O Sindipetro-NF indica para a categoria petroleira da Transpetro a intensificação da campanha pela renúncia de todos os candidatos ao Conselho de Administração da empresa, assim como a adoção do voto nulo em caso de realização do pleito. O sindicato também busca, na Justiça, a anulação da eleição e a desconstituição da Comissão Eleitoral.
Além de ser maculado desde o príncípio por uma série de abusos, assédios e irregularidades, o processo tem sido conduzido por uma comissão que, em sua composição, contraria o próprio regulamento eleitoral, quando mantém como membro o gerente geral de RH da Transpetro, Claudio Francisco Negrão, não eleitor e funcionário cedido pela Petrobrás, e quando não respeita a paridade entre empresa e trabalhador — com sete representantes da empresa e seis dos petroleiros. Para o NF, não há legitimidade para que a eleição continue a ser realizada.
Em enfático protesto contra esta situação, o primeiro a dar o exemplo foi o candidato da FUP no Tecab, o petroleiro Cláudio Rodrigues Nunes, que renunciou em 10 de maio à sua candidatura e publicou carta condenando o processo eleitoral e a demissão da petroleira (íntegra em http://bit.ly/LLZjzI).
O NF busca na Justiça a formação de uma nova Comissão, com a preservação das inscrições originais para o pleito e fixação de um novo calendário eleitoral. Também na ação, o sindicato pede que a empresa seja condenada a uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sentença favorável à entidade.
Por um novo calendário
Em sua coluna no boletim Nascente desta semana, o advogado Normando Rogrigues explicou que o sindicato quer, com a desconstituição da Comissão Eleitoral, “a anulação de seus atos, sua recomposição dentro das normas pertinentes, e a manutenção das inscrições dos candidatos anteriormente realizadas”. Desse modo, a nova comissão deverá reiniciar os trabalhos em novo calendário, atuando a partir do recebimento e habilitação das inscrições anteriormente feitas.
“Caso uma eventual decisão judicial venha a sair apenas após a realização da eleição, a Transpetro estará correndo sério risco, pois a ação também pede a nulidade de todas as deliberações do Conselho de Administração das quais tenha participado o representante dos trabalhadores ao mesmo, eleito em pleito tão marcado por irregularidades”, disse Rodrigues.
