EDITORIAL
A você que votou no Bolsonaro
Irmão, irmã, companheiro, companheira. Trabalhador ou trabalhadora que, de boa fé, tenha votado em Bolsonaro para a Presidência da República. Essa conversa é com você. Sabemos que pode ter sido movido por sentimentos sinceros, por convicções ideológicas ou religiosas, por influência de amigos ou parentes, por notícias alarmantes. Não importa. O que interessa agora é estarmos com inúmeros direitos cortados ou ameaçados, muitos deles sem que você sequer tenha percebido.
Nesta semana mesmo o presidente anunciou que pretende cortar 90% das normas regulamentadoras que, na visão dele, prejudicam os empresários. Mesmo que você ainda não tenha se arrependido do seu voto, dá para perceber que reduzir tão drasticamente normas que têm como objetivo proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores não deve ser boa coisa, correto? A quem interessa isso?
Você também deve ter notado que cortar dinheiro dos institutos e universidades públicas prejudica sobretudo aos mais pobres, que não podem pagar por ensino superior (quantos de nós nos formamos em uma escola técnica federal?). Assim como dificultar o acesso à seguridade social e a previdência pública.
No setor petróleo, a redução acentuada do protagonismo da Petrobrás pode parecer, à primeira vista, o prenúncio de uma era de ouro para o crescimento da atuação das empresas privadas. Em parte, é verdade: menos Petrobrás, mais empresa privada no setor, de fato. Mas o custo disso são menos investimentos em pesquisas (foram empresas privadas que descobriram o pré-sal?), menos investimentos na indústria nacional (empresas privadas compram no Brasil ou nas suas sedes?), mais precarização das condições de trabalho, menos vagas de emprego e menores salários. Com um adicional pernicioso para toda a sociedade: não haverá a prometida redução nos preços dos combustíveis, porque a substituição da Petrobrás por seis ou oito empresas não promoverá a tal concorrência que dizem, mas sim a formação de um oligopólio que manterá os preços nas alturas, de acordo com o mercado internacional.
No final das contas, amigo, amiga, sobramos nós no mesmo barco afundando, com um capitão dando tiros no casco. E esta conversa é para te perguntar o que pretende fazer a respeito. Será que, para o seu bem, dos seus colegas de trabalho e da sua família, não é melhor você começar a remar conosco?
ESPAÇO ABERTO
O desafio de convergir as lutas
Tarcísio Conceição*
Quinze de Maio. Dia do Assistente Social. Data de reflexão da categoria acerca do nosso papel e dos rumos de nossa profissão que, neste ano, temos também, em comum, o Dia da Greve Geral pela Educação.
Educação que vem sendo tratada pelo atual desgoverno como “balbúrdia”, usando isto como justificativa para os cortes de 30% (ou mais) nas universidades e institutos federais. Como o saudoso e sempre pertinente Darcy Ribeiro destacava, “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Neste caso atual do Brasil, um projeto fascista, reacionário, racista, machista e lgbtfóbico.
“Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro” é a afirmação que orienta e reforça a necessidade de posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social e Conselho Regional de Serviço Social) para a questão racial e que culminou na Campanha de Combate ao Racismo, encampada pela atual gestão deste referido conjunto. Mais do que nunca, aos assistentes sociais cabe, também, implicação e comprometimento com a luta dos trabalhadores, contra todo tipo de discriminação, violência e redução de direitos.
No âmbito do Sindipetro-NF, a assistente social e o estagiário de Serviço Social, dialogando com os demais departamentos, estão realizando uma campanha intitulada “Onde mora o seu racismo?”, que contará com um ciclo de oficinas para o corpo profissional da instituição e escolas da rede pública de Macaé.
É essencial, em tempos onde a barbárie se legitima e é naturalizada dia após dia, convergirmos as lutas, sabermos olhar os contrastes e potencialidades do bloco da esquerda e buscarmos nos reerguer e estruturar as nossas ações. Como bem evidencia a grande professora e filósofa socialista Ângela Davis, é necessário pensarmos as nossas diferenças como fagulhas criativas. Que sejamos fagulhas então!
* Estagiário de Serviço Social do Sindipetro-NF.
Capa
Barrados no baile
Diretor do Sindipetro-NF, eleito pela categoria, é impedido de participar de reunião com RH local da Petrobrás e diretoria denuncia descumprimento de ACT
A diretoria do Sindipetro-NF foi impedida de participar da reunião com o RH local, agendada para ontem, 21, às 13h30, na sede da Petrobrás em Imbetiba. O motivo da decisão foi porque o diretor Eider Siqueira era do setor privado e não da Petrobrás.
Um dos diretores do NF entrou em contato por telefone com o RH para tentar reverter a situação, mas o gerente afirmou só querer discutir pessoalmente na reunião. O diretor Alexandre foi até a sala da reunião com o RH e recebeu como resposta do gerente, que aquela era uma situação diferente e que não poderia aceitar a presença do diretor, que é terceirizado, na mesa.
A direção do NF contra argumentou afirmando que Eider Siqueira já participou inclusive de reuniões de Comissões de Acompanhamento do Acordo sobre SMS e Terceirização, fato que poderia ser confirmado pela Petrobrás, com um simples telefonema.
O RH local nem tentou fazer a confirmação e apoiado pelos outros gerentes de RH que estavam em vídeo conferência, o RH local manteve sua proibição.
Diante da recusa, os diretores do Sindipetro-NF se negaram a participar da reunião alegando descumprimento da cláusula 92 do ACT 2017/19. “É inaceitável que um diretor eleito pela categoria que envolve trabalhadores da Petrobrás e terceirizados seja impedido de participar de uma reunião com qualquer empresa.” – afirmou Eider.
“Achei uma visão discriminatória dos gerentes, porque a Petrobrás vem fazendo o debate afirmando que todos são petroleiros e numa hora de reunião faz essa diferenciação. Se estamos todos juntos para produzir petróleo e para que a empresa seja forte, não podemos diferenciar as pessoas” – afirma a diretora Conceição que também participaria da reunião.
Para o NF essa atitude descumpre a cláusula 92 – reuniões Regionais Periódicas do Acordo Coletivo da Categoria que diz que as reuniões serão com os sindicatos, sem discriminar quais membros. O sindicato irá oficiar a empresa e tomar medidas cabíveis para o caso.
Manifestação
Movimento retoma as ruas
Uma lição de luta foi o que foi visto nas ruas no dia 15 de maio em defesa da Educação Pública e contra o corte de verbas. Movimentos convocam novo ato para dia 30 de maio
Foi lindo de se ver! Milhões de pessoas ocuparam as ruas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, com a paralisação das atividades escolares, deram no dia 15 de maio, chamado de 15M, um contundente recado ao governo: a sociedade não aceita o corte nos investimentos em Educação. Na região, os maiores protestos aconteceram em Macaé (com atividades durante todo o dia na Praça Veríssimo de Melo e passeata pela Avenida Rui Barbosa) e em Campos dos Goytacazes (com trancaço na Universidade Estadual do Norte Fluminense, manifestação no Calçadão do Centro da cidade e aula pública nas escadarias da Câmara de Vereadores). Solidário às lutas pela Educação, o Sindipetro-NF participou de todos os protestos nos dois municípios. Por todos os cantos ecoou o grito “Não é balbúrdia, é reação. É estudante defendendo a educação”.
A categoria petroleira também apoiou e participou de atos públicos por todo o País. O movimento sindical petroleiro destacou que uma das principais lutas dos trabalhadores do setor é pela destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. No Rio, a FUP esteve no grande ato da Cinelândia, no final da tarde.
O protesto dos estudantes foi o maior do governo Bolsonaro até o momento. A insatisfação é crescente com as medidas que atacam a soberania nacional, retiram direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, agravam o discurso de ódio e violência, e promovem a concentração de renda. A expectativa é a de que os protestos se tornem cada vez mais frequentes até a Greve Geral de 14 de junho.
Dia 30 de maio
Os movimentos sociais estão organizando um novo movimento para o dia 30 de maio contra os cortes na educação e a Reforma da Previdência.
Em Macaé, as atividades começam às 15h em frente as “Casas Bahia” (Calçadão), com exposição de projetos, rodas de conversa e apresentação de trabalhos, que as universidades e escolas fazem hoje na cidade. Ao final do dia acontece um ato na rua, com a concentração a partir das 17 horas também no Calçadão, Centro de Macaé. Ao final acontecerão atividades culturais na Praça Veríssimo de Melo.
No fechamento desta edição a programação em Campos não havia sido fechada.
Organização
8ª Plenafup dará o tom da resistência ao governo Bolsonaro
“Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” é o tema da 8ª Plenária Nacional da FUP, que será realizada entre os dias 23 e 26 de maio, em Belo Horizonte. Cerca de 200 petroleiros e convidados são esperados para o evento, que debaterá propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás e resistência aos ataques do governo Bolsonaro contra os direitos dos trabalhadores.
Além das privatizações e reformas ultraliberais que têm por objetivo dizimar conquistas históricas do povo brasileiro, a categoria petroleira enfrenta ameaças de retirada de direitos e de desmonte de benefícios sociais, como a AMS e a Petros. Soma-se a isso, a intenção do governo Bolsonaro de sufocar as entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.
Os petroleiros enfrentarão uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria, que exigirá dos trabalhadores coragem e organização. É nessa conjuntura repleta de desafios que acontecerá a 8ª Planafup. Os debates serão realizados na Escola Sindical Sete de Outubro, unidade de formação da CUT, em Belo Horizonte.
Terceirizadas
NF denuncia precarização em mesa
O Sindipetro-NF participou no dia 16 de maio de uma reunião com a Federação Única dos Petroleiros e a Petrobras da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo sobre Tercei-rização.
Na reunião, o diretor Eider Siqueira apresentou as denúncias que os trabalhadores da Kempetro, Ideal, Bureau Veritas e Infotec apresentaram ao sindicato e que envolvem o não pagamento do piso dos técnicos, atrasos nos pagamentos de salários e benefícios. “Uma das demonstrações de que existe o tratamento diferenciado entre empregados da empresa e seus contratados fica reforçada nessa precarização das relações de trabalho” – comentou o diretor sindical, Eider.
A Petrobrás acolheu os fatos e ficou de apresentar uma resposta por e-mail até o dia 23 de maio.
NORMANDO
O idiota útil
Normando Rodrigues*
Bolsonaro é um idiota útil. Assim como eram Mussolini, Hitler, Franco, e tantos outros fascistas.
O adjetivo “idiota”, aplicado a “fascista”, dispensa explicações. É praticamente um pleonasmo. Dediquemo-nos ao “útil”. Bolsonaro é útil a qual classe social?
Desde o Golpe de Estado de 2016 está em curso a maior apropriação de dinheiro público por interesses privados da História do Brasil. Um colossal desvio de finalidade, e uma improbidade administrativa continental.
O grande roubo do Brasil
O golpista Temer estava fresquinho quando, acumpliciado do Congresso, e de certos ministros do TST, materializou na Lei 13.467/17, antigo sonho dos patrões. Destruída a lógica da CLT, e de todo o Direito do Trabalho brasileiro, bilhões de reais passaram das mãos dos trabalhadores para as mãos dos patrões, entre 2016 e o presente.
A parte do idiota útil Bolsonaro, neste roubo, está declarada: aprofundar a Reforma. Afinal, “é horrível ser patrão no Brasil”.
Assim, Bolsonaro, o Idiota Útil, imobilizou a fiscalização do trabalho – inclusive “liberando” o trabalho escravo, com a extinção dos conselhos, Decreto 9.759/19 -, amordaçou os sindicatos (MPV 873/19), e já anunciou o fim das normas regulamentadoras do trabalho seguro, as NRs.
Roubo da Previdência
Prosseguindo o assalto, aprovada a Reforma da Previdência (PEC 06/19), bilhões de reais serão desviados dos benefícios – inclusive de quem já recebe! – para o lucro dos bancos, por meio da capitalização.
Que a PEC 06/19 tenha sido escrita no banco BTG-Pactual, que o ministro da economia (“É a mãe!”) seja dono do banco, e que o BTG venha a ser um dos maiores beneficiários do futuro regime de capitalização, são meras coincidências.
Antes, sob Temer, a PEC 95/16 congelou os orçamentos da Saúde e Educação por 20 anos. Mas isso é pouco para os pobres patrões brasileiros. E Bolsonaro a eles serve, e corta ainda mais recursos necessários aos hospitais e universidades.
Roubo na Educação
Alem dos cortes o ministro da educação extinguiu vagas de cursos superiores nos IFFs, e promove a ideologização fascista e terraplanista das instituições de ensino.
Se o ministro lesse História, além de “kafta”, saberia que Hitler, o idiota útil, fez o mesmo nas universidades alemãs.
E ainda bem que Hitler o fez.
Foi graças aos cortes dos orçamentos universitários, e à ideologização fascista das academias, que a Alemanha não chegou à bomba atômica antes de 1945. E o fascismo ruiu.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
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Curtas
Tetra
Após os trabalhadores terem rejeitado por unanimidade duas vezes a proposta de Acordo Coletivo 2019/2020, o Sindipetro consultou a categoria e formalizará uma nova proposta para ser entregue à Tetra.
A tentativa é que haja reabertura de negociações e conquistados avanços para a categoria.
A data base dos trabalhadores da Tetra é março.
Oiltanking
O Sindipetro-NF convocará uma reunião com a empresa na primeira quinzena de junho, após a realização da Plenafup.
Em assembleia da categoria realizada na sede da empresa, no Porto do Açu, em São João da Barra, na terça-feira, 7, a proposta de Acordo Coletivo foi rejeitada.
Halliburton
A ação que o Sindipetro-NF ajuizou sobre folgas suprimidas e seus desdobramentos encontra-se no Tribunal Regional do Trabalho aguardando decisão.
O Departamento do Setor Privado e a assessoria jurídica estão acompanhando de perto o andamento desse processo e assim que tiver novidades informará à categoria.
