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EDITORIAL
Mais de 400 mil Paulos Gustavos
Todo mundo é o Paulo Gustavo de alguém. O Brasil está impactado pela morte do ator e humorista, ícone de uma risada larga vinda de uma piada franca sobre a condição humana. Ele parecia uma pessoa única, especial. E de fato era. Mas a realidade é que todos somos únicos e especiais para alguém, e a tragédia brasileira é a multiplicação desses lutos diários que em amplíssima medida poderiam ser evitados. Na categoria petroleira não é diferente. Quantos companheiros e companheiras foram levados por essa doença que encontra causas na natureza e, no caso brasileiro, agravantes criminosos na insanidade do governo Bolsonaro e da gestão bolsonarista da Petrobrás?
Paulo Gustavo, o ator, era Dona Hermínia e suas dezenas de outras personagens para nós, mas era também o filho de Dona Déa, o marido de Thales, o pai dos meninos Gael e Romeu, além do amigo elétrico, sincero e exigente que muitos relatam ter sido. Assim também é com cada petroleiro e cada petroleira que nos deixa, que são números e fotos em um banco de dados da “força de trabalho” para a Petrobrás, mas são as pessoas queridas dos familiares, amigos e colegas de empresa.
O sindicato tem buscado reunir o máximo de informações sobre cada trabalhador ou trabalhador vitimados pela covid-19, o que quase sempre não é uma tarefa fácil — em razão do ambiente hostil na empresa, muitos petroleiros evitam passar informações até mesmo sobre os casos de morte, temendo represálias. Mas, nos relatos que aparecem, veio de tudo: o companheiro conhecido por fazer o melhor café da plataforma, o outro que puxava as orações a bordo, aquele que estava à frente da ações solidárias na sua cidade, ou ainda o recém aposentado que planejava curtir a vida com os netos.
Além de criar um ambiente de terror interno, a gestão da companhia sequer tem tido a dignidade de oferecer informações transparentes sobre estas perdas, sequer aceita que sejam emitidas CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho), sequer adota protocolos corretos de prevenção. De referência em tecnologia e apreço à ciência, a empresa se tornou negacionista e obscurantista como o “mito” dos seus gestores indicados, em página triste das suas relações com os trabalhadores e com a sociedade.
Quando tudo isso passar, e há de passar em perdas mas jamais em memória, haveremos de identificar claramente os responsáveis por esse genocídio e seus cúmplices. Nossos filhos e netos saberão quem contribuiu para que partissem todos os nossos Paulos Gustavos.
ESPAÇO ABERTO
Comida no prato, vacina no braço*
Amarildo Cenci**
Todo trabalhador deseja um emprego que lhe permita sustentar a sua família. Mas esse direito é negado impiedosamente para 14 milhões de brasileiros. Além disso, 59% dos domicílios brasileiros sofrem com a insegurança alimentar e 15% das famílias estão passando fome. A pobreza, visível em cada esquina, nos apavora.
Todo trabalhador quer que suas capacidades sejam plenamente aproveitadas, porém para 32 milhões de brasileiros são oferecidas somente ocupações eventuais e precárias.
Os nossos 51 milhões de jovens esperam encontrar ensino de qualidade e ingressar no mercado de trabalho. Pouquíssimos são os afortunados. Para a esmagadora maioria, o futuro é algo sombrio.
Toda mulher trabalhadora quer ter direitos iguais e empregos de qualidade. Mas o Brasil insiste em manter diferenciações salariais e boa parte da oferta de ocupações para elas são precarizadas.
Todo brasileiro precisa orgulhar-se da pátria onde nasceu. Lamentavelmente, viramos pária internacional. O presidente é denunciado em instituições globais pela gestão genocida da pandemia. Falta vacina e sobra confusão premeditada para criar clima de caos e ameaças de golpes.
Muitos empresários inescrupulosos vibraram com as trocas de governos e hoje se dizem representados. Aplaudiram a reforma trabalhista e as políticas de ajuste fiscal. Querem mais privatizações e menos políticas sociais. Estão com a faca e o queijo na mão. A faca é a mesma que apunhala os trabalhadores com promessas de empregos que nunca se concretizam.
Nós, trabalhadores, não queremos erguer impérios. Não ambicionamos que nossos nomes apareçam como bilionários nas páginas da Forbes. Queremos tão somente comida no prato e vacina no braço. Viver e ter saúde com trabalho e renda. Para a juventude, educação de qualidade e oportunidades. E para as mulheres, relações igualitárias e não violentas.
* Trecho de texto publicado no portal da CUT, em is.gd/eanascente1187. ** Professor, diretor do Sinpro-RS e presidente da CUT-RS.
GERAL
Greve começa com unidade
Nesta primeira semana da Greve pela Vida, que começou à 0h da terça, 4, a categoria petroleira do Norte Fluminense iniciou o cumprimento das orientações do sindicato de seguir de modo rigoroso a escala de 14 dias a bordo das unidades marítimas e não embarcar nas unidades que estiverem com surto de covid-19. Para as bases de terra, a orientação é a de respeitar estritamente a escala vigente (horários do grupo de trabalho e dias da escala normal), não trabalhar além das 12 horas (turno) e 8h (administrativo). A deliberação, tomada pela diretoria do Sindipetro-NF em reunião na segunda, 3, é válida para todos os trabalhadores próprios e terceirizados da Petrobrás.
O NF reforçou que, em caso de surto nas unidades, o sindicato deve ser comunicado para que a faça o indicativo de não embarque. O NF disponibilizou em seu site os modelos de documento para pedido de desembarque e para envio de informações sobre as condições do local de trabalho em relação aos riscos da covid-19.
Assédios
O sindicato começou a receber os primeiros relatos de assédio a grevistas nas unidades. As informações são as de que alguns gerentes se recusam a receber a solicitação de desembarque, mantendo trabalhadores em cárcere privado nas plataformas. A entidade adverte a estes gerentes que os trabalhadores estão amparados pela Lei de Greve e que medidas judiciais serão tomadas contra os prepostos da empresa que se comportarem dessa forma antissindical e assediadora.
O petroleiro ou petroleira que passar por esse assédio da gerência deve denunciar o caso ao sindicato ([email protected]), enviando os nomes completos dos gestores, para posterior responsabilização individual. A categoria está amparada juridicamente para seguir as orientações do sindicato, exercendo o seu direito de protesto sem sofrer obstáculos dos gerentes.
União e sintonia
O NF ressalta que é muito importante que a categoria permaneça unida e em sintonia com a direção sindical — atuando em grupos, não aceitando coações e não caindo em jogo de contra-informação da empresa. Os movimentos grevistas são momentos em que toda a organização dos trabalhadores é colocada à prova e a gestão da companhia se utiliza de todos os meios, boa parte deles ilegais, para buscar impedir o exercício desse direito humano básico de protesto.
O sindicato lamenta e denuncia que, ao contrário de buscar a adequação imediata aos protocolos corretos de prevenção à covid-19 — neste caso, sim, dando razão para o fim do movimento grevista —, a empresa insiste em utilizar mecanismos antigos de repressão à greve. Todas estas práticas antissindicais da gestão, no entanto, não intimidarão os petroleiros, que seguem na luta.
Confira as orientações até o momento
Para plataformas:
Trabalhadores da Petrobrás
– Todos os grupos de trabalho devem solicitar o desembarque ao término da escala de 14 dias de embarque e a realização do teste de COVID ao desembarcar.
– Caso a empresa não desembarque o pessoal, o sindicato indica o não trabalho a bordo.
– Preencher documento de solicitação de desembarque e formulário disponíveis no site do NF.
Trabalhadores Terceirizados
– Todos os grupos de trabalhadores terceirizados devem enviar o documento que o Sindipetro-NF disponibilizará e solicitar às suas empresas/sindicatos de representação o seu desembarque.
– Preencher e enviar formulário disponível no site.
Atenção!
Em caso de surto de covid-19 nas unidades o sindicato deve ser comunicado para indicar o não embarque.
Para os trabalhadores de Cabiúnas e bases de terra
– Respeitar estritamente à escala vigente (horários do grupo de trabalho e dias da escala normal), não trabalhar além das 12 horas (turno) e 08h (administrativo).
– Não fazer horas extras.
– Não aceitar embarcar como grupo de contingência.
Embarque acima de 14 dias é ilegal
Uma das principais razões para a greve petroleira é a adoção unilateral, pela Petrobrás, de escalas de trabalho que ultrapassam 14 dias de embarque nas plataformas da Bacia de Campos. Além de não ser fruto de nenhuma negociação com o Sindipetro-NF, este comportamento da empresa desrespeita a legislação e o Acordo Coletivo da categoria.
De acordo com o advogado Normando Rodrigues, assessor da FUP e do Sindipetro-NF, a lei 5.811/72 prevê um limite para essa escala, em seu artigo 8º: “O empregado não poderá permanecer em serviço, no regime de revezamento previsto para as situações especiais de que tratam as alíneas “a” e “b” do § 1º do art. 2º, nem no regime estabelecido no art. 5º, por período superior a 15 (quinze) dias consecutivos”.
“É um descumprimento frontal da legislação, assumido como ilícito pela Petrobrás perante o próprio Ministério Público do Trabalho, e o empregado que exigir seu desembarque ao fim dos 14 dias, um direito indiscutível do trabalhador, não pode ser punido por requerer o cumprimento da lei”, explica Normando.
O assessor também lembra que o Acordo Coletivo assegura que a Petrobrás tem a obrigação de manter o regime de 14×21 — pelo menos 31 de agosto de 2022, até quando está em vigência.
Questão de saúde
O período máximo de 14 dias de embarque não está por acaso na legislação e no acordo coletivo. É resultado de muitas lutas, baseadas em estudos que mostram os impactos para a saúde do trabalhador o trabalho confinado por mais tempo que esse.
O sindicato lembra à categoria que todos os direitos, para que sejam mantidos, exigem participação na luta. Nenhuma conquista é feita ou mantida sem a pressão constante dos trabalhadores.
Cursos têm validade até dezembro
O Sindipetro-NF enviou, ontem, ofício à Petrobrás para questionar a empresa sobre a manutenção da pressão para que os petroleiros e petroleiras realizem cursos, muitos deles sob risco de contaminação pelo novo coronavírus, mesmo com determinação da Marinha para que os certificados tenham seus vencimentos adiados. No último dia 29, a Diretoria de Portos e Costas publicou a portaria nº 156/2021 relativa aos cursos e certificados de competência, de proficiência e etiquetas de dados pessoais de registro, prorrogando a validade de cursos até o dia 31 de dezembro de 2021, em razão da pandemia.
NF oferece teste para cobrir falha
Petroleiros e petroleiras das salas de controle remoto (SCRs), dos Centros de Operações Integradas (COI) e das equipes do Centro de Controle Operacional (CCO), em Imbetiba, em Macaé, continuaram nesta semana sem acesso a testes de covid-19 fornecidos pela Petrobrás. Para cobrir esta falha da empresa, o Sindipetro-NF disponibilizou para estes trabalhadores a realização de testes RT-PCR em convênio com o laboratório Pionner.
A primeira denúncia do sindicato sobre a falta de testes da empresa foi publicada em 22 de abril, quando havia uma previsão de retorno do serviço no último dia 27. Até esta semana, no entanto, os testes não voltaram a ser fornecidos. A justificativa da gestão da Petrobrás era a de que o contrato com a empresa que realiza os testes havia sido suspenso.
A entidade reforça a necessidade de que aplicação dos testes RT-PCR seja uma política da empresa de prevenção à covid-19. Os chamados testes rápidos não são eficazes, sobretudo para trabalhadores que atuam em turno, em duplas, em ambientes confinados.
NF em peso no Congresso da CNQ
Começou ontem e segue até hoje o IX Congresso Nacional da CNQ (Confederação Nacional do ramo Químico da CUT), que acontece em modo 100% on-line e terá como tema “Conectando direitos, empregos e democracia!”. O IX Congresso tem como objetivos promover a análise das conjunturas política, social e econômica; refletir sobre os desafios do movimento sindical, com destaque para as peculiaridades do ramo químico; e definir o plano de lutas e ações para os próximos quatro anos.
A base do Sindipetro-NF participa do Congresso representada por delegados e delegadas eleitos em assembleia: Ana Carolina Mattos, Antonio Carlos Manhães de Abreu, Antonio Carlos Pereira (Bahia), Bárbara Bezerra, Benes Júnior, Claudiana Vasconcelos, Delson dos Santos, Eider Siqueira, Elzi Cândida Moraes, Gleice Sacramento, Gustavo Morete, Jancileide Morgado, Leonardo Ferreira, Luciano Vaz, Lucide Viana Hul, Luiz Alves de Melo, Marcela Lelis de Souza, Marcelo Nunes, Marcos Botelho, Pedro Nogueira, Tezeu Bezerra e Valdir Soares.
O IX Congresso Nacional da CNQ-CUT repune cerca de 250 delegadas e delegados de entidades sindicais de todo o Brasil, representando trabalhadoras e trabalhadores dos setores petroleiro, petroquímico, químico, celulose e papel, transformados plásticos, fertilizantes, farmacêuticos, minérios, tintas, borracha, vidro e cosméticos.
Com origem no sindicalismo combativo, a CNQ, fundada em 1992, reúne quatro federações e 77 sindicatos afiliados, comprometidos com a liberdade e a autonomia sindical, além de pautas inadiáveis para a construção de uma sociedade justa, igualitária, fraterna e solidária.
CURTAS
Petros
Compartilhe a campanha dos candidatos da FUP e seus sindicatos para os conselhos da Petros, no Facebook (juntospelapetros2021) e no Instagram (juntospelapetros). A votação será de 14 a 28 de junho. A chapa reúne as candidaturas ao Conselho Deliberativo (53), com Rafael Crespo (Sindipetro-NF) na titularidade e Anselmo Braga (Sindipetro-MG) na suplência, e ao Conselho Fiscal (43), com Felipe Grubba (Sindipetro-SP) na titularidade e Luiz Mario (FNP/CB) na suplência.
Assembleia Cetco
Petroleiros e petroleiras da Cetco Serviços de Petróleo, lotados na unidade do Novo Cavaleiros, em Macaé, têm assembleia geral marcada para o próximo dia 11, às 9h, pelo aplicativo Zoom, para a apreciação e votação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2020/2021. A convocação foi feita pelo sindicato, por meio do Departamento de Trabalhadores do Setor Privado.
Bom conteúdo
O Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tem realizado com regularidade webinários sobre diversos temas do setor petróleo. Nesta semana, o tema foi os Preços dos combustíveis e isenção de impostos, com William Nozaki e Carla Borges Ferreira, respectivamente coordenador técnico e pesquisadora do Instituto. Os conteúdos ficam disponíveis no canal do Ineep no Youtube (is.gd/ineep1187).
Luto
A categoria petroleira da Bacia de Campos perdeu nos últimos dias dois companheiros para a covid-19. O inspetor de solda da empresa CSE, Marcelo Henrique da Costa Loureiro, morreu no último dia 3, após ser desembarcado da P-31 com sintomas e testar positivo. Já o aposentado Carlos José da Silva, que atuou na P-33, faleceu no último domingo, 2. A entidade manifesta suas condolências e segue na luta na Greve pela Vida.
PRESSÃO PELA VIDA – Na noite da última segunda, 3, os diretores do NF realizaram nova distribuição de máscaras de prevenção à contaminação pela Covid-19 no Terminal de Cabiúnas. O sindicato mantém orientação de que os trabalhadores cobrem a adoção de medidas previstas no protocolo de prevenção que o Ministério Público do Trabalho enviou às empresas.
MAIS NA RÁDIO NF
Tezeu explica paralisação
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, é o entrevistado da semana no Podcast da Rádio NF. O diretor sindical explica as razões da Greve pela Vida e os impactos para a sociedade. O áudio fica disponível às sextas e a versão em vídeo aos sábados, nas redes do NF.
MAIS NO SITE
Acompanhe a greve no site
Acompanhe todos os passos da greve petroleira na região em área especial do site do Sindipetro-NF. Banner na parte superior ou um pop-up conduzem o visitante direto para as matérias sobre o movimento. Confira e compartilhe em sindipetronf.org.br/greve-pela-vida/.
NORMANDO
Judeu!
Normando Rodrigues*
Imagine um governo hipotético, com certo “superministro” da economia responsável por temas antes divididos entre ministérios do “trabalho”, “planejamento”, “indústria” e “fazenda”.
Agora se entregue ao pesadelo de ter ouvido desse supragerente, o seguinte:
– Com dólar baixo, qualquer judia viajava pra Disney!
– Tem que acabar com as verbas constitucionalmente destinadas à educação dos judeus!
– Judeu? Está doente? Dá um voucher pra ele. Quer ir no Einstein? Vai no Einstein. Quer ir no SUS, pode usar seu voucher onde quiser.
– Todo judeu, agora, quer viver 100, 120, 130 anos. Assim, não dá!
– Esse programa (FIES) deu bolsa pra judeu que não tinha a menor capacidade. Não sabia ler e escrever.
– As universidades dos judeus estão ensinando sexo pra criança de 5 anos. Todo mundo na maconha, bebida, droga.
– É um absurdo filho de judeu ir pra universidade!
Universal
Até aqui, estamos no imaginário. Para ingressar na realidade substitua a palavra “judeu” por “pobre”, nas frases acima.
Se as locuções com “judeu” te causam mais indignação do que as equivalentes com “pobre”, há algo de muito errado com você, seja qual for sua etnia, religião, ideologia, classe social, gênero, orientação sexual, região ou nacionalidade.
Compor as frases com “judeu”, “comunista”, “negro”, “mulher”, “petista”, “índio”, “homossexual” ou “pobre”, dá rigorosamente no mesmo. Guedes escolheu “pobre”, porém o sentido final não se altera.
Fascismo
A ideologia a que pertencem as frases acima se chama “fascismo”, nasceu há cem anos na Itália, e não tem nada da “modernidade” que Bolsonaro e Paulo Guedes prometem.
O fascismo se propaga ao conseguir transformar ressentimentos em ódio, e o ódio em violência. Para isso precisa de um “inimigo” a ser combatido pelos “patriotas”.
Na Itália de Mussolini o “inimigo” era a esquerda. Na Alemanha de Hitler, eram a esquerda e os judeus. No Brasil de Bolsonaro, são a esquerda e os “pobres”.
Economia
Engana-se quem acha que as políticas econômicas da Itália e da Alemanha fascistas, antes da 2ª Guerra, foram diferentes das do governo fascista do Brasil de hoje.
Mas Bolsonaro e Guedes têm uma grande vantagem sobre os antecessores. Não precisam gastar dinheiro com câmaras de gás. Basta deixar morrer de Covid-19.
Quanto à tua imaginação, use-a agora para refletir sobre o que você pode fazer a respeito.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
[email protected]
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