Junéia Martins Batista*
Nesse 25 de novembro, data em que muitas de nós estamos nas ruas e em outros espaços para denunciar a situação de violência e reivindicar políticas públicas para prevenção e combate à violência, gostaria de aproveitar esse espaço para lembrar do compromisso da CUT com as mulheres trabalhadoras.
Enquanto central de trabalhadores e trabalhadoras, a entidade tem o compromisso com a construção de uma sociedade sem violência sexista, sem machismo e sem discriminação de gênero e dos desafios internos e externos que temos para superar essa situação.
Internamente é nossa tarefa cotidiana combater o assédio sexual e o assédio moral sexual no ambiente de trabalho junto às nossas bases e também nas nossas organizações e atuar para que haja leis que tipifiquem esse tipo de crime e que as que existem sejam cumpridas.
Há vários municípios brasileiros que aprovaram leis sobre assédio moral. O assédio sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991).
Outro compromisso é articular, com outras centrais e com representantes do governo, para que cheguemos à convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) com uma posição unificada na reunião que irá tratar do tema.
A OIT aprovou, na sua última reunião do conselho de administração, uma proposta de construção de projeto de convenção sobre violência de gênero no local de trabalho, a ser debatida entre 2018 e 2019.
Ainda internamente foi aprovado no 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT, realizado em março deste ano, a retomada da Campanha contra a violência. Precisamos aprofundar esse debate para definir propostas e estratégias.
Do ponto de vista externo temos o desafio de nos articularmos com as organizações parceiras para chegarmos unidas e organizadas na defesa de políticas públicas de combate à violência na IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em março de 2016, e apoiar as ações promovidas pela CSA e CSI em relação ao tema.
Como é possível observar, os desafios são enormes, mas nossa garra e determinação para superá-los também!
*Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
[Publicado originalmente no Portal da CUT, em http://www.cut.org.br/artigos/violencia-contra-a-mulher-nao-e-o-mundo-que-a-gente-quer-e4ed/]
