O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que a plataforma PNA-2 está operando com apenas dois operadores de facilidades, com a atuação de apenas um por turno, inclusive no da noite.
“Há um no turno da noite (Operador de Facilidades Elétrica) e um no turno do dia (Operador de Facilidades Sistema). E estão sendo utilizados supervisores e um técnico de manutenção (estes sem experiência em Operação) para atender à exigência de cinco operadores, no mínimo, para uma operação segura da unidade”, relatam os trabalhadores.
O sindicato exige solução imediata da Petrobrás em relação ao problema, que expõe os trabalhadores a risco e reafirma a necessidade de um debate sobre os efetivos na Bacia de Campos.
Casos semelhantes foram relatados recentemente por petroleiros das plataformas Vermelho. Na época, o NF já alertava para a necessidade de haver redução ou parada das atividades, com realocação dos operadores, para mantê-los sempre acompanhados, enquanto é tomada a providência de repor o efetivo.
O sindicato mantém a orientação de que nenhum operador aceite trabalhar sozinho, até que a Petrobrás providencie outro operador para o trabalho em dupla. Outras unidades que tenham situação semelhante devem informar o caso à diretoria do NF.
O indicativo sindical é respaldado por orientação jurídica da assessoria da entidade: “Sendo evidente que a permanência de apenas um operador de produção durante a noite expõe todos os trabalhadores da plataforma respectiva a risco grave e eminente de um acidente industrial ampliado, aplica-se ao caso a previsão legal da Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho (Artigo 20, letra “e”), o conteúdo da NR-9 do Ministério do Trabalho e Emprego (item “9.6.3”) e a Cláusula 121 do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás. Devem, então, ser paralisadas as atividades, e imediatamente comunicado o gerente respectivo da Petrobrás e o Sindipetro-NF”, explica o advogado Normando Rodrigues.
