Editorial
2014: Movimento sindical não pode perder a independência
O País ainda descansa a sua habitual letargia de verão, mas, nos bastidores políticos, as avaliações são de que teremos um ano agitado depois do Carnaval. Protestos antes e durante a Copa do Mundo deverão dar o tom da disputa eleitoral que virá em seguida. E para os trabalhadores, a agenda será a de enfrentamentos nas ruas e no Congresso Nacional.
Ainda que, em ano de eleições, os parlamentares costumem refrear os ímpetos para votar temas impopulares, toda vigilância será necessária para sepultar de vez o projeto 4330, que amplia quase ao limite do vale-tudo as possibilidades de terceirização, tanto no setor público quanto no setor privado.
Um desafio que se coloca para os trabalhadores é o de dar o tom certo do seu posicionamento em relação à conjuntura do País. Se, por um lado, o governo Dilma Rousseff mantém dívidas profundas em relação às pautas históricas do movimento sindical — além de não avançar em áreas estratégicas para o País como Reforma Agrária, Democratização das Comunicações e garantia da soberania brasileira sobre o pré-sal — por outro, todos sabemos o que querem e o que pensam os detratores do governo à direita.
Um dos maiores aprendizados dos trabalhadores durante o primeiro governo Lula foi o de que o movimento sindical não pode perder a sua independência em relação a governos, que devem ser entendidos como ambientes em disputa constante, onde se tem mais ou menos capacidade de diálogo e influência, mas jamais poder absoluto para impor uma agenda.
Neste ano, portanto, toda a pressão deve ser feita sobre a agenda dos candidatos progressistas para que estes assumam temas de interesse dos trabalhadores, mas sem a ilusão de que este tipo de representação será suficiente para garantir sucesso nas reivindicações. Ao mesmo tempo, é preciso exercer esta pressão sem que sejam oferecidos argumentos justamente para os inimigos históricos dos sindicatos e dos movimentos sociais.
Aos petroleiros, particularmente, Dilma Rousseff tem uma dívida que, a esta altura, pelos estragos provocados, já se tornou impagável: a de ter levado adiante os leilões do petróleo. Desconsiderando as manifestações de centenas de entidades e especialistas, a presidente preferiu ouvir os interesses do “mercado”, causando sérios prejuízos ao País e manchando uma história de luta dos brasileiros pela soberania no setor energético. No entanto, não será a um tucano que este assunto estará melhor entregue.
Estejamos atentos, portanto, para um ano repleto de desafios e de possibilidades. Como sempre, juntos somos fortes.
Ano de Copa, protestos e eleições
*Jacy Afonso de Melo
Mais do que nunca a CUT e as demais centrais sindicais precisarão unificar os trabalhadores, independentemente de tendências político-partidárias e dos interesses eleitorais
A CUT e as demais centrais sindicais tem um grande desafio: definir efetivamente estratégias e ações, num ano cheio de obstáculos, para que produza conquistas e avanços em relação à pauta da classe trabalhadora. No meu entender uma verdadeira campanha nacional unificada.
Há duas questões a serem superadas. A primeira será estabelecer uma agenda ampla, prevendo e envolvendo nas negociações outras esferas do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), e o setor patronal. A segunda questão será construir um movimento forte de caráter sindical, capaz de aglutinar as lutas da classe trabalhadora, sem se deixar influenciar e prejudicar pela disputa e divisão políticas em ano de eleições.
O calendário de eventos de 2014 é especialmente um dificultador de unificação de mobilizações sindicais. A Copa do Mundo no Brasil transformará a nação em torcida de futebol no segundo trimestre. Neste ano, teremos também eleições gerais para presidente e governadores e para senadores e deputados federais e estaduais. As disputas eleitorais acirram os debates em torno de projetos políticos divergentes e até antagônicos, fracionando a preferência da população.
A CUT, mais do que qualquer outra central, sabe combinar negociação com amplas mobilizações de rua para defender a pauta da classe trabalhadora. Por isso, é a maior central sindical do país e da América Latina e a quinta maior do mundo. Em 2014, certamente teremos muitos atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os estados do País para barrar perdas de direitos e lutar por mais conquistas.
Em 2014, porém, a CUT tem responsabilidade, exatamente por ser a maior central, de tomar a iniciativa de fortalecer essa mobilização. Um grande passo será propor a retomada do 1º de Maio unitário da classe trabalhadora. É um grande momento para fazer da data um amplo e vigoroso dia nacional de luta em torno da pauta de reivindicações.
* Secretário de Organização da CUT. A ínegra pode ser lida em www.cut.org.br
Figuraça da Semana
Herdeira do Maranhão
Pela segunda vez consecutiva o governo do Maranhão recebe os holofotes da coluna Figuraça da Semana. Dessa vez a personagem principal é Roseana Sarney. Desde que assumiu pela última vez o governo do Maranhão, em 2009, Roseana Sarney gastou pelo menos R$ 274,1 milhões dos cofres do Estado com empresas de familiares, amigos e correligionários.
Para piorar a situação, Roseana Sarney realizaria dois pregões para a compra de alimentos para as residências oficiais do governo, com valor estimado em mais de R$ 1 milhão e itens que vão desde sorvetes à lagosta. Isso tudo em meio à onda de violência que assola o Estado do Maranhão por conta de episódios de brutalidade ocorridos dentro do presídio de Pedrinhas.
Insegurança crônica
UO-Rio esconde incêndio em P-62
Cinco incêndios durante os últimos meses, colocam gestão de SMS da Petrobrás em xeque
A Gerência de SMS da UO-Rio descumpriu o Acordo Coletivo dos trabalhadores e não informou ao sindicato sobre um incêndio ocorrido em P-62, na sexta, 10. Segundo informações da categoria o fogo atingiu um conteiner que acomodava um compressor alugado e não houve feridos. A brigada de incêndio da plataforma, formada por trabalhadores da Petrobrás, levou cerca de 40 minutos para controlar a situação.
O Sindipetro-NF não foi sequer convocado para participar da comissão de investigação do acidente, conforme previsto na cláusula 127 do ACT. Esse fato, aliado à falta de comunicação por parte da Petrobrás, é considerado gravíssimo para a direção do sindicato que encaminhou um ofício ao SMS do E&P.
Localizada no Campo de Roncador, a P-62 é um FPSO e encontra-se em comissionamento, ainda não estando ancorada.
Esse foi o quinto incêndio ocorrido na Petrobrás reforçando as críticas feitas pelo sindicato de que a gestão de SMS da Petrobrás está colocando os trabalhadores do Sistema Petrobrás expostos ao risco. O que se intensificou com a implantação do PROCOP e do PROEF que implementram na Companhia os cortes de investimentos em manutenção, efetivos reduzidos e metas de produção que visam o aumento da eficiência colocam em segundo plano a segurança operacional.
Dossiê
Como divulgado no último Nascente a diretoria do Sindipetro-NF irá montar um dossiê, para denunciar aos órgãos de fiscalização a real situação de insegurança ao qual está exposta a categoria petroleira, a exemplo do ocorrido no ano de 2010. Para isso é de total importância a participação da categoria demonstrando que é contra a gestão de segurança e saúde falida da Petrobrás.
Os trabalhadores devem se reunir e listar todas as pendências que atentem contra a segurança das pessoas e das unidades marítimas. Descrevendo o que considera como de risco grave e iminente para uma ocorrência que pode afetar a vida da categoria. Esse material deve ser enviado ao Sindipetro-NF até sexta, 24 de janeiro através do fax (22) 2765-9550 ou pelo email [email protected].
CA da Petrobras: Zé Maria participa do segundo turno
O atual representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras., Coordenador Geral do Sindipetro-NF e Secretário de Saúde e Segurança da FUP, José Maria Ferreira Rangel, foi o mais votado, novamente, no primeiro turno das eleições para o CA da Petrobras. A apuração aconteceu na manhã desta quinta, 16, na sede da Petrobras no Rio, José Maria Rangel obteve 4127 votos, o que representa 30,33% dos votos válidos.
O segundo colocado, que irá para o segundo turno é o candidato Silvio Sinedino, ex-Conselheiro e Presidente da AEPET. Silvio obteve 2395 votos, 17,60 % dos votos válidos.
A eleição em segundo turno vai acontecer de 01 a 09 de Fevereiro.
Insegurança crônica 2
Trabalhador de P-20 teve acidente subnotificado
Prazo para categoria enviar pendências das unidades termina no dia 24 de janeiro
O caldeireiro da IESA, Whitney Salve, que se acidentou durante o incêndio em P-20 está sendo vítima de uma subnotificação de acidente. Ao desembarcar no dia 27, por causa de problemas no tornozelo esquerdo, o trabalhador foi atendido em Macaé e recebeu do médico um atestado. Ao chegar na empresa, seus representantes não aceitaram esse atestado médico de 15 dias e colocou o trabalhador de folga. Sua CAT foi emitida sem afastamento e hoje, Whitney está em casa, usando gesso e muletas.
O Sindipetro-NF vem cobrando da Petrobrás desde o dia 30 de dezembro e na terça, 14, enviou um documento informando a situação do trabalhador . Nele solicita ações imediatas para corrigir os fatos, ou seja, que a CAT seja considerada com afastamento, porque o Sindipetro-NF considera esse formato como subnotificação de acidente, e, que a IESA aceite que o trabalhador não está de folga e sim, de atestado médico. A Petrobrás não se posicionou a respeito desse fato até o fechamento do Nascente.
Há dois anos atrás, a Petrobrás renovou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, onde se compromete a realizar os registros de acidente de forma correta e fazer com que as prestadoras de serviço também sigam esse termo.
Para a diretoria do Sindicato esse trabalhador deveria estar afastado pelo INSS por acidente de trabalho, a partir do 16 dia. Caso isso não aconteça, e se trabalhador tiver um agravamento do quadro, provavelmente terá dificuldade para fazer o nexo com o trabalho.
O incêndio de P-20 aconteceu no dia 26 de dezembro e por sorte e bravura dos trabalhadores que combateram as chamas não teve vítimas fatais.
Essa semana chegou uma nova denúncia de que os supervisores de P-20, estão liberando PT’s elétricas, inclusive aquelas que os operadores estão se recusando a emitir, por julgar que colocam em risco os trabalhadores e a unidade. Não bastasse o que aconteceu a menos de um mês, esses supervisores não param para pensar nos riscos em que estão colocando todos a bordo e seguem a orientação da empresa que é produzir a qualquer custo.
Tecab: NF cobra reunião
A diretoria do Sindipetro-NF protocolou um oficio para o Gerente Geral do TECAB na sexta, 10, onde solicita uma reunião para tratar de assuntos que estão pendentes e sem resposta.
Entre eles estão a passagem de turno; a tentativa de implantação do operador mantenedor no terminal; hora extra da manutenção excluindo o ATN e a vigilância no novo estacionamento.
Para a direção do NF é importante que essa reunião aconteça o mais breve possível. Até o fechamento dessa edição, o TECAB não havia agendado a reunião.
Temas locais
NF se reúne com RHs do E&P e Locais
Sindicato indica que trabalhadores do sobreaviso realizem no máximo duas horas extras por dia
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu no dia 23 de dezembro com os RH´s do E&P e Locais para debater temas de interesse da categoria petroleira na Bacia de Campos. O sobreaviso foi um dos assuntos que dominou a reunião. O sindicato reafirmou que o regime de sobreaviso não existe de fato na Bacia de Campos e por isso se faz necessária a passagem de todos os trabalhadores para turno de revezamento. Como exemplo, o NF apontou algumas carreiras onde são mais flagrantes a distorção do sobreaviso, como os Técnicos de Manutenção de Turbomáquinas, Técnicos de Segurança e Técnicos de Manutenção do CPM que tem frequentes chamadas para hora extra. O sindicato indica aos trabalhadores dessas três carreiras que realizem no máximo duas horas extras por dia, além da jornada diária de doze horas.
Veja o resultado da reunião:
Sobreaviso
O RH do E&P comprometeu-se de formular e apresentar propostas e apresentá-las em uma próxima reunião. Enquanto isso, o sindicato indica para essas três carreiras a realização do no máximo duas horas extras por dia além da jornada diária de doze horas. Para o sindicato já que os trabalhadores tem jornada, quando não deveriam ter, vale o limite legal de duas horas extraordinárias previstas no parágrafo terceiro do artigo 61 da C.L.T.: “Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido …”.
Mesmo para a realização dessas duas horas extraordinárias, o trabalhador deve conferir se a situação é extrema e necessária. Quando expirar o prazo máximo, o trabalhador deve interromper de forma segura o serviço extraordinário e continuar em sua próxima jornada.
Dias de greve
O sindicato alertou para o número alto de reclamações sobre o tratamento dado aos dias de greve. O RH admitiu que houveram erros e que os dias descontados indevidamente foram devolvidos na BC no dia 20 de janeiro e na UO-Rio a devolução ocorrerá ainda em Janeiro. O sindicato citou ainda a pontuação equivocada, que prejudica o trabalhador quando não considera a folga correspondente e cobrou o tratamento dos dias de quem foi forçado a permanecer a bordo na folga. O RH ficou de rever essas situações.
Transporte para o pessoal de turno em terra
O sindicato voltou a cobrar a implantação de transporte para atender os trabalhadores de turno em terra. Os dirigentes alegaram que a falta de transporte pode acabar causando um acidente, pois os trabalhadores saem do turno muito cansados para dirigir. O RH dessa vez saiu da posição de não querer discutir o assunto, para o compromisso de analisar a cobrança. Isso depois que o sindicato demonstrou que está caracterizada a obrigação de fornecimento do transporte gratuito, já que a empresa não desconta os 6 % do vale transporte deste trabalhadores.
Escala Definida
O sindicato cobrou as mudanças que estão acontecendo de forma unilateral com alguns setores, como por exemplo E&P-CPM/CMP-SPO/SE , que passaram à “escala não definida”, quando na verdade, há um previsão anual de embarques que se repete regularmente. O RH se comprometeu a analisar as situações com base no histórico dos embarques dos trabalhadores para caracterizar a “escala definida”. Este foi somente um exemplo, mas a situação se repete em diversos setores. Foi cobrado que o RH faça o levantamento geral da situação de “escalas não definidas”.
Caos Aéreo
O sindicato voltou a criticar a falta de infraestrutura aérea da Petrobrás que impõe um desgaste muito grande para os trabalhadores embarcados. Cobrou o respeito ao tempo máximo de espera de cinco horas a partir do horário do voo. Lembrou que esse horário máximo foi estabelecido para proteger os próprios trabalhadores que, caso contrário, acabariam fazendo, ou não, uma troca tardia com reflexos diretos na segurança do trabalho das equipes. Lembrou também que, em alguns casos não é preciso esperar todo esse tempo para saber que não haverá voo. No entanto, os saguões continuam lotados e os trabalhadores não são liberados.
Além disso, o NF reclamou que quando há muitos cancelamentos só há uma pessoa que fica baseada em Imbetiba para tratar do hotel. Isso obriga os trabalhadores a fazerem fila no telefone para serem atendidos. O RH vai observar todas as questões levantadas pelo sindicato e dar encaminhamento para solucionar as situações que, na visão do sindicato, contribuem para o “caos aéreo”.
Alimentação durante o turno
O sindicato reclamou que em algumas plataformas está havendo impedimento dos trabalhadores de turno se alimentarem no horário. O sindicato deixou claro seu entendimento de que o trabalhador deve ficar livre para se alimentar quando tiver vontade, observando, logicamente, a disponibilidade da demanda das suas atividades, em atendimento às obrigações relacionadas ao recebimento do adicional AHRA. O RH comprometeu-se a analisar a questão e retornar com uma resposta para o sindicato.
Acessos a Internet
O sindicato voltou a cobrar que sejam retiradas as restrições de acesso a internet das chaves do pessoal embarcado, alegando que para o regime de confinamento estas restrições acabam tendo um impacto muito maior. O RH informou que essa restrições já foram removidas e que há um esforço para aumentar o número de pontos de acesso à “internet recreativa”. O sindicato voltou a cobrar que a empresa adote nas plataformas a “internet sem fio”. O RH alegou que a capacidade de internet na Bacia não comportaria a entrada dos computadores pessoais.
ISE – Mobiliza
O alto nível de insatisfação geral entre os empregados na Bacia de Campos que certamente irá se refletir na pesquisa de ambiência foi apresentado pelo Sindicato. Em especial um insatisfação logo após a divulgação do resultado do programa Mobiliza, que depois de muita expectativa entre os empregados liberou pouquíssimas pessoas. O sindicato protocolou na quinta, 16 para o Gerente Executivo de RH, com um abaixo assinado de trabalhadores, que se sentiram prejudicados nos processo.
Normando
FGTS E RMNR: Por que esperar as coletivas?
Os companheiros da base do Sindipetro/NF terão as diferenças da correção do Fundo de Garantia cobradas em ação coletiva, para recompor as perdas da correção dos valores da cada conta vinculada, decorrentes da aplicação da TR (Taxa Referencial), pela Caixa Econômica Federal.
Cálculos indicam perda total de quase 90%, considerando-se todo o período, desde 1999. Tudo é gerado por a TR não recompor a inflação, e sua aplicação às contas do FGTS significar perda inflacionária. Mas essa é uma ação de razoável risco, para a qual a jurisprudência é discutível.
O mesmo ainda ocorre quanto às diferenças do complemento da RMNR. Ganhamos no TRT1 as ações coletivas do Sindipetro/NF, em favor dos associados da Petrobrás e da Transpetro, e aguardamos o julgamento dos recursos no TST.
Os interessados nessas causas devem aguardar a tramitação. A ação individual é o último recuso. Isso porque uma eventual improcedência na ação coletiva não impede que o mesmo direito seja exercitado em posterior ação individual.
O contrário, porém, já não é verdadeiro. O insucesso de uma ação individual, transitada em julgado, poderá excluir o respectivo trabalhador dos benefícios que venham a ser conquistados na ação coletiva.
Há ainda a questão de se definir a quem aproveita a ação coletiva. Desde 1990, quando elencamos para a primeira diretoria da CUT que se elegeu no antigo Sindipetro/RJ, estabelecemos propostas de diretrizes que incluíam o largo uso da substituição processual, mas somente em favor dos sindicalizados.
Essa proposição foi aprovada pela direção do Sindipetro/RJ, e por todas as direções posteriores do Sindipetro/NF.
Curtas
Pedágio na BR 101
O Sindipetro-NF apóia a decisão da justiça que suspendeu a cobrança de pedágio no trecho Norte da BR-101 em Campos dos Goytacazes, no dia 14. Muitos petroleiros utilizam a rodovia “da morte” todos os dias para ir e vir trabalhar e essa decisão beneficia a todos que precisam passar pelos pedágios. Somos contra, qualquer manobra que seja contra essa decisão.
Devolução
Os trabalhadores que tiveram os dias da greve de outubro descontados, enviaram seus contracheques em novembro ao sindicato e não receberam devem entrar em contato como Departamento Financeiro pelo telefone (22) 2731-0183.
Os pagamentos serão regularizados a partir do dia 20.
