Durante o processo de realização de assembleias de avaliação do ACT da Petrobras, os trabalhadores da P-56 encaminharam uma carta à FUP e ao Sindipetro-NF onde questionavam o que chamaram de fim precoce da negociação e listaram as razões para votar contra a aprovação da última proposta da companhia (veja carta abaixo).
A diretoria vê como legítima a posição dos trabalhadores da P-56, mas gostaria de colocar sua posição em relação aos pontos levantados na carta.
Cabe ressaltar que o cenário das negociações coletivas é marcado por um período de debates, mesas de negociação e onde são definidas estratégias de acordo com o processo negocial. E isso aconteceu na última negociação com a Petrobrás que não se encerra com a assinatura do Acordo Coletivo. Este é um processo em constante evolução, um diálogo em curso que continuará sendo debatido nos próximos meses. Sabemos que a categoria acumulou muitas perdas entre os anos de 2016 e 2022, mas a recuperação de direitos perdidos não se dá de uma hora para outra ainda mais em um governo em disputa.
O compasso dessa retomada de direitos será delineado pela conjuntura e pela persistente luta dos trabalhadores, fatores que ditam o ritmo desse processo. O movimento sindical desempenha um papel crucial ao canalizar essas lutas, organizando-se para alcançar os melhores resultados. No contexto dos sindicatos da FUP, a atenção voltada à preservação dos empregos e contra as punições (resultado da luta e dos efeitos de uma mobilização mais enérgica!) é resultado de uma mobilização assertiva e cuidadosa. Em todas as lutas coordenadas pela FUP, o zelo dos trabalhadores e seu patrimônio, tanto material quanto político, foi e continua sendo uma prioridade inabalável.
Em relação as razões listadas, a diretoria do Sindipetro-NF ressalta os vários outros benefícios conquistados (ou reconquistados) nesta negociação, além dos econômicos.
Perdas Salariais – Estudos de nossa subseção do DIEESE (na FUP e no Sindipetro NF) apontam para perdas, quando comparadas com o IPCA/IBGE, de 3,8% entre o período de 2016 a 2022. No período de 2003 a 2015 foram conquistados 35,4% de ganho real (reajuste nos salários acima da inflação pelo IPCA). Além disso, conseguimos arrancar mais 1% de ganho real no próximo ano, em setembro de 2024. Assim, as perdas recentes dos salários, em 2 anos está sendo parcialmente recomposta.
Além disso, segundo o último Caderno de Negociações divulgado pelo DIEESE, em outubro de 2023, 71,9% de 256 negociações com data-base em setembro de 2023, concluídas até 13/10, tiveram reajuste acima do Ìndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE). O ganho real médio desses reajustes ficou em 1,02%.
Ainda sobre o ganho real, a diretoria do NF lembra que o reajuste diferenciado dos benefícios educacionais e de alimentação é ganho real. A extensão do dia de desembarque é ganho real, mesmo que para parte da categoria. A volta do adicional de Amazonas e a inclusão do adicional de dutos também são ganhos reais.
Aposentados e pensionistas – A diretoria concorda que esse grupo é de extrema importância para a categoria e que “deram uma vida de trabalho a esta empresa e que nos últimos anos vem sofrendo com perdas causadas por má administração em nossos fundos de previdência”. Nesse sentido, avançamos em vários pontos na AMS, como a mudança na estrutura da tabela de grande risco (reduzindo a contribuição de quem tem menores salários e mais idade e, por outro lado, aumentando a contribuição de quem é mais novo e tem maiores salários); continuamos na luta para derrubar a CGPAR 42 e retomar a relação 70×30; conquistamos uma contribuição extraordinária de 2% incidindo nos pagamentos do Abono ACT, da PLR e/ou de Programas de Remuneração Variável, com destino para a AMS e pode significar cerca de R$100 milhões por ano; entre outros pontos, perdão de dívida de quase 100 milhões e a conquista do índice de IPCA saúde. Além do perdão para 33 mil titulares participantes do plano, do qual 88% são aposentados.
Por fim, tanto o acordo de 2 anos como o abono, fazem parte do processo negocial, embora não fossem reivindicados pelos sindicatos da FUP e sim por outros sindicatos. A diretoria compreende que fazemos parte das dinâmicas desse cenário, e sua avaliação deve ser abrangente, buscando beneficiar toda a categoria e não apenas pequenos grupos de trabalhadores. É essencial que o acordo seja coletivo, atendendo ao coletivo da categoria e não a interesses individuais ou de apenas uma parcela.
CARTA ABERTA DA P-56
Carta aberta a FUP (1)
