Esta semana, mais três sindicatos da FUP aprovaram em assembleias o acordo de regramento da PLR, uma conquista histórica para os trabalhadores do Sistema Petrobrás. O Sindipetro-BA assinou o acordo na quarta, 19, e o Norte Fluminense nesta quinta, 20. No Rio Grande do Norte, as assembleias terminam na sexta, 21, com ampla aprovação do regramento. No Ceará, a nova direção eleita indicou também a aceitação da proposta e as assembleias prosseguem até a próxima semana. As demais bases da FUP já assinaram o acordo.
As novas regras para provisionamento e pagamento da PLR tiveram aprovação de mais de 75% dos trabalhadores que participaram das assembleias. É a consolidação de uma campanha vitoriosa da FUP, cujas conquistas já irão beneficiar esse ano a categoria, aumentando em 36% o valor do piso da PLR 2013, na quitação que será paga no início de maio para as bases que aprovaram o acordo.
Além de se apropriem já este ano de R$ 371 milhões a mais do lucro da Petrobrás, os petroleiros, pela primeira vez na história, terão regras claras e com indicadores e metas acompanhados não só pela categoria, como por toda a sociedade. O acordo tem validade de cinco anos, mas a FUP avaliará periodicamente em reunião com a Petrobrás se as metas estão de acordo com a realidade de produção dos trabalhadores. No próximo dia 26, haverá a primeira reunião com a empresa, após assinatura do acordo, para discutir as metas da PLR 2014.
Editorial
O jogo de cena dos divisionistas
O acordo de regramento da PLR consolida uma série de conquistas que a nossa categoria vem garantindo desde que derrotamos o projeto neoliberal. É só comparar os ganhos salariais, as vantagens e os benefícios que tínhamos em 2002 com o que temos agora. Nada caiu do céu! Tudo foi conquistado com muita luta e organização, marcas do nosso sindicalismo classista.
Organizar, mobilizar, negociar e conquistar. É dessa forma que a FUP e seus sindicatos atuam, com propostas concretas e compromissos com a categoria. Não nos pautamos por aventuras. Ao contrário dos divisionistas, que não conseguem mobilizar as suas bases e se limitam a vender terreno no céu e a bater bumbo, pregando a negação pela negação.
Essa turma do contra chegou ao despropósito de solicitar formalmente à Petrobrás que não aplicasse as novas regras da PLR para o exercício 2013, sabendo que isso significaria perdas financeiras para os petroleiros. E ainda alegaram que não precisamos ter pressa, que a quitação só seria paga em julho, revelando total desconhecimento da nova legislação (conquista da FUP e de outras entidades classistas), que reduziu a três meses o intervalo entre os pagamentos da PLR. Ou seja, dane-se o trabalhador, o que importa mesmo é sangrar a FUP.
No ano passado, lideramos uma semana de greve que extrapolou as reivindicações corporativas da categoria e pautou na sociedade a importância da luta contra os leilões de petróleo e o combate à terceirização. As conquistas foram várias e para todos os segmentos de petroleiros: trabalhadores próprios, terceirizados, aposentados e pensionistas. Não tivemos nenhuma punição, mas os divisionistas torceram para que isso ocorresse. Assim como também indicaram a rejeição do acordo. Queriam jogar a categoria em uma aventura sem precedentes, para, mais uma vez, responsabilizarem a FUP pelos seus fracassos.
Alguém já viu algum sindicato dirigido pelos divisionistas conquistar um acordo diferente do da FUP? Cadê os novos rumos que prometeram para a categoria, quando desfiliaram há oito anos os seus sindicatos da FUP? Pelo menos uma vez, uma única vez, poderiam bancar uma greve em suas bases para conquistar algo melhor. Mas o que fazem é o de sempre: a negação pela negação. Indicam a rejeição dos acordos conquistados pela FUP, não indicam mobilizações e, vergonhosamente, deliberam nas assembleias que “se a maioria assinar, assinamos também”.
Afinal, é melhor pegar a obra pronta, sem se comprometer, para depois criticar, desqualificar e no final pactuar o mesmo acordo. Os petroleiros estão cansados desse teatro. Já conhecem de cor e salteado como agem os divisionistas. No palco, arrotam combatividade, mas quando as máscaras caem, não passam de meros oportunistas pelegos.
Coletivo de Mulheres da FUP discute com a Petrobrás avanços em benefícios e condições de trabalho
Em reunião com a Petrobrás no último dia 18, o Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP discutiu com o RH pendências na implementação das conquistas do ACT referentes às condições de trabalho da mulher petroleira e à equidade de gêneros. A empresa esclareceu que todas as unidades operacionais já estão disponibilizando uniformes femininos e concordou com a solicitação do Coletivo de que informe as trabalhadoras sobre como proceder para requisitar o uniforme. A FUP orienta seus sindicatos a também divulgarem amplamente essa conquista e cobrar das unidades o cumprimento da cláusula. Já a adequação dos EPIs para uso feminino ainda está sendo trabalhada na Subcomissão de Diversidade, onde o Coletivo de Mulheres da FUP tem participação.
Outra conquista da FUP foi a extensão da licença maternidade de 180 dias para casais homoafetivos, bem como em casos de adoção e de partos prematuros. A empresa concordou com o pleito e também aceitou incluir o reforço de aprendizagem no PAE, garantindo aos filhos de trabalhadores atendidos pelo Programa o direito a uma complementação educacional, além da escola regular.
Por outro lado, a Petrobrás continua se negando a estender o Auxílio Creche/Acompanhante a todos os petroleiros. O Coletivo reiterou que a empresa, de forma unilateral, alterou o teor da cláusula e está tratando de forma discriminatória os trabalhadores homens. Em resposta, o RH se comprometeu a apresentar um estudo sobre o benefício na próxima reunião.
Amamentação plena e sem risco – uma das principais conquistas do Coletivo de Mulheres da FUP foi garantir no ACT que a petroleira grávida ou que esteja amamentando exerça suas atividades em áreas fora de risco, sem prejuízo dos seus adicionais e/ou condições de trabalho. A Petrobrás, no entanto, não está tendo a devida compreensão da cláusula, limitando o direito da trabalhadora que está amamentando realizar suas atividades sem risco ao aleitamento. Segundo o RH, a cláusula só se aplica durante o período de 180 dias, já previstos na licença maternidade, e alega que para manter a trabalhadora em um ambiente de trabalho sem riscos ao aleitamento, preservando seus adicionais e condições de trabalho, precisaria de uma comprovação médica de que a criança necessita de mais tempo de amamentação.
O Coletivo de Mulheres cobra que a cláusula conquistada no ACT seja garantida durante todo o período em que a trabalhadora estiver amamentando. A FUP reiterou que esta é uma das reivindicações mais importantes das petroleiras e deixou claro que com este posicionamento a Petrobrás está impedindo a amamentação plena, como recomenda a Organização Mundial da Saúde. A empresa se comprometeu em marcar uma reunião específica para discutir mais profundamente esse pleito.
Divisionistas bebem no copo que cuspiram
Os mesmos divisionistas que até há pouco tempo atrás desqualificavam e atacavam a organização das mulheres fupistas agora tomam carona nas bandeiras do Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP. Panfletaram nas bases um boletim em comemoração ao Dia Internacional da Mulher se apoderando de várias das reivindicações que as dirigentes sindicais fupistas estão há mais de um ano discutindo com a Petrobrás. Algumas, inclusive, já foram conquistadas no Acordo passado, o mesmo que os divisionistas indicaram a rejeição. É muito oportunismo e cara de pau de quem nada faz e nada propõe!
FUP discute regimes e jornadas de trabalho nesta quinta com a Petrobrás
A FUP terá uma reunião extraordinária com a Petrobrás nesta quinta-feira, 20, para discutir pendências da última reunião da Comissão de Regimes e Jornadas de Trabalho, realizado dia 21 de fevereiro. A empresa ficou de responder e propor solução para os problemas relatados pelos trabalhadores quanto ao cumprimento das Cláusulas 105 (trabalho eventual em regimes especiais), 107 (horário flexível) e 115 (retorno das férias) do Acordo Coletivo.
Benzeno não é flor que se cheire. Trabalhadores aumentam pressão na CNPBz
A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) reúne-se na próxima semana, em Belo Horizonte, entre os dias 26 e 28 de março. A bancada dos trabalhadores segue na luta contra a tentativa das empresas, entre elas a Petrobrás, de impor limite mínimo para exposição a este produto altamente cancerígeno. Para esclarecer e atualizar as categorias organizadas sobre as ações sindicais e frentes de luta no combate a qualquer forma de exposição ao benzeno, a bancada dos trabalhadores na CNPBz organizou para o dia 26 , às 13h, uma palestra na sede do Sindipetro-MG, com a assessoria jurídica do sindicato, que irá abordar temas como ASO, PPP e Aposentadoria Especial. No dia 27, a palestra será com um especialista da área de saúde da UFMG, que falará sobre indicador biológico de exposição ao benzeno.