Passado um ano da Reforma Trabalhista do governo Temer, a promessa de aumento do número de empregos e da renda dos trabalhadores não se confirmou. Ao contrário: houve elevação da informalidade, precarização dos contratos de trabalho e redução de 90% nos acordos coletivos renovados com aumento salarial em maio de 2019.
Este diagnóstico resume a mesa de debate “Efeitos da Reforma Trabalhista e Liberdade Sindical, por quê querem acabar com os sindicatos?”, com o economista Cloviomar Cararine, técnico da FUP/Dieese, e o líder sindical Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que acontece nesta manhã na VIII Plenafup (Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros), em Belo Horizonte.
https://soundcloud.com/user-830660142/reforma-trabalhista-e-liberdade-sindical-em-debate-na-plenafup
Cloviomar fez um histórico das mudanças trabalhistas, que tiveram como finalidades reduzir o custo do trabalho, criar uma máxima flexibilidade para alocação de mão de obra por meio da introdução de contratos vulneráveis, facilitar a demissão, impedir a criação de passivos trabalhistas, restringir as negociações e incentivar a negociação individual entre empresa e trabalhador e inviabilizar a ação dos sindicatos.
O economista afirma que esta investida brasileira se insere em um cenário global de ataques do capital contra o trabalho. Levantamento do próprio Dieese mostra que de 2008 a 2014 houve 642 mudanças nas legislações trabalhistas de 110 países de 2008 a 2014. Em 55% destes casos, o objetivo foi diminuir a proteção ao emprego.
No Brasil, as promessas básicas de “gerar emprego”,” melhorar o ambiente de negócios”, “modernizar as relações de trabalho” e “melhorar a vida dos trabalhadores”, se converteram em crescimento na taxa de desocupados (de 10% para 13% em um ano), aumento na taxa de desalento, quando o trabalhador desiste de procurar emprego (16%), aumento da informalidade, do trabalho intermitente, do trabalho em tempo parcial e do trabalho temporário.
Petroleiros
Na categoria petroleira, além dos impactos gerais que atingem a todos os trabalhadores, houve mudanças específicas no comportamento da Petrobrás em relação à força de trabalho, como também mostra Cararine. Ele destaca que houve um movimento de a empresa querer apresentar a sua pauta antes dos trabalhadores, busca dos trabalhadores pela manutenção dos acordos coletivos, atuação de profissionais de Recursos Humanos externos à Petrobrás nas negociações com os sindicatos, tentativa da empresa de não negociar mais a PLR, mudança pela companhia no plano de cargos (PCR), impactos na Petros, redução de jornada com redução de salários, aumento do teletrabalho e disputa cultural dos trabalhadores.
Fusão das centrais sindicais
Presidente da CTB, Araújo também fez um diagnóstico dos impactos nocivos da Reforma Trabalhista, mas centrou mais a sua intervenção nos aspectos políticos e de reorganização do movimento sindical para enfrentar o atual cenário. Ele defendeu a fusão de centrais e sindicatos, para que se tornem mais fortes para enfrentar a reestruturação do capital. A própria CTB, afirmou, está em diálogo com a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) para que haja uma possível fusão.
“Precisamos ter um olhar para com a organização social dos trabalhadores a partir do chão da fábrica, levando em conta as subjetividades. Precisamos reforçar a nossa representatividade entre terceirizados e até desempregados”, disse, defendendo que um dos caminhos para isso é “reestruturar também os sindicatos. fundir para ficarmos mais fortes”.
“Estamos diante da mais feroz ofensiva do capital contra o trabalho, algo que não encontra paralelo sequer no regime militar de 1964”, advertiu. Para ele, é necessário, empreender uma “luta sem trégua”, politizar a população, criar um fórum das centrais e fazer a disputa da comunicação com a grande mídia.
[Foto: Vitor Menezes / Para Imprensa do NF]
