Nascente Setor Privado 127
Editorial
Brasil namora com a ditadura
A imprensa está negligenciando, quando não apoiando. Setores conservadores, mas que se dizem democráticos, estão fazendo de conta que não estão vendo. As famílias tradicionais da classe média e alta oscilam da indiferença à solidariedade aos aparatos repressores. Mas é fato, está acontecendo, com evidências cada vez mais nítidas a cada dia: o Brasil namora perigosamente com o restabelecimento de uma ditadura.
O cenário guarda inúmeras semelhanças com o pós 1964. Sob a justificativa de que a derrubada de Jango estava protegendo o País de uma ditadura comunista, foi aberto o campo propício para o estabelecimento de uma sequência cada vez maior de restrições à liberdade, que atingiu o ápice com o AI-5 em 1968. Antes disso, muitos se fizeram de desentendidos. Afinal, era com os outros, com os esquerdopatas, não era com eles. Precisou que alguns filhos da classe média começassem a também desaparecer para que a elite percebesse o obscurantismo em que metera o País.
Recentemente o sindicato publicou discretamente (Curtas, Nascente 953), mas de modo preocupante, as “visitas” suspeitas de homens que se identificaram como policiais à paisana às suas sedes de Campos e de Macaé. A entidade registrou ocorrência sobre o caso, ainda em curso. Centenas de sindicatos e demais entidades estão passando por experiências semelhantes País afora. Para ficarmos em mais um exemplo, desta vez fora da categoria petroleira: uma decisão de um juiz do Distrito Federal escandalizou qualquer um que se proclame defensor da democracia. Em mandado expedido no último dia 30, Alex Costa de Oliveira, autorizou a ação policial para a desocupação de uma escola por meio da utilização de “meios de restrição à habitabilidade do imóvel”, como “corte no fornecimento de água, energia e gás”. O magistrado também autorizou a restrição de “acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes”, assim como a entrada de alimentos.
Como se não bastasse, com requinte de crueldade que lembra a ação de torturadores, autorizou “o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o sono”. Tudo isso, a despeito de ser juiz da Vara da Infância e Juventude, “independentemente da presença de menores ocupantes no local”.
A democracia, em larga medida, mesmo se nos fixarmos em parâmetros liberais, depende que governantes encontrem freios eficazes aos seus impulsos autoritários, seja do legislativo, seja do judiciário, seja da imprensa ou da sociedade. Que a descoberta acerca da profundidade deste poço obscurantista não seja tarde demais
Espaço aberto
Escravos da casa grande
*Leonardo Ferreira
A Síndrome de Capitão-do-Mato, aquele que deveria ser um irmão-companheiro, mas na verdade era responsável por perseguir e trazer de volta pro Senhor de Engenho o negro-fujão da senzala, ainda reverbera nos dias atuais. Basta olharmos a volta pra nos depararmos com alguma atitude preconceituosa ou que venha denotar relação opressora entre iguais.
No ambiente de trabalho, infelizmente, esse comportamento vergonhoso ainda é muito comum. Tem sempre alguém bancando o Capitão-do-Mato, desvirtuando a identidade de classe e se propondo a aplicar o chicote em seus iguais, a fim de obter benesses, buscando as migalhas que sobejam dos banquetes patronais.
Esse “umbigo ambulante”, focado exclusivamente no carrossel de necessidades que giram em torno de seus anseios se comporta como aspirante a chefe, sentindo-se diferente dos demais, como se fosse o escravo que fora selecionado pra serviços específicos dos ocupantes da Casa Grande. Tal fato o faz pensar que “não é qualquer um”, e por conta disso se acha no direito de influenciar, perseguir e até decidir os rumos a serem seguidos das lutas de uma categoria.
Figuras fáceis de identificar, estão sempre dispostos a fazerem juízo de valor das entidades sindicais, se propondo a representante(?) da categoria e se arvorando a determinar o momento em que uma negociação deve parar e, oportunamente, lançando mão de abaixo assinados com assinaturas coletadas em pleno DDS’s, praticando assédio moral e terrorismo. “Melhor assinar, vai que o chefe percebe que só você não assinou”… Tal atitude visa somente obter a vantagem de frequentar, ou continuar frequentando, o ambiente da Casa Grande e manter-se distante da senzala, pondo no tronco, sob o jugo do chicote, o lombo do trabalhador, enquanto se reveza entre colher as migalhas pelo serviço sujo e lamber as botas do patrão.
Portanto, identifique no seu ambiente de trabalho o capitão do mato, aquele que faz o jogo do patrão e que tenta impedir os avanços, conquistas e manutenção de nossos direitos. Urge alija-los de nossa convivência, a fim de não contaminar nossa luta. Vamos dizer NÃO a esses capitães-do-mato, afinal a Casa Grande treme quando o povo da Senzala se une!
* Coordenador do Setor Privado ao Sindipetro-NF
Baker/BJ
Categoria e NF não aceitarão proposta rebaixada
Na avaliação do sindicato, a Baker/BJ está pressionando para vencer a categoria pelo cansaço e querer aprovar qualquer Acordo, mas isso o NF não aceitará.
A Baker ainda não formalizou uma proposta da Acordo que contemple os interesses da categoria. A última mesa de negociação aconteceu no dia 01 de novembro, no Rio de Janeiro os diretores do Sindipetro-NF e da FUP reuniram-se com representantes da empresa. Esta reunião estava previamente agendada para o dia 21 de outubro, conforme ata de reunião dia 14 de outubro, mas por solicitação da empresa enviada por email essa data foi alterada.
No mesmo email que pediu o adiamento da reunião, o Sindipetro-NF foi surpreendido por um pedido da empresa para que o sindicato realizasse assembleias em paralelo. Essa atitude foi veementemente repudiada pelos sindicalistas na abertura da reunião no dia 1 de novembro.
“Consideramos um ultraje por parte dos representantes da empresa, ao responder um email que visava reagendar uma reunião, falar em realização de assembleias sem ao menos ter formalizado uma proposta, e não ter respondido aos principais questionamentos das reuniões anteriores. Pontos como reposição da inflação, a iminente contratação de estrangeiros para suprir o rombo de vagas offshore, causado pelo excesso de demissões; migração dos funcionários, hoje em torno de 400, do CNPJ da BJ para Baker entre outros. Estes pontos que a empresa ainda não “conseguiu” responder”, afirmou o Coordenador do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira.
A migração da BJ para a Baker, por exemplo, ocorre sem passar pela mesa de negociação. Quando o sindicato questionou os representantes da empresa na última reunião, eles responderam que a diferença da gratificação de férias, 100% no acordo BJ, seria proporcionalizado através do incremento de mais 5% nos salários dos trabalhadores como forma de compensação. A representação sindical questionou sobre as diferenças do percentual de hora extra, que no acordo BJ garante o pagamento de 100% para as horas extraordinárias. A empresa mais uma vez se esquivou de responder no ato e se comprometeu em trazer essas e outras questões na formalização da proposta, que deverá ocorrer no dia 10 de novembro, conforme consta em ata da última reunião.
Enrolação
Está claro para o movimento sindical que os representantes da Baker/BJ estão enrolando a categoria para que, com o passar do tempo, os trabalhadores sintam-se pressionados a aprovar qualquer proposta rebaixada que a empresa vier a oferecer. “Esse movimento esta cristalino para nós, basta olhar o comportamento da empresa durante essas negociações: assédios nas bases, propostas vazias e vácuo nos principais questionamentos sobre os direitos da categoria garantidos a custa de muitas lutas dos acordos passados. A revelia da categoria e do movimento sindical a empresa tenta sepultar o acordo BJ, a medida que migra trabalhadores e trabalhadoras de um CNPJ para outro sem que se garanta o que já fora conquistado” – diz Ferreira.
Em um momento em que existe mão de obra especializada no mercado de trabalho, por conta da série de demissões ocorridas no ano passado e neste ano, a postura da empresa é não recontratar mão de obra local para suprir a necessidade nas atividades offshore. “Ao invés de recontratar mão de obra, chicoteia a reduzida equipe offshore com escalas sub-humanas e cerceamento de pagamentos de bônus devidos pelos embarques extras, suprime folgas e ainda sugere a possibilidade de trazer mão de obra de fora do país. Ressaltamos que não temos nada contra qualquer trabalhador e trabalhadora do mundo, mas essa pratica é lesiva também para estes trabalhadores, uma vez que as empresas costumam não observar as leis para os trabalhadores locais, a não observância da lei e seus direitos será ainda maior para estrangeiros, prática corriqueira no setor petróleo” – analisa Ferreira.
Mas afinal, o que está em jogo?
Na avaliação do Sindipetro-NF é necessário avaliar a aquisição da Baker/BJ pela Halliburton, que acabou não acontecendo, para elucidarmos o intuito final da gestão da empresa. “Num processo que se arrastou por um longo tempo, a Baker/BJ não fez outra coisa senão tentar se “adequar” aos seus novos senhores. Fez isso não demitindo gerentes ou cortando “na carne” do alto escalão. “Farinha pouca, meu pirão primeiro!” O ataque foi direto ao chão de fábrica. Demissões mais demissões, corte de direitos, supressão de garantias que foram conquistadas na luta da classe trabalhadora. Tudo aquilo que atinge aqueles que fazem o nome destas empresas ao longo de anos, dando suor, lágrimas e por vezes até seu sangue. Com a não realização do negócio a empresa além de receber uma vultuosa multa, a “bagatela” de pouco mais de U$ 3 Bi, manteve seus quadros operacionais reduzidos, aumentando sua mais-valia, oprimindo a classe trabalhadora e jogando nos ombros dela a conta da crise. O que pode esperar a categoria agora, com a noticia de que o setor petróleo da GE se fundirá com a Baker/BJ, criando uma empresa na qual a BJ/Baker será minoritária ? Marx responde: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa!” A empresa tentará impor novamente seu receituário de maldades. Portanto a hora é dos trabalhadores e trabalhadores se unirem e dizerem não ao rebaixamento da proposta e garantirem o que já foi conquistado. Trabalhadores e trabalhadoras da BJ/Baker, uni-vos!” – explica Ferreira.
Tetra
Assembleias, hoje
A diretoria do Sindipetro-NF convocou os trabalhadores da Tetra para realizar uma assembleia nesta terça, 8, para avaliar a proposta de Acordo Coletivo negociada entre os dirigentes sindicais e representantes da empresa. “Chamamos a categoria a avaliar essa proposta que traz avanços que vem sendo negociados nos últimos meses. Nosso indicativo é de aprovação” – comenta o diretor do Setor Privado, Antônio Carlos (Bahia).
A negociação teve início no dia 22 de março, mês de data base da categoria e se estendeu até outubro. Para o diretor do NF, Antonio Bahia, as negociações aconteceram sempre com o objetivo de ampliar as conquistas e manter direitos.
Na manhã desta segunda, 7, a minuta da proposta de Acordo foi distribuída na porta da empresa para que os trabalhadores tenham amplo conhecimento na hora de votar. A expectativa do sindicato é de fechar ainda esse mês o ACT.
PEC do fim do mundo
Estudantes ocupam universidades e colégios
Em um movimento que está sendo chamado de “primavera secundarista” estudantes do ensino mêdio e universitários estão ocupando suas instituições. As ocupações foram a forma de protesto contra a reforma do Ensino Médio e à PEC 55 (antiga PEC 241), que limitará o teto dos gastos públicos e pode afetar o investimento em saúde e educação no país nos próximos 20 anos.
O número de escolas ocupadas ultrapassa 1000, segundo balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Se-cundaristas (Ubes). Em Macaé, o NUPEM/UFRJ está ocupado e em Rio das Ostras , os estudantes da UFF também decidiram pela ocupação. O Sindipetro-NF está apoiando o movimento estudantil .
Jurídico
Jornada de 40 horas dos trabalhadores onshore e administrativos
*Marco Aurelio Parodi
O princípio da verdade real é derivado do direito material do trabalho, é aquele que busca a primazia da realidade. Esse princípio nada mais é o que realmente acontece no contrato de trabalho e no dia a dia dos trabalhadores no período em que o empregado está a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
O desembargador Sérgio Pinto Martins, cita em sua obra” Direito do Trabalho” que os fatos são muito mais importantes que os documentos. Tal ressalva é feita devido, a relação de trabalho quase sempre trazer uma relação desigual, onde o empregador detém todas as condições e exigências para o empregado realizar o trabalho. Resta evidenciado, em várias ocasiões, na relação de emprego que o empregado se permite concordar com ordens que transpassem sua função laboral, onde até faz o obreiro assinar documentos com inverdades. Afinal que alternativa lhe resta para aquele trabalhador, visando manter seu emprego.
Em muitas situações, o empregador controla a jornada do seu subordinado, alterando dados e informações, independente do que realmente acontece no pátio de operações ou no escritório administrativo. É notório que tal prática busca mascarar a verdade dos fatos ao apresentar documentos que não condizem com a realidade para reduzir custos e aumentar os lucros das respectivas empresas.
Na realidade da indústria do petróleo, percebemos que inúmeras vezes a jornada de 44 horas informada no pátio das empresas em terra ou nos escritórios, resta desnecessária ou inexistente, ou seja , quando o trabalho aos sábados deixa de ser necessário ou quando ele nunca foi exigido.
Muitas vezes, os empregadores chegam ao ponto de exigir a famosa semana inglesa, com diluição das 4 horas de sábado durante a semana. Tal manobra além de ilegal visa indexar uma jornada inexistente. A Constituição Federal prevê no seu artigo 7º, inciso XIII, uma jornada máxima semanal de 44 horas e não mínima.
Se a jornada de 40 horas semanais cumprida fosse formalmente respeitada por muitas empresas da indústria, o trabalhador teria um THM( total de horas mensais) de 200 e não de 220 horas, perceberia mais por hora de trabalho o que refletiria em mais ganhos quando discutimos o correto pagamento das horas extras eventualmente exigidas e cumpridas, adicional noturno e outros reflexos, ensejando uma remuneração final maior, mais justa e correta para os trabalhadores.
Esse é um dos maiores e mais constantes casos de burla da aplicação do uso do princípio da verdade real. Obviamente que temos outras situações que necessitam não apenas deste, mas de todos os princípios que norteiam o direito do trabalho.
Por isso companheiro, se a jornada efetiva e desempenhada pelo trabalhador é de 40 horas (de segunda a sexta, desempenhando uma jornada máxima diária de oito horas determinada pela Constituição Federal de 1988), independente do contrato de trabalho assinado por livre e espontânea pressão do empregador ser de 44 horas, você deve procurar sua entidade de classe e cobrar os seus direitos. Se o contrato de trabalho está prevendo escala de 40 horas, e se a mesma é realmente desempenhada ou burlada com acréscimos ou indexações nos demais dias da semana, mais grave ainda.
Devemos sempre estar de olho aberto e denunciar toda e qualquer situação igual ou semelhante, visando burlar os diretos dos trabalhadores e as conquistas da categoria.
Alerta companheiro!!!
* Assessor Jurídico do Sindipetro-NF
Curtas
Champion
A empresa Champion foi notifica pela diretoria do Sindipetro-NF, via ofício, a formalizar uma proposta para que a categoria possa analisar. O acordo tem data base em março e depois da ultima reunião no dia 26 de outubro a empresa ficou de enviar a proposta e até agora não o fez! Para a diretoria do NF a empresa está tratando com descaso seus trabalhadores que aguardam por garantir seus direitos.
Pec 241 mudou
Depois da leitura no Senado do relatório de Eunício Oliveira (CE), pela aprovação da PEC 55 (ex PEC 241) que limita por 20 anos os gastos públicos, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça acatou pedido de vistas coletivo e interrompeu os trabalhos. A oposição pede aprofundamento do debate sobre a matéria e governistas querem votação.
Sindicalização
Começou no último dia 31 a campanha de filiações ao Sindipetro-NF ou atualização dos cadastros dos já filiados. A Sprinter do sindicato percorre as bases para atender aos trabalhadores. A previsão é a de que a campanha se estenda até fevereiro de 2017. Os petroleiros que se filiarem ou atualizarem o cadastro vão receber um brinde dos 20 anos do Sindipetro-NF. O brinde poderá ser retirado na sede da entidade ou no sindicato itinerante.
Diretoria do NF
Por decisão da Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF, o diretor Dimas Francisco de Moraes deixa de ser liberado para as atividades sindicais e retorna à sua base, na empresa Halliburton. O petroleiro continua a integrar a diretoria colegiada e a exercer o mandato que lhe foi confiado pela categoria, mas, agora, sem a dedicação exclusiva à entidade.
