Editorial
Ditadura não se comemora, combate-se
Sempre quando se aproxima o 31 de março (na verdade, o 1º de Abril) eles se assanham. É tempo de comemorar, acreditam. São os integrantes de um certo Clube Militar que debocha da democracia e quer reescrever a história, transformando vilões em heróis, torturadores em salvadores da nação.
A insistência de militares como estes que, espera-se, não refletem mais o pensamento institucional das Forças Armadas, é um sinal de que os trabalhadores, entre eles os petroleiros, não podem abrir mão da luta histórica pela preservação das liberdades democráticas.
Um ambiente institucional seguro mantém um contexto favorável ao diálogo, ao encaminhamento das revindicações sindicais, à cidadania, e, por vezes, estas conquistas parecem tão consolidadas que os trabalhadores começam, perigosamente, a negligenciar a obrigação de manter a vigilância em relação à defesa da democracia.
Assim como o Sindipetro-NF constuma dizer em relação às tragédias que mataram petroleiros, também é preciso conservar o espírito de “jamais esquecer” em relação aos heróis que tombaram na luta contra a ditadura militar e, com isso, denunciar os torturadores que continuam impunes.
Não nos enganemos, o Brasil é um país extremamente conservador e autoritário. E uma longa trajetória histórica não se altera de uma hora para outra. Outros países encararam de frente a necessidade histórica de acertar as contas com o passado, como é o caso da Argentina, e não epurraram para debaixo do tapete ações estatais que envolveram torturas, perseguições e assassinatos.
Nossa tolerância e jeitinho tem beirado a omissão, o que torna possível a desfaçatez dos milicos que querem comemorar a sua “Revolução Gloriosa”, ou “Redentora”, ou qualquer outro eufemismo que venham a utilizar para se referir a golpe militar. Temos sido vacilantes em temas como a atuação de uma comissão da verdade e lentos em desmontar estruturas de domínio instaladas pela ditadura que, até hoje, mantêm a sua força — como o modelo de comunicação que concentra a propriedade da mídia, ou o modelo de segurança que mais defende o estado do que o cidadão.
Por isso, o sindicato manifesta o seu apoio à iniciativa do cineasta Silvio Tendler, que convocou para hoje, às 14h, em frente ao Clube Militar — na Cinelância, no Rio — protesto contra a intenção dos militares em comemorar a data. Juntemo-nos a ele, pessoalmente ou pelas redes sociais da internet. Abaixo a ditadura, sempre.
Espaço aberto
A cultura do chicote na mão
Trabalhadores de PVM-1*
Hoje pela manhã (25/03), assim como todos os domingos, temos uma reunião onde nos são passadas algumas informações pela gerência da unidade, são dados alguns informes de acidente e quase todas as vezes é ministrada uma pequena palestra sobre segurança, bem como quem queira apresentar algo tem espaço aberto. Essa reunião foi batizada pelos residentes de “Missa”.
Mas o que foi dito pelo senhor Volponi [geplat Ricardo Antônio Dias Volponi], e da forma que foi dito, pareceu e com certeza foi uma forma intimidar e ameaçar os trabalhadores presentes nessa reunião. Ele iniciou dizendo que tivemos 14 pendências na auditoria da Marinha que houve semana passada, que fomos os piores da Bacia no quesito descarte de lixo. Criticou os trabalhadores por não levar ao conhecimento da gerência casos como o que ele próprio citou — como o de “falta de lâmpadas em luminárias”.
O gerente cobrou do pessoal “disciplina operacional”, mas lembramos que esse mesmo geplat foi o autor da ordem para que os operadores da noite imprimissem todas as PTs para adiantar o serviço do dia seguinte. Com certeza isso vai contra a tal “disciplina operacional” cobrada por ele mesmo.
Ele perguntou com todas as letras, em tom ameaçador, se seria necessário andar com um chicote na área atrás de pião como é feito em outras unidades.
Podemos estar enganados, mas se algum trabalhador que estiver lendo essa denúncia de assédio tiver conhecimento de alguma unidade onde andem atrás dos trabalhadores com um chicote, por favor nos informem.
Esse mesmo geplat esqueceu de mencionar o ISE [Índice de Sustentabilidade Empresarial] caiu em torno de 20 pontos percentuais em relação ao ano passado. Mas caso ele se pergunte o motivo, cremos que a resposta esteja em suas próprias atitudes.
* Em texto enviado ao Sindipetro-NF por e-mail.
Figuraça da semana
Fézinha no futuro
Vários políticos no Rio de Janeiro devem estar achando engraçada a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acusado de receber dinheiro do jogo do bicho. Engraçada, porque a prática se tornou quase uma tradição no estado, envolvendo figurões da política (de vários partidos e espectros ideológicos), escolas de samba, polícia. Mas o caso pode ser mais um sintoma, entre tantos recentes, de que o Brasil tem sido cada vez menos tolerante com “malfeitos” de “aloprados” de todos os matizes, e que as suas instituções, às vezes com mais altivez e às vezes nem tanto, tem conseguido dar conta de um processo de depuração, passando a estranhar aquilo que há até bem pouco tempo era considerado familiar. Ainda falta muito, mas é possível colocar uma fézinha de que tudo vai melhorar.
Capa
Vazamento de produto químico na P-43 causa náuseas e irritação
Diretor do NF embarca hoje na plataforma, onde vazou sequestrante de H2S.
Sindicato também participa de Congresso de SMES com a FUP e a Petrobrás
O diretor do Sindipetro-NF Norton Almeida embarca hoje na plataforma P-43, com a comissão que investiga o vazamento de sequestrante de H2S, um produto químico, na unidade, na noite do domingo, 25. O vazamento causou irritação em mucosas, enjoos e ardor nos olhos de quatro trabalhadores, que desembarcaram, foram atendidos no Hospital Público de Macaé e liberados.
O vazamento ocorreu durante atuação em um poço, no equipamento utilizado para esta operação. “Mais este caso confirma a situação de insegurança a que são submetidos os trabalhadores”, afirma o diretor de comunicação do NF, Marcos Breda.
P-27
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de trabalhadores da P-27 sobre as condições de vivência a bordo, entre eles banheiros, cozinha e rancho. Os trabalhadores solicitaram e a entidade vai encaminhar a denúncia para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e para o Ministério do Trabalho e Emprego. O sindicato já acionou o RH da empresa sobre o caso.
PCH-2
O sindicato indicou nesta semana o diretor Gédson de Almeida para participar da comissão de investigação e análise de um caso de doença ocupacional de empregado da plataforma PCH-2.
Congresso de SMES
Diretores da FUP e do NF estão participando, com dirigentes dos demais sindicatos, do II Congresso de SMES da Petrobrás, que termina hoje. O evento discute temas como energia e sustentabilidade, promoção de saúde e saúde do trabalhador, biodiversidade, segurança de processos, gestão de grandes emergências, entre outros pontos.
Ontem, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, debateu a segurança na indústria de petróleo com o gerente executivo de SMS da Petrobrás, Ricardo Azevedo. Pelo NF, participam os diretores Ilma de Souza, Marcos Breda e Vitor Carvalho. Pela FUP, participam também os diretores do NF Norton Almeida e José Maria Rangel.
Caso Chevron
Ação da Federação contra Chevron e Transocean
Da Imprensa da FUP
Na segunda, 26, a FUP entrou com uma ação civil pública perante a 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, contra Chevron e Transocean. Através da ação 4166-86.2012.4.02.5101, a Federação pede o cancelamento dos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural da Chevron e a proibição da atuação da Transocean no Brasil.
O pedido da Federação Única dos Petroleiros se baseia em uma série de questões levantadas a partir dos vazamentos de petróleo, através de rachaduras no solo oceânico, no Campo de Frade, na Bacia de Campos, desde novembro de 2011, quando a Chevron minimizou o acidente, mentiu pra sociedade e tentou culpar a Petrobrás pelo desastre ambiental causado por pura ganância e negligência da multinacional.
No inicio do mês de março, a empresa voltou a protagonizar um novo vazamento, que constata as inúmeras denuncias feitas pela Federação e seus sindicatos em relação à negligência das multinacionais petrolíferas com as questões de segurança operacional das exploração e produção de petróleo do no Brasil.
Com base na legislação brasileira, as atividades de exploração e produção de petróleo precisam ser precedidas por estudos técnicos e planejamentos aprovados pela ANP. No caso da Chevron e da Transocean, os estudos técnicos incluíam equipamentos inexistentes na área.
Indenização
A ação da FUP também pede que ambas as empresas sejam condenadas a indenizar ao Estado Brasileiro pelos danos ambientais e, que os valores equivalentes aos prejuízos causados à tributação do petróleo (sobretudo os royalties), causados pelo atraso da produção decorrente dos vazamentos, sejam indenizados à União, ao Estado do Rio de Janeiro e aos municípios que receberiam tais verbas.
Mais morte no sistema Petrobrás
Com Sindipetros PE/PE e BA
Na manhã do dia 24, um acidente com um ônibus da empresa Astrotur, subcontratada da empresa Jaraguá, nas obras da Rnest, em Suape, causou a morte de Almir da Silva Marques, que trabalhava para a empresa de vigilância BBC. No acidente também ficou ferido o trabalhador José Peixoto da Silva Junior, da mesma empresa.
Pressão, más condições de trabalho, estresse, assédio moral, todas as péssimas condições que o Sindipetro-PE/PB não cansa de denunciar colaboram para o aumento dos riscos de acidentes.
Apesar de a empresa subnotificar, ocorrem em média cinco acidentes – de diversas proporções – por semana, ou seja 240 acidentes por ano.
A Petrobrás e suas subsidiárias têm de rever imediatamente os padrões de contratação de empresas e os critérios de segurança. O caso deste acidente mostra o descontrole do Sistema Petrobrás com suas contratadas e a quarteirização crescente das atividades da Refinaria, o que causa ainda mais problemas. Neste caso, a empresa de ônibus envolvida no acidentes era subcotratada da Jaraguá, e os trabalhadores vitimados eram subcontratados do Consórcio Ipojuca Interligações.
Bahia
Um acidente na unidade de amônia da fábrica de fertilizantes da Petrobras (Fafen) no final da tarde de domingo, 25, causou queimaduras em todo o corpo do operador Manuel Dias Silva Lima, contratado da Nippon. Ele recebeu primeiro socorro no posto médico e foi levado ao Hospital São Rafael, onde continua internado. Esse não é o primeiro acidente que ocorre em unidades do sistema Petrobras, nas chamadas “paradas de manutenção”.
PLR: Seminário discute PLRs futuras
Evento organizado pela FUP e sindicatos acontece nesta sexta, 30
Das Imprensas da FUP, CUT e NF
Nesta sexta, 30, a FUP e seus sindicatos realizam seminário nacional para discutir os próximos encaminhamentos em relação ao regramen-to das PLRs futuras. Em reunião com a Petrobrás, na segunda, 26, a federação cobrou esclarecimentos em relação à contraproposta da empresa para regramento das PLRs futuras.
O teto proposto pela empresa desconsidera a resolução do DEST em relação ao valor máximo de 25% sobre os dividendos pagos aos acionistas. Além disso, a contraproposta não garante um piso para a PLR e piora a atual forma de distribuição.
Quitação da PLR 2011
A FUP também cobra que a Petrobrás apresente sua proposta de quitação da PLR 2011 e uma agenda de negociação. No último dia 19, a Assembléias Geral Extraordinária dos Acionistas aprovou o balanço financeiro onde a empresa reduz em 7,73% o provisiona-mento da PLR e aumenta em 2,33% os dividendos, comparativamente ao exercício de 2010.
PLR sem imposto
E continua a campanha de várias categorias, entre elas a dos petroleiros, pelo fim da cobrança de Imposto de Renda sobre a PLR dos trabalhadores. Para pressionar os parlamentares, trabalhadores realizaram uma série de manifestações em São Paulo, na semana passada, e na terça, 27, percorreram gabinetes do Congresso Nacional, em Brasília. Desde 1996, valores recebidos por acionistas são isentos do imposto. Os trabalhadores querem o mesmo tratamento.
Servidores marcam Greve nos Três Poderes em maio
Com Agência Brasil
Brasília – Servidores federais dos Três Poderes prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão de dois milhões de trabalhadores, caso não tenham as reivindicações atendidas pelo governo federal. Eles reivindicam abertura imediata de negociações por reajuste salarial. Para forçar o diálogo, cerca de 10 mil funcionários públicos de vários estados realizaram ontem marcha pela Esplanada dos Ministérios.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues, as categorias cobram alteração da data base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da previdência.
“Queremos forçar a negociação ou vamos travar o serviço público. Vamos parar a fronteira, os aeroportos, as fiscalizações, postos previdenciários, entre outros serviços”, ameaçou Rodrigues.
Campanha
A marcha fez parte da Campanha Salarial Unificada do funcionalismo federal, formada por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que envolve os Três Poderes.
Curtas
Parabéns Caxias
Na segunda, 26, o Sindipetro-Caxias realizou solenidade para comemorar os 50 anos da entidade. Criado em 26 de março de 1962, por trabalhadores da antiga Refinaria do Rio de Janeiro (Refrio), a atual Reduc, o sindicato tem um histórico de lutas em defesa dos trabalhadores e da soberania nacional.
Plebiscito
Iniciado na segunda, 26, o Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical, organizado pela CUT. A consulta será realizada até o dia 30 de abril, de norte a sul do país, pelas CUTs estaduais, pelos ramos e pelos sindicatos. Os trabalhadores responderão “sim” ou “não” à pergunta: você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu salário? O NF já devolve o desconto.
Curtinhas
** Exames feitos ontem mostraram que desapareceu o tumor na laringe do ex-presidente Lula, após as sessões de quimioterapia e radioterapia.
** Tempos de luto para o humor brasileiro. Depois de Chico Anysio, lá se vai Millor Fernandes.
** Aberto concurso para professor substituto do IFF. Há vagas, por exemplo, na área de elétrica e eletrônica. Edital emwww.iff.edu.br.
** Parabéns Campos, que completou ontem 177 anos de elevação da condição de vila a cidade.
Normando
Poderosas, gigantes e devedoras
Normando Rodrigues*
Imagine uma das gigantes mundiais do petróleo, e uma das maiores e mais lucrativas prestadoras de serviços especializados. É muito poder, não é?
Agora imagine que a primeira das duas deve ao Equador 2,5 bilhões de dólares pela contaminação de florestas, lagoas, e centenas de milhares de pessoas. E que poluiu tanto no Cazaquistão que lhe foi imposto o fim das atividades em um supercampo. E que contaminou cidades inteiras dos EUA, tudo isso apenas em 2010.
Em seguida imagine que a prestadora é a responsável por inúmeros acidentes e lesões a trabalhadores, na própria Bacia de Campos, e pelo maior acidente ecológico da história do petróleo, no Golfo do México, com a morte de 11 trabalhadores.
A primeira é a Chevron. A segunda a Transocean. Você as contrataria para cuidar da sua casa e família?
Ambas perfuravam em pressão excessiva, no Campo de Frade, por que pretendiam atingir o Pré-Sal e, literalmente, roubar os recursos naturais do Brasil sem autorização. Apenas essa pretensão, se provada, já justificaria que ambas fossem literalmente expulsas do Brasil, com seus contratos rescindidos por manifesta má fé na execução.
Independentemente da questão do Pré-Sal, por ação das duas o Brasil arca com os seguintes prejuízos: (a) um dano ambiental que ainda pode se agravar enormemente, dependendo da integridade estrutural do reservatório natural da jazida; (b) no mínimo o atraso na produção, e no máximo a impossibilidade de exploração econômica daquele Campo.
Para cobrar a rescisão dos contratos, a expulsão do País, e a indenização desses danos, a FUP propôs ação na 14a Vara Federal do Rio de Janeiro. É mais do que hora do Brasil afirmar, ainda que minimamente, sua soberania sobre o petróleo e o gás natural de nossas jazidas.
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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