Nesta terça-feira, 10 de abril, os petroleiros irão se somar aos demais trabalhadores brasileiros em paralisações pelo país afora para impedir que o Congresso Nacional derrube o veto do presidente Lula à Emenda nº 3. A nossa categoria também aproveitará a mobilização para pressionar a direção da Petrobrás a retomar imediatamente a negociação do novo plano de cargos e salários (PCAC), que até hoje não foi apresentado na íntegra ao movimento sindical.
A FUP e os sindicatos estão organizando uma grande mobilização para o dia 10, com atrasos de três horas no início do expediente, em todas as unidades da Petrobrás. Será o Dia Nacional de Luta por um Novo PCAC e pelo Veto à Emenda 3. Vamos iniciar o dia 10 mobilizados, participando das atividades e protestos organizados pela FUP e sindicatos, cobrando da Petrobrás um plano de cargos e salários que de fato cumpra a sua função e atenda às principais reivindicações da categoria.
O novo PCAC é uma importante conquista dos petroleiros no Acordo Coletivo de 2005, onde a Petrobrás se comprometeu a implementar o novo plano em maio de 2006. Esse prazo foi prorrogado posteriormente pela empresa para janeiro de 2007, mas até hoje o novo plano não foi apresentado na íntegra à FUP e aos sindicatos.
Através da luta, conseguimos resolver de forma vitoriosa as principais pendências da Petros. Agora, nossa prioridade é o plano de cargos e salários. O sucesso da mobilização do dia 10 será fundamental para pressionarmos a Petrobrás. Vamos mostrar o nosso poder de luta e organização. Todos juntos na terça-feira pela retomada imediata das negociações do PCAC e contra a Emenda 3.
Os prejuízos da Emenda 3
Na Medida Provisória que criou a Super Receita, os parlamentares a serviço dos patrões incorporaram a Emenda nº 3, que proíbe auditores da Receita Federal de autuarem as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa (PJ). A Emenda também diminui o poder dos fiscais do Ministério do Trabalho, que não mais poderiam inspecionar e autuar essas empresas por descumprirem a legislação. O presidente Lula sancionou a Lei da Super Receita, mas vetou a Emenda 3. Os empresários agora pressionam o Congresso para derrubar o veto.
Na prática, a Emenda 3 é uma reforma trabalhista disfarçada, através da Super Receita, para atender aos interesses daquela velha turma que há anos luta para acabar com o que chamam de “encargos trabalhistas”. Se o veto presidencial for derrubado, os trabalhadores ficarão órfãos da proteção do Estado. Os patrões ficarão livres para fraudar os direitos trabalhistas. Os trabalhadores, ao serem transformados em PJs, não terão mais direito a 13º, férias remuneradas, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e aposentadoria.
Lei do Gás: FUP se posiciona contra
A FUP participará no próximo dia 18 de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais que discute a Lei do Gás. A Federação deixará claro o seu posicionamento contrário à discussão que está sendo feita no Congresso. Este é um tema estratégico para o desenvolvimento do país nas próximas décadas e deve ser tratado de forma ampla, envolvendo todos os setores da sociedade no debate.
Por isso, a FUP defende a realização de um plebiscito nacional para rever a atual legislação do setor petróleo (Lei 9478) e discutir profundamente o papel e utilização da indústria de petróleo e gás natural no Brasil, tendo como foco o desenvolvimento do país com distribuição de riqueza e valorização do trabalho.
O que está em discussão no Congresso Nacional são projetos de lei que colocam em risco o patrimônio público e o próprio desenvolvimento da indústria de gás no Brasil. A chamda Lei do Gás nada mais é do que um projeto neoliberal privatista para o setor, sem qualquer tipo de controle social. Corremos o risco de ter uma legislação mais prejudicial para o país do que a atual Lei 9478, que acabou com o monopólio da Petrobrás e abriu o mercado. É fundamental que a nossa categoria e toda a sociedade brasileira se mobilize para evitar este retrocesso.
Unidade petroleira é fortalecida com a vitória da Chapa 2 em Caxias
Terminou no último dia 03 a eleição para a diretoria do Sindipetro Duque de Caxias. Os trabalhadores elegeram para o próximo triênio a Chapa 2, liderada pelo companheiro Simão Zanardi Filho e apoiada pela FUP, CUT e CNQ. A Chapa 2 obteve 455 votos, contra 381 votos da Chapa 1 e 136 votos da Chapa 3.
O resultado desta eleição reforça a posição tomada pelos petroleiros de Duque de Caxias na campanha reivindicatória do ano passado, quando decidiram continuar representados pela FUP na mesa de negociação.
Agora, novamente, a base de Caxias disse um sonoro não à divisão da categoria. Ao elegerem a Chapa 2, que teve como plataforma a defesa da unidade nacional dos petroleiros em torno da FUP e da CUT, os companheiros de Duque de Caxias fortalecem a organização nacional da categoria, que é o nosso maior patrimônio.
Parabéns à base de Caxias que mais uma vez foi à luta para impedir a divisão dos petroleiros! A FUP e os seus sindicatos filiados dedicam esta importante vitória a toda a categoria petroleira, conclamando os companheiros da ativa, aposentados e pensionistas a fortalecerem cada vez mais a nossa organização sindical.
SMS do ABAST: festinhas para as terceirizadas e distância dos trabalhadores
Nos últimos anos, a interlocução da FUP com os dirigentes da Petrobrás tem avançado em relação a uma série de questões que até então o movimento sindical não tinha acesso. O mesmo, no entanto, não podemos dizer em relação ao SMS do ABAST. Na contramão do processo de negociação permanente conquistado pelos trabalhadores, a Gerência Executiva de SMS do ABAST tem se mostrado cada vez mais resistente à interlocução com a FUP e sindicatos.
Se por um lado mantém distância dos trabalhadores, por outro o SMS do ABAST não mede esforços nem dinheiro para agradar as empresas prestadoras de serviço. No último dia 27, a Gerência Executiva realizou uma festança no Rio de Janeiro com tudo pago para as empresas que se destacaram no quesito responsabilidade social.
Enquanto isso, os trabalhadores levam calotes, têm seus direitos desrespeitados e são rotineiramente expostos a acidentes e doenças ocupacionias. Seria cômico, se não fosse trágico, mas, lamentavelmente, é esta a realidade do SMS do ABAST, que se preocupa mais em organizar festinha e em homenagear fornecedores do que em buscar soluções junto com o movimento sindical para melhorar as condições de trabalho da categoria.
Eleições na Petros: Vote nos candidatos da FUP
Começaram na quinta (05) e seguem até o dia 25 de abril as eleições na Petros para escolher os novos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. A FUP e seus sindicatos, assim como a CUT e a CNQ, apóiam os candidatos da Chapa União em Defesa da Petros que, além de forjados na luta, estão comprometidos com as reivindicações da nossa categoria.
No Conselho Deliberativo, vote 12 ou 14. Nossa orientação é para que a ativa vote na dupla 12 – Moraes e Wallace Byll – e os aposentados e pensionistas a votem na dupla 14 – Gauchinho e Chicão Ramos. Para Conselho Fiscal, orientamos todos (participantes e assistidos) a votarem na dupla 32 – Carlos Cotia e José Domingos. Mas atenção: Vote apenas em uma única dupla para o Conselho Deliberativo. Se você marcar mais de uma opção, anulará o voto.
A Comissão Eleitoral disponibilizou três meios de votação para atingir o maior número possível de eleitores: internet, Correios ou telefone Cada participante e assistido só poderá votar uma única vez, escolhendo um destes três canais de votação. As instruções de como votar já foram enviadas pela Petros, junto com uma senha pessoal para votação. Se você ainda não recebeu o kit de votação ou por acaso perdeu a senha individual, entre em contato imediatamente com a Petros pelo 0800 560055.
Voto pela internet – através do portal www.petros.com.br Basta seguir as instruções, tendo em mãos a senha individual e o CPF.
Voto pelo telefone – ligue
0800-285-0098 e siga as instruções da gravação eletrônica, tendo em mãos a senha individual, o CPF e os números dos candidatos que você irá votar para os dois Conselhos.
Voto pELOS Correios – preencha as cédulas enviadas pela Petros, marcando apenas uma única dupla de candidatos para o Conselho Deliberativo e outra para o Conselho Fiscal. A cédula deverá ser lacrada no envelope porta-cédula, sem identificação, e colocada em seguida no envelope carta-resposta, com porte pago, para ser postado nos Correios até o dia 25 de abril.
