FUP e sindicatos discutem estratégias para avançar na proteção dos direitos dos petroleiros terceirizados
Na quarta-feira, 17, a FUP e seus sindicatos reúnem-se no Rio de Janeiro para discutir as campanhas reivindicatórias dos trabalhadores terceirizados e a conjuntura das negociações com as empresas do setor privado; traçar estratégias de enfrentamento em relação à redução dos investimentos da Petrobrás na exploração e perfuração dos campos terrestres e apontar uma agenda de mobilizações que garanta a manutenção dos postos de trabalho e a proteção dos direitos destes petroleiros. A reestruturação do setor privado, através de fusões das empresas, e a concorrência predatória gerada pelos modelos de contratação da Petrobrás também serão tratados no encontro. Tudo isso tem impactado diretamente as negociações dos acordos de trabalho, aumentando a resistência das empresas em avançar no processo.
A FUP e seus sindicatos têm deixado claro que os trabalhadores não poderão ser responsabilizados por uma crise que não é deles. A indústria de petróleo é uma das principais locomotivas do país e, portanto, um dos setores da economia mais aquecidos e com mais investimentos. É inadmissível que a Petrobrás e suas empresas contratadas coloquem em xeque os direitos dos trabalhadores, demitindo e reduzindo benefícios e salários, para cortar custos. Além dos impactos sociais, essas medidas equivocadas têm gerado um efeito cascata nas economias dos municípios que dependem dos investimentos da Petrobrás e das empresas privadas. Sem falar na precarização das condições de trabalho e segurança.
Em Pernambuco, trabalhadores protestam contra atrasos de salários
No último dia 09, os trabalhadores de uma empresa que presta serviços para a Transpetro no Terminal de Suape cruzaram os braços, em um protesto contra atrasos de mais de um mês nos salários. A mobilização foi feita das 5h30 às 8 horas e contou com a participação de todos os petroleiros terceirizados do Terminal, que se solidarizaram com os companheiros afetados por este absurdo.
Pré-sal a mil e campos terrestres à míngua
Na contramão da conquista da FUP e de seus sindicatos, que se mobilizaram e impediram a privatização dos campos terrestres de produção, a Petrobrás tem esvaziado as atividades de exploração dos poços em operação e reduzido drasticamente os investimentos na perfuração. A desmobilização dos campos terrestres tem causado demissões e perdas de direitos e de massa salarial, em função das suspensões de contratos e da intensa rotatividade da mão de obra. Ao pular de empresa em empresa para manter-se empregado, o petroleiro terceirizado acaba abrindo mão de uma série de conquistas e benefícios, o que tem precarizado ainda mais as condições de trabalho e segurança.
O Norte Capixaba, uma das principais áreas de exploração terrestre do país, tem sofrido desde junho uma grande redução de investimentos por parte da Petrobrás. Os contratos com as empresas de sondas e perfuração estão sendo suspensos e as licitações paralisadas, o que já provocou a demissão de cerca de 300 trabalhadores que prestam serviço para a Petrobrás. Segundo o Sindipetro-ES, este cenário tem dificultado as negociações salariais com as empresas prestadoras de serviço, principalmente as de sonda, que empregam diretamente 60% dos trabalhadores terceirizados que são representados pelo sindicato. Os trabalhadores são os principais prejudicados, pois sofrem com atrasos de salários e cortes de direitos, sem falar nos calotes.
A Petrobrás, por sua vez, continua tentando se esquivar do problema, como se não tivesse responsabilidade com os trabalhadores que atuam em suas unidades. No momento em que a empresa é fortalecida através do maior programa de capitalização do planeta, é inconcebível que seus gestores tentem desmobilizar os campos terrestres. Os investimentos na exploração do pré-sal são tão fundamentais para o país, quanto os poços terrestres.
FUP roda o país esclarecendo dúvidas dos trabalhadores sobre o BPO do Plano Petros
Os dirigentes da FUP e sua assessoria atuarial têm realizado palestras e debates em vários estados do país, esclarecendo e orientando os participantes do Plano Petros sobre o Benefício Proporcional Opcional (BPO). As reuniões com os trabalhadores estão sendo organizadas pelos sindicatos para que os participantes que repactuaram possam esclarecer suas dúvidas em relação ao novo benefício que foi introduzido no Regulamento do Plano Petros. Através de instrumentos multimídias, como vídeos, Web TV, rádio e fóruns de discussão na internet, os sindicatos têm multiplicado e repercutido com os trabalhadores as entrevistas, palestras e encontros realizados com representantes da FUP com orientações sobre o BPO.
No seminário nacional realizado no dia 08 de outubro, no Rio de Janeiro, com participação de lideranças sindicais de todo o país, a Federação reafirmou a defesa do Plano Petros-2 e apontou as vantagens que o BPO representará para a maioria dos participantes que repactuou. A FUP, no entanto, ressalta que cada trabalhador deve analisar individualmente sua situação antes de optar pelo novo benefício. Os participantes do Plano Petros que repactuaram têm até o final de novembro para avaliar e decidir se irão ou não aderir ao BPO.
O que é o BPO
O Benefício Proporcional Opcional (BPO) foi introduzido no regulamento do Plano Petros e atenderá somente os participantes da ativa que repactuaram, ou seja, cerca de 28 mil trabalhadores da ativa. Quem fizer a opção pelo BPO garantirá o benefício do Plano Petros proporcional ao tempo de vinculação na previdência social, cessando sua contribuição para o plano. O valor do benefício proporcional será calculado na data da opção pelo BPO e corrigido mensalmente pelo IPCA até o momento da aposentadoria pelo INSS e da rescisão do contrato de trabalho com a patrocinadora. A partir de então, o BPO será pago mensalmente pela Petros, independentemente do benefício da previdência social.
O BPO é destinado somente aos participantes do Plano Petros que repactuaram e não implica em transferência ou retirada de recursos do plano antigo. O participante que optar pelo benefício pode aderir ao Plano Petros-2, que conta com todas as garantias previdenciárias e não tem teto. O trabalhador que aderir ao BPO e ingressar no PP-2 contará, portanto, com duas fontes de benefício, além do INSS, quando se aposentar.
Movimento pela Refap 100% Petrobrás cresce
A Frente Parlamentar do Rio Grande do Sul pela Refap 100% Petrobrás já conta com participação de mais da metade dos deputados gaúchos. Dos 55 integrantes da Assembléia Legislativa, 30 assinaram o documento que reivindica o controle integral da refinaria pela Petrobrás. Prefeitos e vereadores dos municípios do entorno da Refap, assim como deputados federais e senadores gaúchos, também começam a se mobilizar. Idealizado pela FUP e petroleiros de base que fazem oposição a atual diretoria do Sindipetro-RS, o movimento pela Refap 100% Petrobrás foi abraçado pelo PT do Rio Grande do Sul e ganhou projeção com a criação da Frente Parlamentar, que foi instalada no último dia 03.
A Frente realizou uma reunião esta semana com os petroleiros da oposição e também representantes do Sindipetro-RS para discutir a ampliação do movimento em nível nacional. Uma das propostas é agendar uma reunião dos parlamentares gaúchos com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A obra de modernização da Refap, apesar de já ter sido licitada, está paralisada em função do veto da Repsol YPF, que detém 30% das ações da refinaria. O investimento de R$ 1,6 bilhão previsto para a obra irá gerar cerca de 4 mil postos de trabalhos, diretos e indiretos, além de receitas para o estado do Rio Grande do Sul e municípios que ficam no entorno da Refap.
Herança maldita
Em 2002, o governo FHC/Serra entregou 30% da Refap à Repsol YPF, através de uma troca de ativos que transformou a refinaria em uma empresa de capital misto e subsidiária da Petrobrás. Desde então, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap deixe de ser uma S.A. e volte a ser novamente 100% Petrobrás. Esta, inclusive, é uma das deliberações do Projeto de Lei 531/2009, construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, e que está em tramitação no Senado.
Chapa apoiada pela FUP, CUT e CTB disputa eleição no Sindipetro Pará
Os petroleiros filiados ao Sindipetro Pará foram às urnas entre os dias 02 e 11 de novembro para elegerem a nova diretoria do sindicato para os próximos três anos. A FUP, a CUT e a CTB apoiaram a Chapa 2 – Unidade Nacional, liderada pelo petroleiro Paulo Neves, que faz oposição à atual diretoria. Até o fechamento desta edição, ainda não havia sido concluída a apuração dos votos.
Aparelhamento do PSTU/Semlutas afasta trabalhadores
A atual diretoria do Sindipetro-PA, formada por integrantes do PSTU/Semlutas, manipula, há pelos menos 15 anos, o patrimônio dos trabalhadores, em benefício de seus projetos políticos. Em função do aparelhamento da entidade, os trabalhadores estão se afastando cada vez mais do sindicato. A entidade conta hoje com pouco mais de 1.000 associados, segundo a listagem de votação. Na relação fornecida pela atual diretoria, metade dos associados são aposentados e apenas quatro, terceirizados. Em 2007, durante a última eleição, o Sindipetro-Pará tinha cerca de 1.600 petroleiros sindicalizados, entre eles centenas de trabalhadores terceirizados. De lá prá cá, o sindicato sofreu um esvaziamento de mais de 50% em seu quadro de associados, a grande maioria, trabalhadores da ativa.
Uma das principais reivindicações da oposição petroleira apoiada pela FUP é garantir que o Sindipetro-Pará cumpra o seu papel de representação dos trabalhadores. Mas, somente com unidade e participação na luta sindical, os trabalhadores poderão reconstruir o sindicato, um patrimônio que é da categoria petroleira e não um aparelhamento político do PSTU/Semlutas, como tem sido nestas duas últimas décadas.
