petrobrás estiveram esta semana com a juíza titular que acabou de assumir a 18ª Vara Civil do Rio de Janeiro para cobrarem agilidade em relação à homologação da transação judicial que garante a repactuação do Plano Petros. A juíza informou que analisará o processo, dando a devida prioridade, mas não se comprometeu com prazos. Ou seja, está mais do que claro a necessidade da categoria se mobilizar para fazer a Petrobrás garantir o cumprimento do acordo, independentemente dos trâmites legais.
Sem avanços na negociação com a Petrobrás, é greve
A FUP e seus sindicatos deram prosseguimento nos dias 09 e 12 a mais uma rodada de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, reforçando as reivindicações da categoria que são consideradas fundamentais neste acordo, que terá dois anos de validade para as cláusulas sociais.
A Petrobrás só formalizou como proposta o adicional regional para os trabalhadores do Amazonas e sinalizou que pode avançar em outras questões, como a gestão da AMS e a solução das pendências dos anistiados, mas ainda não concretizou uma contraproposta sobre estes pontos. Além disso, a empresa não atende reivindicações como o auxílio ensino superior, reconhecimento da periculosidade, dia de desembarque, recomposição dos efetivos, aposentadoria especial, entre outras bandeiras de luta apontadas pela FUP e sindicatos como importantes no fechamento deste acordo.
A Federação reafirmou que continua privilegiando a mesa de negociação na busca de um acordo que atenda as reivindicações da categoria e ressaltou que a Petrobrás teve tempo mais do que suficiente para construir uma proposta neste sentido. A FUP também reforçou o calendário de mobilização já apontado para os trabalhadores, destacando que as assembléias para aprovação da greve com controle de produção começam nesta sexta-feira, dia 16.
A FUP recomenda aos trabalhadores que intensifiquem as mobilizações, com participação maciça nas setoriais e seminários de qualificação da greve com controle de produção, que está prevista para ter início no dia 26. Na quarta-feira, 14, a direção da Federação se reúne com os sindicatos filiados para consolidar o calendário da greve. É fundamental garantirmos essa agenda, intensificando as mobilizações, para avançarmos na mesa de negociação rumo a uma proposta de acordo coletivo que contemple cada uma das reivindicações cobradas.
Adicional Amazonas – A proposta atual da Petrobrás é de um adicional de permanência para todos os trabalhadores da empresa que atuem e residam no Amazonas, cujo valor representa 60% da tabela de adicional praticada no estado. A FUP cobrou que o adicional seja extensivo a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atuem em unidades do Amazonas, mesmo que residam em outras regiões do país.
Aumento real de salários – A Petrobrás não tem proposta e alegou que concedeu reajustes acima da inflação de no mínimo 18% nos últimos quatro anos. A FUP deixou claro que os ganhos do trabalhador não são favor, nem mérito da empresa. Foram conquistas garantidas na luta pela categoria e significam a reparação de uma série de desvios e distorções herdadas das gestões passadas, onde os petroleiros foram vítimas de uma política de RH focada no autoritarismo, perseguições e discriminações.Além disso, os resultados da Petrobrás neste período foram recordistas, principalmente para os acionistas privados, que recebem os dividendos em dólares. A FUP foi enfática em destacar que a empresa tem plenas condições de garantir aumento real para os trabalhadores, como vêm fazendo outras companhias do setor, cujo lucro e resultados nem se comparam aos da Petrobrás.
Eleição no Sindipetro PA/AM/MA/AP: FUP, CUT e Sindicatos apóiam a Chapa 2
Começiu no dia 11, o processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindipetro Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá. A FUP, a CUT e todos os seus sindicatos apóiam os candidatos da oposição, integrantes da Chapa 2 – Unidade Nacional, que lutam por um sindicato democrático, responsável e participativo, que defenda os interesses dos trabalhadores e não de partidos políticos, como acontece na atual gestão do PSTU. A Chapa 2 é composta por vários companheiros de luta e é coordenada por Antiógenes Alves, operador da Bacia de Urucu. A eleição segue até o dia 21 de novembro e a FUP convoca todos os trabalhadores sindicalizados a comparecerem às urnas e fazer valer a vontade da maioria.
Adicional de permanência:
Bandeira da Chapa 2
O Auxílio Residência, atualmente só concedido para os trabalhadores lotados em Manaus, deverá ser estendido a todos os petroleiros que atuam em unidades do Sistema Petrobrás no estado do Amazonas. Esta é uma das reivindicações defendidas pela FUP na mesa de negociação, que foi referendada pela empresa. Bandeira histórica dos petroleiros da região amazônica, o adicional de permanência, como é conhecido, foi incluído na pauta de reivindicações da FUP a partir de uma ação da oposição petroleira do Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, que defendeu esta proposta durante o XIII Confup. Por incrível que pareça, essa reivindicação não consta na pauta da atual direção do Sindipetro-PA/AM/MA/AP.
