Editorial
Solidariedade de classe
Entre os temas que estiveram em discussão no 8° Congrenf, e certamente estará em debate na III Plenária Nacional da FUP, na próxima semana, está a necessidade de aprofundar a luta em defesa dos petroleiros empregados em empresas do setor privado.
Deixar claras as fronteiras entre a atuação de empresas privadas e as terceirização abusivas, além de viabilizar de modo mais eficaz a organização dos trabalhadores destas empresas, são desafios do movimento sindical petroleiro pelo menos desde os anos 90, após a chamada flexibilização do monopólio estatal do petróleo e o crescimento da terceirização, mas ainda carecem de maior empenho dos trabalhadores.
Uma das raízes da falta de tratamento adequado do tema está no próprio preconceito latente na categoria, que se reflete nas direções sindicais. Ainda é corrente a interpretação de que “petroleiro” é o empregado da Petrobrás, quando, como defende o Sindipetro-NF, “petroleiros” são todos os trabalhadores que atuam no setor petróleo.
No dia a dia dos embarques e alojamentos, das conversas nas pausas e refeições, não é difícil encontrar histórias de discriminação em relação aos empregados de empresas privadas do setor, além daquela que é empreendida pela própria Petrobrás, ao fazer vistas grossas para condições muito diferentes de trabalho e de remuneração entre os trabalhadores.
A mais visível destas distorções é a diferença de regime de embarque. Não é mais admissível que petroleiros do setor privado não tenham 21 dias de folga para cada 14 de embarque, estando sujeitos às mais variadas escalas.
Os petroleiros da Petrobrás, em sua maioria, entendem a importância desta luta até mesmo para manutenção e amplicação das suas conquistas. E se esta consciência não fosse o bastante para envolver a todos, há ainda a consciência de pertencimento a uma classe trabalhadora, uma construção histórica de longo prazo, que não pode ser esquecida em razão de demandas pontuais e específicas de cada categoria.
Esta noção amplia o desafio dos petroleiros a um outro patamar: o de estar presente também nas lutas dos demais trabalhadores por valorização e justiça. Somente para ficarmos em um exemplo, não podemos descartar a hipótese de que, um dia, em um estágio avançado desta consciência, os petroleiros venham a fechar poços de petróleo em solidarieade a uma greve de professores — muitos deles mestres dos seus próprios filhos. É um cenário ideal, politicamente inviável na atualidade, mas trata-se de um Norte para se voltar nesta caminhada.
Espaço aberto
Manifesto dos petroleiros da P-65
Petroleiros de P-65*
Nós, trabalhadores da base do Sindipetro-NF lotados na Unidade Petrobrás P-65, queremos deixar claro aos nossos representantes sindicais e a toda categoria sobre nosso descontentamento com a condução da campanha de PLR-2011 e especificamente com última proposta da empresa, apresentada em 17/07/2012.
Não compactuamos com o adiantamento de gratificação contingente proposto pela empresa, haja vista que trata-se nada mais nada menos de misturar as campanhas da PLR com o ACT. Estamos retirando do jantar (ACT 2012) para colocarmos na mesa do almoço (PLR). Não podemos de forma alguma aceitar o adiantamento do ACT, que será discutido a partir de setembro, junto com a negociação de PLR. São dois assuntos distintos e gostaríamos que fossem tratados como tal.
Somos a favor do regramento da PLR e contrários ao adiantamento de janeiro. Entendemos que assim aceleramos as negociações sobre o montante da PLR e obrigamos a empresa a fechar o assunto até maio o mês após a assembléia dos acionistas. Assim, não permitiremos que estas negociações cheguem próximas a campanha do ACT. Juntar as duas campanhas e confundir os trabalhadores, é tudo que a empresa deseja.
Precisamos inovar e ir para a mesa de negociações, hoje, com a reivindicação do valor definido por nós e não somente para discutir pontos pautados pela empresa. O que queremos é PLR Máxima Linear, ou seja, 25% dos dividendos dados aos acionistas, divididos igualmente entre os trabalhadores; desde que cumpramos as regras negociadas com a empresa.
A subida ainda que por culpa da empresa, temos sido obrigados a discutir diversos temas, tais como critérios permanentes para PLR, a PLR atual, e mesmo ACT que se aproxima, colocamos em pauta também um assunto que deveria ser tratado o ano todo e todos os anos. A empresa segue nos insultando ao manter punições e demissões ocorridas nos últimos meses. Lamentamos que a direção sindical não tenha incluído entre nossas bandeiras de luta e de negociação e nas próprias mobilizações em si, o resgate de nossos companheiros punidos. Além da companheira Ana Paula Aramuni, temos outros sete companheiros demitidos, dentre aqueles da ELFE, que participaram da greve pela Vida em agosto/2012. Entendemos que essa é uma questão de honra no movimento dos petroleiros, que não pode ser postergada, nem tratada simplesmente como assunto jurídico.
* Em manifesto recebido pelo Sindipetro-NF. Trechos foram editados por limitação de espaço.
Figuraça da semana
Jefferson de volta à cena
Às vésperas do julgamento no STF do chamado caso mensalão, o “honrado” ex-parlamentar denunciante, Roberto Jefferson (PTB), provocou o ministro Joaquim Barbosa, em entrevista à Folha de São Paulo publicada ontem, ao afirmar que o magistrado “joga para a galera”, “não sentencia no direito” e apenas busca “aplauso em botequim”. Barbosa é relator do caso. Este episódio da vida brasileira merece ser de fato melhor esclarecido, o que nem sempre é possível apenas por meio de um julgamento. A história é que poderá mostrar devidamente os interesses que estiveram em jogo naquele momento, que foi visto por setores do governo da época como uma tentativa de golpe. Pelo assanhamento da imprensa, agora, nos preparativos para a cobertura, com direito até a vinheta na Globonews, essa suspeita de golpe faz algum sentido.
Trabalhadores denunciam falta de registro de SMS
Trabalhadores que denunciaram prática de gestor de não permitir registros de acidentes e mal súbitos na emergência não são aproveitados pela empresa Manserv após o fim do contrato — como é comum na região. Sindicato se reuniu com trabalhadores e cipistas da base para discutir a situação. NF quer também reunião com a gerência geral do Compartilhado
Petroleiros que atuaram na Manserv, que teve seu contrato com a Petrobrás encerrado em 22 de junho, e cipistas da base de Imboassica, em Macaé, relataram ao Sindipetro-NF a existência de uma prática de coação do gestor da base Baserv, Cristóvão Tavares, da Petrobrás, para que registros por meio de ligação para a linha de emergência 8800 não sejam feitos. Diretores do sindicato se reuniram na sede da entidade com cipistas, incluindo o presidente e o vice presidente da comissão, e ex-trabalhadores da Manserv, na quinta, 19, para discutir o caso. A entidade também protocolou ofício solicitando reunião com o gerente geral do Compartilhado da Petrobrás, José Eduardo Carramenha, tendo o assunto como pauta.
E-mails trocados entre trabalhadores da Manserv e um cipista documentam a insatisfação dos profissionais em relação às orientações que recebiam para que casos de acidentes ou mal súbito não fossem informados à emergência. Em pelo menos duas ocasiões recentes os trabalhadores deixaram de fazer a ligação para o 8800. Em 25 de maio, um princípio de incêndio em uma luminária foi debelado pela ação dos brigadistas e o caso não foi informado à emergência. Exaltado, o gestor da base criticou os trabalhadores pelas ações tomadas para combater o fogo, como se tivessem sido exageradas.
Na reunião com a gerência da Petrobrás responsável pela base, no dia 25 de junho, uma técnica de segurança acabou por minimizar denúncias que havia feito por e-mail. Na mesma ocasião, um cipista foi tratado com sarcasmo por um gestor da base. Além disso, trabalhadores da Manserv que fizeram os questionamentos sobre as atitudes do mesmo gestor não foram aproveitados em um novo contrato com a Petrobrás — o que não é obrigatório, mas é uma prática comum na região.
O sindicato considera gravíssimas as denúncias, e quer saber da gerência geral do Compartilhado quais serão as providências para apurar devidamente os fatos e, se necessário, punir o gestor da base. A entidade também se preocupa com a empregabilidade dos trabalhadores que denunciaram o caso, que temem não conseguir retornar para empresas que prestam serviços à Petrobrás. O sindicato quer ainda que seja apurado se este tipo de assédio se mantém na Baserv. Até o fechamento desta edição, a gerência da Petrobrás não havia respondido ao ofício da entidade que solicita reunião para tratar do caso.
8o Congrenf: Delegados de todo o País rumo à III Plenária da FUP
Com o tema “A energia a favor dos povos, com justiça social e ambiental”, a III Plenária Nacional da FUP (Plenafup) será realizada em Porto Alegre, entre os dias 02 e 05 de agosto.
O evento reunirá na capital gaúcha cerca de 150 petroleiros e petroleiras eleitos nos congressos e plenárias regionais, assim como delegações das oposições reconhecidas. Os trabalhadores irão deliberar sobre conjunturas política e econômica, organização sindical, pautas de reivindicações da categoria, estratégias e planos de luta.
Antes da solenidade de abertura da III Plenafup, prevista para as 19 horas do dia 02, haverá um debate sobre democratização da comunicação, com participação de jornalistas e militantes. A plenária será realizada no Hotel Embaixador, no centro de Porto Alegre.
Cobertura do NF
A imprensa do Sindipetro-NF vai cobrir a plenária por meio do site, da Rádio NF e do boletim Nascente.
Confira os delegados do NF
Antonio Alves da Silva (Tonhão) – Sindipetro-NF
Antonio Raimundo Teles Santos – Macaé
Claudio Rodrigues Nunes – TECAB
Ediberto Carlos da Costa Húngaro – PCH-1
Francisco Célio Tojeiro de Souza – Sindipetro-NF
Joaquim Gonçalves Ferraz – P-40
José Carlos da Silva – Macaé
Leonardo da Silva Ferreira – P-18
Paulo Roberto Pereira dos Santos – Macaé
Renildo Garcia Batista – Campos
Ricardo Vinicius de Oliveira Thuler – P-31
Roberto Martins do Nascimento – P-35
Rômulo Alves – Campos
Thiago Magnus – Sindipetro-NF
Tiago Borges Correa – TECAB
Viterbo Santos Laurindo – Campos
Wilson Roberto Fernandes dos Santos – Macaé
Vazamento de gás no Terminal de Cabiúnas
Por volta das 12h45 do sábado, 21, ocorreu no Terminal de Cabiúnas um vazamento de gas residual no filtro de poeira na area 210 (URL). A sirene de emergência soou e a brigada foi acionada. O vazamento durou entre cinco e 10 minutos, mas não houve formação de nuvem de gás, em razão de sua característica leve.
O Sindipetro-NF não foi comunicado imediatamente do acidente, o que só ocorreu, por meio de ofício, na tarde de ontem. O caso será denunciado ao Comcer (Comissão de Certificação). O sindicato quer participar da comissão de investigação. A situação de segurança no Terminal é preocupante. No dia anterior ao vazamento na área 210, havia ocorrido outro vazamento, na unidade 207.
NF fora da Sipat
Na sexta, 20, o Sindipetro-NF havia anunciado a decisão de não participar da Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) de Cabiúnas, que acontece até o próximo dia 27. Em nota divulgada em seu site, a entidade registrou que “a decisão foi tomada por entender que a relação da gerência do Tecab com os petroleiros tem gerado um clima de assédio moral, que pode levar a ocorrência de acidentes”.
“Nos últimos meses, trabalhadores foram punidos por perseguições políticas, chegando até a demissão de uma trabalhadora na base de Cabiúnas. As últimas atitudes foram as cerca de 40 advertências verbais que os trabalhadores receberam de suas chefias por terem participado do movimento de paralisação de PTs (Permissões de Trabalho) no último dia 6 de julho”, denunciou o sindicato.
Eleição para Cipa
O Sindipetro-NF avalia que há uma tentativa da empresa de manipular candidaturas para a Cipa de Cabiúnas para a gestão 2012/2013. Alguns dos candidatos não representam, de fato, os trabalhadores. A entidade orienta a categoria a ficar atenta.
PLR: Categoria aprova indicativos
Petroleiros querem agora avanços nas negociações de regras para PLRs futuras
Assembleias realizadas desde o último final de semana nas bases do Sindipetro-NF aprovaram os indicativos da entidade em relação à quitação da PLR 2011 e da exigência de uma proposta que contemple os trabalhadores sobre as PLRs futuras.
Os indicativos foram aprovados em todas as bases de terra e no somatório de 42 plataformas. Para às 23h de ontem, após o fechamento desta edição do Nascente, ainda estava prevista a realização da última assembleia, no Grupo E, de Cabiúnas. Até a tarde, o resultado parcial das assembleias estava em 839 votos favoráveis ao indicativo de aprovação da proposta de quitação, 583 contrários e 18 abstenções. Em relação ao segundo indicativo, de rejeição do adiantamento da PLR 2012 caso não haja definição do regramento das PLRs futuras até 31 de dezembro de 2012, o resultado parcial era de 787 votos favoráveis, 590 contrários e 42 abstenções.
O indicativo de aprovação da proposta da Petrobrás de quitação da PLR 2011 foi definido pela maioria dos sindicatos petroleiros presentes ao Conselho Deliberativo da FUP que discutiu o tema, entre eles o Sindipetro-NF. A avaliação é a de que o acordo estende aos trabalhadores o mesmo tratamento que a Petrobrás deu aos acionistas. A empresa eleva em 12% os valores propostos, ao aumentar em R$ 760,00 o piso da PLR e acrescentar uma gratificação de contingente do ACT 2012 no valor de R$ 1.260,00 reais ou 12% de uma remuneração, que será pago integralmente a todos os petroleiros admitidos até 17 de julho de 2012, data da proposta.
Para as PLRs futuras, a FUP e o Sindipetro-NF defendem uma proposta que leva em consideração indicadores e metas, de acordo com modelo aprovado pelos trabalhadores em assembleias e apresentado para a empresa no ano passado. Detalhes sobre a proposta dos petroleiros podem ser conferidos em www.fup.org.br/plr.php.
HE do Repouso Remunerado: NF vai abrir prazo para verificar presença na lista
Terminou ontem o prazo para fechamento da lista de sindicalizados que o sindicato apresentará à Justiça para pleitear o pagamento dos reflexos das horas extras no repouso remunerado. O sindicato agora trabalha para finalizar a listagem e, em seguida, vai informar os trabalhadores sobre como proceder para verificar se seus nomes foram incluídos.
Todos os petroleiros filiados atualmente, novos filiados até ontem (25/07/12), ou que foram filiados em algum momento à entidade após o ano 2000, estão na listagem.
De acordo com o Departamento Jurídico do sindicato, a inclusão na lista não significa automaticamente que o petroleiro terá garantido o pagamento, tratando-se ainda de uma disputa jurídica. Isso ocorre em razão do fato de que a Petrobrás, na fase de execução da sentença favorável ao sindicato, pagou o direito apenas aos listados pela entidade à época do ingresso da ação, em 2005, ainda assim cometendo alguns erros de valores e omissões.
Nas novas filiações, bastou que o interessado tenha preenchido a ficha de sindicalização e a entregue no sindicato — não sendo necessário esperar pelo processamento e pelo desconto em folha.
Cálculo
O Jurídico do Sindipetro-NF vai buscar um acordo para que seja estabelecida uma Fórmula Geral de Cálculo, ou pleitear que o Juiz do Processo decida por uma Fórmula. A ideia é a de que seja fixado um padrão de cálculo, aplicando as diferenças devidas, de acordo com o que foi ganho no processo para cada regime de trabalho (administrativo, turno de oito horas e sobreaviso e turno de 12 horas).
Confira respostas a perguntas frequentes sobre o tema em http://bit.ly/QFO0QZ.
Normando
Cuidado com boatos e espertalhões
Normando Rodrigues*
Há um boato de que a execução movida pelo Sindipetro/NF prejudicará a alguns: haveria um “acordo” para pagar a mesma quantia a todos, e seria mais rápido se cada um contratasse um advogado para executar. Mentiras.
O 1º passo é ampliar a lista de beneficiados, dos atuais 4,5 mil para todos os sindicalizados. Isso demandará, a partir da listagem atualizada, uma decisão judicial.
A isso se seguirão decisões judiciais sobre uma Fórmula Geral de Cálculo, a partir das seguintes variáveis:
– os valores que cada empregado recebeu, a título de horas extras, mês a mês;
– os regimes de trabalho de cada mês (administrativo; turno de 8 horas; sobreaviso e turno de 12 horas);
– a respectiva atualização monetária e os juros aplicáveis a cada mês.
O Sindicato não tem como negociar um valor geral, em razão dessas especificidades, e nunca houve conversa com a Petrobrás sobre acordo algum. Além disso, um hipotético acordo dependeria de decisão final em assembléia.
Outra verdade: execuções individuais atrasariam o processo, ao contrário de o “apressar”, como tem sido “vendido”. Como mostramos acima, existem várias decisões judiciais a serem tomadas (é beneficiário da ação? em que tempo? qual regime? etc).
Imaginem esse conjunto de decisões de execução multiplicado pelo número de pessoas com intervenções individuais, gerando inclusive tratamentos diferenciados, pois poderão ser tomadas por diferentes juízes, conforme estejam à frente do processo, em cada momento.
Uma ação coletiva é como uma greve: a força do Sindicato decorre da união de todos. O resto é papo de vendedor.
Curtas
Vazamento
Vazamento de benzeno na Rlam no último dia 13 colocou em risco os trabalhadores durante a Parada de Manutenção da U-30/31. Foram mais de 48 horas de exposição ininterrupta ao produto. A Petrobrás tentou encobrir o acidente, alegando que o gás que vazou foi nitrogênio, sem toxidade. Mas uma inspeção comprovou o vazamento de benzeno.
Exposição no NF
Em cartaz no hall cultural do Sindipetro-NF, em Macaé, exposição do artista plástico Paulo Barreto. Petroleiro, e morador de Macaé desde 1987, ele trabalhou por vários anos na Petrobrás e empresas privadas do setor petróleo. “Criar uma arte é dom de Deus, vem da inspiração do interior com equilíbrio, culminando no contraste e harmonia das cores”, afirma o artista.
MOVA A TODO VAPOR
I Encontro Regional de Educandos do Mova Brasil reuniu em Campos, na sexta, 20, no Centro de Convenções da Uenf, cerca de 180 alunos e educadores do projeto. Participaram turmas de Bom Jesus, Campos, São João da Barra e Quissamã. O Sindipetro-NF, que é coordenador do Mova na região, foi representado pelos diretores Luiz Carlos Mendonças (Meio Quilo) e Vitor Carvalho (ambos à direita, no palco).
Curtinhas
** Continua o impasse. Entidades que representam os professores federais em greve têm posições divergentes em relação à última proposta feita pelo governo federal.
** O ex-presidente da CUT, Artur Henrique, publicou livro com um balanço do período em que esteve à frente da Central. A publicação tem o seu arquivo em PDF disponibilizado gratuitamente em http://bit.ly/PJmuRq.
** Gafe ontem no jogo entre a Coréia do Norte e Colômbia mostra o tamanho do abismo que um limite nacional pode impor sobre povos que poderiam ser irmãos. A Globalização é uma ficção.
