A Marinha do Brasil, através da Diretoria de Portos e Costas – DPC publicou no dia 29 de abril a portaria nº 156/2021 relativa aos cursos e certificados de competência, de proficiência e etiquetas de dados pessoais de registro onde mantém a prorrogação dos certificados de cursos até o dia 31 de dezembro por conta da pandemia.
O Sindipetro-NF questionou extraoficialmente a Petrobrás sobre a decisão de continuar pressionando para a realização dos cursos, apesar da própria Marinha ter prorrogado até o final do ano e hoje irá encaminhar ofício à empresa.
“Os cursos foram prorrogados até dezembro, importante fazer os cancelamentos das marcações para não expor os trabalhadores. É bem possível que mais para o final do ano a vacinação tenha chegado na categoria e os cursos possam acontecer naturalmente” – comentou o Coordenador do Departamento de Saúde do sindicato, Alexandre Vieira.
No ano passado, a Marinha havia publicado no dia 18 de dezembro a portaria nº 425/2020, que estendia a validade dos certificados dos cursos e treinamentos complementares dos profissionais não-tripulantes e tripulantes não-aquaviários por mais um ano. Sobre a data base ela continua como a inicial impressa no documento.
O que diz o artigo segundo da portaria nº 156/20201
PORTARIA NR 156 DPC
