Um vídeo institucional da Petrobrás divulgado nas plataformas para conscientizar os trabalhadores sobre a importância das medidas de prevenção no controle da pandemia é a confirmação do que a FUP e os sindicatos vêm há tempos alertando: as plataformas e outras unidades operacionais são ambientes altamente expostos à contaminação da covid-19. No vídeo de 1 minuto e 20 segundos, intitulado “Ameaça Coronavírus”, fica nítido que a Petrobrás reconhece que há exposição ao vírus nos locais de trabalho industrial e que, portanto, pode haver contaminação durante o trabalho e o trajeto dos petroleiros e petroleiras.
O vídeo institucional utiliza a estética de um joguinho eletrônico, tipo Super Mário, para simular o cenário de uma planta industrial, onde vários trabalhadores manejam uma válvula, que foi contaminada pelo coronavírus. Na sequência, um trabalhador é diagnosticado com covid-19 e afastado, mas vários outros trabalhadores se contaminaram nos demais ambientes da unidade, desde o refeitório até a sala de controle.
“A Petrobrás não só reconhece que os trabalhadores se contaminam nas unidades, como permite que eles voltem para casa contaminados. O vídeo afirma que a nossa atividade é essencial e que não pode parar, mas transfere para o trabalhador a responsabilidade de se proteger. Quer dizer, o trabalho dele é essencial, mas a família não?”, questiona o diretor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da FUP, Raimundo Teles. Ele teve acesso ao vídeo quando esteve à bordo da plataforma P-74, no Campo de Búzios, onde participou recentemente de uma auditoria junto com o IBP, representando a bancada dos trabalhadores na ComCer.
Para a FUP, o vídeo contradiz todo o discurso que a gestão da Petrobrás vem fazendo desde o início da pandemia para se eximir da responsabilidade em relação ao reconhecimento de que o ambiente de trabalho na indústria de petróleo é altamente contagioso. Parecer científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de outubro de 2020, apontou explicitamente que “o diagnóstico da Covid-19 em petroleiros (do offshore) é presumidamente relacionado ao trabalho”.
Obrigatoriedade de emissão de CAT
Desde o início da pandemia, a FUP e seus sindicatos vêm exigindo da Petrobrás a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para trabalhadores infectados pela Covid-19 durantes suas atividades laborais. Além desta ser uma recomendação de órgãos de saúde e de fiscalização, a empresa vinha descumprindo reiteradamente o direito dos trabalhadores de terem a CAT emitida, fato que foi denunciado e questionado pelas entidades sindicais em ações judiciais e em denúncias ao Ministério Público do Trabalho.
O próprio parecer da ENSP/Fiocruz elucida a razão para a negativa da Petrobrás. O reconhecimento da Covid-19 como doença do trabalho e a emissão da CAT implicam elevar a Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), um dos indicadores de desempenho das empresas do setor, vinculado à dinâmica da concorrência internacional. Isso se reflete, portanto, nas ações da Petrobrás na Bolsa de Valores, sobretudo em Nova York.
No início de julho, uma decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região obrigou a Petrobrás a emitir as CATs para trabalhadores offshore que foram infectados pela Covid no Rio de Janeiro. A FUP cobrou abrangência da decisão para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que foram expostos à contaminação e sacrificados ao não terem seus direitos respeitados.
[Imprensa da FUP]
