Um mar de problemas na plataforma PCH-2

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Editoria

Segurança levada a sério

Em entrevista publicada no site da FUP nesta semana, o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, voltou a falar sobre a experiência dos trabalhadores da Statoil, na Noruega, referências na questão da segurança no local de trabalho. Retor-nando a alguns dos temas que havia adiantado no  Nascente 761, na seção Espaço Aberto , e adicionando novos pontos, o sindicalista comparou a atuação da empresa com a Petrobrás e mostrou o quanto a estatal brasileira ainda precisa avançar para que seja criada uma cultura da segurança.
José Maria, que além de diretor do NF é diretor de SMS da FUP e integrante do GT Paritário de SMS da Petrobrás, esteve na Noruega em agosto passado e constatou o modo prioritário como a empresa e os trabalhadores tratam a segurança.
“Além do querer fazer saúde e segurança, outro ponto importante na gestão de SMS dos noruegueses, é a participação dos trabalhadores em todas as fases do processo, desde a gestação até a execução. Diferente da Petrobrás, os sindicalistas lá participam de tudo o que diz respeito à área de SMS. Chegar ao nível da Statoil, vai exigir por parte da Petrobrás, uma mudança de cultura profunda, que eu não sei se os dirigentes da empresa estão dispostos a fazer”, disse o coordenador do NF.
A Statoil possui cerca de 21 mil trabalhadores, atua em 37 países (entre eles o Brasil), produz cerca de três milhões de barris de petróleo diários e é a segunda maior exportadora de gás para Europa. Tem 37 plataformas e oito áreas operacionais, entre refinarias e terminais. Mesmo com este tamanho, a proporção da terceirização na empresa é inversa à da Petrobrás: enquanto na brasileira há, para cada trabalhador próprio, três contratados, na Statoil, para cada próprio, existem 0,33 contratados.
“Em 29 das 37 plataformas da Statoil, os trabalhadores de hotelaria são próprios, algo impensado na Petrobrás. A FUP e os sindicatos filiados têm questionado muito o nível de terceirização no setor, pois na nossa visão, a terceirização tem a ver com precarização. Das mais de 300 mortes ocorridas de 1995 para cá, na Petrobrás, 90% são de trabalhadores terceirizados. O baixo nível de terceirização na Statoil talvez explique o baixo número de mortes também”, avaliou o sindicalista.
A experiência do contato com os trabalhadores da Statoil, assim como o existente em outros intercâmbios da FUP com petroleiros de outros países que visitam o Brasil, têm contribuído para buscar referências e qualificar o sindicalismo para cobrar da Petrobrás a priorização da vida em suas atividades. No novíssimo sindicalismo do século XXI, a disposição para a luta deve andar junta com o conhecimento, para que os trabalhadores interfiram positivamente nas gestões das empresas.

Figuraça da semana

Royalties na avenida

Para defender a manutenção da forma atual de repasse dos royalties, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que reúne representantes dos governos de cidades do Norte Fluminense, teve a carnavalesca ideia de bancar o enredo da escola de samba Grande Rio para 2013. A agremiação, certamente inspirada pelo potencial artístico do tema, escolheu o assunto dos royalties e passou a sacolinha junto aos municípios. Já conseguiu R$ 500 mil da Ompetro e acredita que chegará a R$ 2 milhões. O enredo tem como título “Amo o Rio e Vou à Luta: Ouro Negro sem Disputa”.

Espaço aberto

Manifesto dos petroleiros de Cherne-2

Petroleiros de PCH-2*

Em cherne 2 existem dois painéis elétricos (992 e 991) semelhantes e iguais condições, ou seja sem proteção EX e em área classificada. Paineis esses que há anos foram condenados em função da antiguidade e por não poder atuar em área classificada. Além disso, o sistema de produtos químicos a qual o painel serve, tem suas tubulações com vazamentos e a porta do painel é fechada com tubo de andaime.
No dia 7/10 um grande incêndio, ocasionado a partir do painel 992, foi debelado após grande intervenção da nossa brigada de incêndio. Não temos ainda a investigação do acidente, a qual o sindicato participará, assim teremos a causa inicial do acidente.
Nos causou espanto que a solução para a perda de 700 a 900 m3/d seja operacionalizar o painel 991 que tem a mesma característica e condições precárias que o painel que pegou fogo.
Concluímos que mesmo com a constatação do perigo exemplificado do painel 992 repete-se o erro pelo que nos gerenciam e que deveriam seguir a mensagem corporativa  “na dúvida pare”. Porém a mensagem é outra: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Neste abaixo assinado somos contra a produção pela produção que nega a segurança operacional, colocando em risco não apenas trabalhadores que atuam diretamente neste equipamento e sim toda a unidade operacional e de toda força de trabalho.

* Manifesto dos petroleiros de Cherne-2 enviado ao Sindipetro-NF.

Um mar de problemas na plataforma PCH-2

Unidade, que registrou incêndio em painel no último dia 7, possui um histórico de pendências de segurança e já passou por casos semelhantes. Petroleiros fizeram manifesto contra desmandos gerenciais

 Um incêndio em um painel elétrico na plataforma Cherne-2, na área de produtos químicos, no último dia 7, se mostrou como apenas parte de um problema crônico de gerência da unidade, de acordo com os contatos que o NF tem mantido com os petroleiros. Um histórico de negligência para com a segurança tem causado apreensão entre os trabalhadores. O sindicato, que apura as causas do acidente por meio da presença do diretor Francisco Tojeiro na comissão de investigação, também levanta a situação completa da plataforma.
 O incêndio no painel não causou vítimas, tendo sido debelado pela equipe da brigada. A produção, no entanto, foi reduzida. No domingo, 14, a gerência determinou a utilização de outro painel que também apresenta problemas e não atende à NR 10. O sindicato foi acionado e entrou em contato com a área de SMS da empresa. Após a intervenção do NF, a unidade deixou de operar com o painel e a produção voltou a ser reduzida. 
 A situação de negligência das gerências para com a segurança em PCH-2 chegou a gerar um manifesto dos trabalhadores (confira na seção Espaço Aberto desta edição), onde parte dos problemas da plataforma são listados. Veja abaixo algumas ocorrências recentes na unidade.

Casos recentes

JANEIRO DE 2011
Incendio no módulo 5.

JULHO DE 2011
O mesmo módulo 5 quase sofre novo incêndio, com vazamento de óleo em bomba similar que operava no mesmo sistema durante o acidente. Foi verificado que a junta de expansão da descarga estava abaixo da classe de pressão. O operador desligou a bomba a tempo de evitar o  novo incendio.

AGOSTO DE 2011
Incêndio provocado pelo sistema slop/relif, que estava em desacordo com o projeto original.

OUTUBRO DE 2012
Incêndio no painel 992 causou a parada de toda a produção que ia para o separador. Até ontem,  apenas seis poços, que não necessitam de produtos quimicos, estavam em operação. Antes do incêndio a perda era de 210 m3/d. Depois do incêndio a perda é de 910 m3/d.

Campanha Reivindicatória encerrada com mais de 70% de aprovação

Das Imprensas do NF e da FUP

 Nesta terça, 16, foi realizada na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, a solenidade de fechamento da Campanha Salarial de 2012. Com a presença de representantes dos sindicatos filiados e dirigentes da FUP, o coordenador geral da Federal, João Antônio de Moraes, assinou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013, em nome da categoria petroleira, que aprovou com mais de 70% de aceitação nas assembleias a proposta apresentada pela empresa no dia 05 de outubro. A solenidade contou com a participação do diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás, José Eduardo Dutra, e do gerente geral de Recursos Humanos, Diego Hernandez. O Sindipetro-NF foi representado pelo coordenador geral José Maria Rangel.
 Para a FUP, a capacidade de mobilização da categoria foi fundamental para fazer a Petrobrás avançar na apresentação de uma proposta que elevou de 6,5% para 8,16% o reajuste na RMNR e aumentou em 80% o piso do abono. Mesmo em um ano em que a empresa amargou resultados desfavoráveis, os petroleiros não esmoreceram, foram à luta e arrancaram um acordo com ganhos reais significativos dentro da atual conjuntura.
Dobradinha
 O acordo salarial 2012 garante o pagamento de mais um feriado trabalhado no turno, a chamada dobradinha ou extra-turno. Fruto da luta e dos acordos conquistados pela FUP, os petroleiros do turno voltaram a receber nos últimos anos os feriados de primeiro de maio, sete de setembro, 15 de novembro, Natal, Ano Novo, segunda-feira e terça-feira de Carnaval, além do meio dia da quarta-feira de cinzas.
 As horas extras dos feriados nacionais e locais eram pagas pela Petrobrás até 1998, quando a empresa retirou esse direito de forma autoritária e unilateral. O ataque fazia parte da estratégia do tucano Fernando Henrique Cardoso de tentar acabar com o movimento sindical petroleiro e a unidade da categoria, que enfrentou o seu governo neoliberal e privatista em maio de 1995, durante uma greve nacional de mais de 30 dias.

Resultados

AM: 244 votos a favor; 10 contra e 07 abstenções.
CE: 70% de aprovação.
RN: 71,4% de aprovação.
PE/PB: 129 votos a favor; 26 contra e 07 abstenções.
BA: 390 votos a favor; 123 contra e 26 abstenções.
ES: 360 votos a favor; 93 contra e 09 abstenções.
MG: 338 votos a favor; 40 contra e 05 abstenções.
D. CAXIAS: 513 votos a favor; 69 contra e 05 abstenções.
NF: 870 votos a favor; 315 contra e 37 abstenções.
UN. SP: 770 votos a favor; 170 contra e 26 abstenções.
PR/SC: 87% de aprovação e 15,3% de rejeição.
RS: 81,6% de aprovação e 18,4% de rejeição.

Repouso remunerado

Fixado prazo para empresa se posicionar

 Despacho da Justiça do Trabalho em Macaé, comunicado à Petrobrás no último dia 9, concede à Petrobrás o prazo até o dia 14 de Novembro para que a empresa se pronuncie sobre requerimento do Sindipetro-NF na ação do Repouso Remunerado. O sindicato ingressou com petição, em 25 de agosto passado, requerendo o pagamento dos efeitos da ação a todos os sindicalizados entre 2000 e Julho de 2012.
 De acordo com o advogado Normando Rodrigues, após esse prazo o juiz decidirá sobre a listagem de substituídos. As demais questões, como as relativas aos petroleiros que se aposentaram, ou que trabalham em outras bases, e à habituabilidade, serão enfrentadas após essa definição.

AW 139

Pilotos identificam problema

O Sindipetro-NF foi informado por pilotos que foi identificada, no último dia 11, uma “rugosidade” no cone de cauda de um dos helicópteros AW-139 que voltaram a operar na Bacia de Campos no final de setembro. O sindicato entrou em contato com a gerência de segurança de voo e a empresa confirmou a ocorrência.
 De acordo com a Petrobrás, foi pedida uma análise do caso à fabricante Augusta e o helicóptero será mantido em solo até que o resultado da análise seja concluído.
 Em 19 de agosto de 2011, a queda de AW-139 na Bacia de Campos provocou as mortes de quatro trabalhadores.  No dia 22, foi feita a Greve pela Vida.

Sai resultado da primeira pesquisa

Custo da Cesta Básica em Macaé é de R$ 262,77. Divulgação agora será mensal

 No mês de setembro de 2012, o custo médio individual da cesta básica no município de Macaé foi de R$ 262,71, um percentual 2,62% inferior ao verificado em agosto deste ano, quando alcançou o valor R$ 269,77. Este foi o segundo mês em que houve a coleta de preços dos produtos da cesta básica do Dieese na cidade.
 O trabalhador que reside em Macaé com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 92 horas e 55 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com a cesta básica representou, em setembro, 45,91% do salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social. 
 A Pesquisa da Cesta Básica em Macaé foi lançada na manhã da quinta, 11, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé. O município é o primeiro, fora das capitais, a contar com o levantamento. A íntegra do levantamento está disponível emwww.sindipetronf.org.br.
Financiamento do NF
 O trabalho é coordenado pelo economista Rodrigo Leão, técnico do Dieese. Ele explica que o levantamento nacional apura, mensalmente, a evolução dos preços de treze produtos de alimentação (arroz, feijão, café, óleo, açúcar, leite, batata, tomate, banana, pão, carne, farinha de trigo e manteiga) e o gasto mensal de um trabalhador para adquiri-los, bem como as horas de trabalho necessárias ao indivíduo que ganha um salário mínimo para a obtenção destes bens.
 A pesquisa é financiada pelo Sindipetro-NF e sua implementação é realizada pela subseção do Dieese do sindicato, em parceria com os Escritórios Nacional e Regional do Rio de Janeiro da mesma instituição.

Entidades nas ruas contra monopólio da mídia no País
Leonardo Wexell Severo / Agência CUT

 A Sociedade Interameri-cana de Imprensa (SIP), a “honorável sociedade mafiosa” que congrega os donos dos grandes conglomerados de comunicação do continente, foi alvo nesta segunda-feira (15), em São Paulo, de críticas demolidoras e bem humoradas de militantes dos movimentos sociais e pela democratização da comunicação.
 Em frente ao luxuoso hotel Renassaince, representantes da CUT, do MST, do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levantaram cartazes denunciando alguns dos reiterados abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas que comportam-se como “indústria de intoxicação”, reproduzindo seus antivalores.
 Erguendo a faixa “Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, os manifestantes apontaram como a mercantili-zação do jornalismo conduz a uma espiral de dupla manipulação: pelo poder econômico e pelo poder político, reverberando os interesses do sistema financeiro, das transnacionais e das grandes empresas, seus grandes anunciantes. “Quando os interesses econômicos e políticos coincidem, tanto mais visível será a manipulação”, já nos alertava o jornalista Rui Pereira.

Normando

TST aplica Dano Moral Coletivo

Normando Rodrigues*

A Liberdade Sindical é direito humano fundamental, reconhecido de modo formal internacionalmente. Em sua essência corresponde à liberdade de organização política do empresário.
Entre nós, porém, os efeitos deletérios de uma legislação de inspiração fascista incutiram em gerações e gerações de juristas o pensamento antidemocrático: o conflito coletivo de trabalho é uma anomalia; os direitos sindicais algo a ser tolerado; a greve um delito.
Não me refiro às belas e emolduráveis afirmações de juízes, procuradores do trabalho e advogados de empresa, quando de escritos teóricos ou congressos. Mas à prática profissional da enorme maioria desses todos.
Exceção recente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usiminas por Danos Moral Coletivo: despedida em massa de trabalhadores, sem sequer a menor tentativa de negociar a situação com o sindicato.
Com muito maior razão, os atos antissindicais, os quais constituem a regra comportamental da Petrobrás e da Transpetro, importam em atentado à Liberdade Sindical, e dano moral coletivo à categoria dos empregados dessas estatais.
Tal como no caso do grupo Petrobrás, a Usiminas se defendeu sustentando que como o caso terminou em Acordo Coletivo de Trabalho tudo estaria pacificado. O TST discordou, e demonstrou que a lesão à Liberdade Sindical independe do resultado da negociação que se estabeleceu depois dela: “cabe a reparação, cujo dever é do causador do dano”.
Claro, a diferença das estatais, é que os gerentes causadores do dano também serão acionados, de modo a preservar o patrimônio público.

* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. 
[email protected]

Curtas

Setor privado
Assembleia ontem dos trabalhadores da Superior aprovou proposta de ACT. Cerca de 70 trabalhadores participaram. Na Perbras, nova reunião de negociação será realizada no próximo dia 23, às 11h, após não ter havido avanços na reunião desta terça, 16.

Imposto sindical
Termina na segunda, 22, o prazo para que a categoria solicite a devolução do Imposto Sindical. Para solicitar a devolução é necessário que o trabalhador esteja sindicalizado no mês do desconto (março de 2012) e no mês em que ocorrer a devolução. Confira o modo de fazer a solicitação e as informações necessárias no site do Sindipetro-NF ou no atalhohttp://bit.ly/Qbb1t7 .

Curtinhas
** Diretores do NF participam hoje, às 8h30, da posse da Cipa de Imbetiba. Na sexta, 26, às 8h, tem reunião da Cipa do Parque de Tubos.
** Hoje e amanhã, o diretor do NF Vitor Carvalho representa a entidade na reunião do Coletivo Nacional Saude da CUT, em São Paulo.
** O próximo Fórum Social Mundial já em data: será na Tunísia, de 26 a 30 de março de 2013. 
** Prefeituras voltam a se agitar com a previsão de votação, após o segundo turno das eleições, das mudanças no repasse dos royalties do petróleo. Sobre a aplicação correta, ninguém fala.